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1 - Portarias da Presidência - 2009

Índice de Artigos

2009

Portaria Presi nº 1043/2009
Inclusão do feriado religioso do dia 08/12/2009 para as Varas do Trabalho Baturité, Pacajus e Sobral.

Portaria Presi nº 1037/2009 (Revogada)
Estabelece regras e prazo para cadastramento e recadastramento de entidades consignatárias, bem como para disponibilização das informações de taxas máximas de juros e demais encargos para divulgação em sítio próprio, conforme disposto no Ato nº 37/2009, do TRT da 7ª Região, e dá outras providências.

Portaria Presi nº 989/2009
Prorroga o prazo para que a Comissão de elaboração do Manual de Redação desta Corte apresente relatório final.

Portaria Presi nº 982/2009
Recompõe a Comissão instituída pela Portaria nº 251/2009 e prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos.

Portaria Presi nº 981/2009
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos das Comissões instituídas pelas Portarias nºs 94/2009 e 626/2009.

Portaria Presi nº 977/2009
Dispõe sobre a transferência das comemorações alusivas do Dia da Justiça, de 8 de dezembro para 14 de dezembro de 2009.

Portaria Presi nº 961/2009
Designa servidores para atuarem em regime especial na Vara do Trabalho de Juazeiro do Norte, no período de 09 a 13 de novembro de 2009.

Portaria Presi nº 957/2009
Prorroga por 60 (sessenta) dias, a contar de 22/10/2009, o prazo para que a Comissão de elaboração e minuta de reforma do Regimento Interno desta Corte.

Portaria Presi nº 929/2009
Altera a composição do Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas da Justiça do Trabalho e revoga art. 5º da Portaria da Presidência nº 1003/08.

Portaria Presi nº 914/2009
Divulga a lista de veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em uso, conforme os artigos 5º e 18 da Resolução nº 83, de 10 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria Presi nº 888/2009
Determina que, além das datas constantes da Portaria nº 887/09, nas Varas do Trabalho da Região Metropolitana e do Interior do Estado, não haverá expediente nos feriados religiosos e aos alusivos à emancipação política dos respectivos municípios.

Portaria Presi nº 887/2009
Determina os dias em que, no exercício do ano 2010, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de vigilância e segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 886/2009 (Revogada)
Constitui Comissão Permanente de Atualização da Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 877/2009
Determina a publicação dos atos administrativos que, até 14/10/09, eram veiculados no DOU, serão publicadas também no DEJT até o dia 19/12/09, após o que serão efetuadas exclusivamente no DEJT, nos termos do Ato nº 31/09.

Portaria Presi nº 874/2009 (Revogada)
Constitui a comissão do Título de Excelência Funcional.

Portaria Presi nº 775/2009
Designa a delegação de servidores para representar oficialmente o TRT da 7ª Região na VIII Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho.

Portaria Presi nº 766/2009
Constitui Comissão para definir as ações necessárias à implantação do processo digital no âmbito deste Tribunal.

Portaria Presi nº 759/2009 (Revogada)
Designa os servidores integrantes do Grupo de Revezamento das Comissões de Processo Disciplinar do TRT 7ª Região.

Portaria Presi nº 758/2009
Suspende os efeitos das Portarias nºs 23 e 354/2009.

Portaria Presi nº 749/2009
Credencia o leiloeiro público oficial do Estado do Ceará, FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, para realizar leilões no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 743/2009
Constitui Comissão para realização de análise e diagnóstico em setores da área judiciária deste Tribunal.

Portaria Presi nº 733/2009
Altera composição da comissão instituída para elaborar manual de procedimentos administrativos referentes à área de recursos humanos.

Portaria Presi nº 732/2009
Constitui comissão com o objetivo de elaborar manual de procedimentos para controle patrimonial do TRT 7ª Região.

Portaria Presi nº 731/2009
Prorroga por mais 30 (trinta) dias, a contar de 24 de agosto de 2009, o prazo de conclusão do Manual de Gestão de Contratos no âmbito do TRT 7ª Região.

Portaria Presi nº 709/2009
Constitui comissão com o escopo de elaborar manual de redação oficial dos atos administrativos.

Portaria Presi nº 708/2009
Constitui comissão com o escopo de elaborar manual de procedimento administrativo da área de recursos humanos.

Portaria Presi nº 693/2009
Constitui Comissão para estudo e elaboração de minuta de reforma do Regimento Interno do TRT 7ª Região.

Portaria Presi nº 691/2009
Constitui Comissão para estudo e apresentação de proposta(s) com o fim de sistematizar os registros dos valores arrecadados de Imposto de Renda e de Contribuição Previdenciária.

Portaria Presi nº 662/2009
Constitui Comissão para elaboração de Cartilha informativa de Direitos e da Justiça do Trabalho.

Portaria Presi nº 659/2009
Constitui Comissão para elaboração de Diretrizes Básicas a serem observadas pelos prestadores de serviços terceirizados e estagiários do TRT-7ª Região, com o objetivo de facilitar sua socialização, aprendizagem e integração com os servidores e magistrados deste Regional.

Portaria Presi nº 653/2009
Designa JEOVAH JUNIOR CORDEIRO MACIEL, JOSE ALTERVIR CARDOSO MATIAS e EVERARDO ANTONIO CORDEIRO BEZERRA, servidores do Quadro Permanente deste Regional, suplentes dos membros da Comissão de Ética nomeados mediante a Portaria nº 632/09.

Portaria Presi nº 640/2009
Nomeia membro da Comissão Organizadora do Prêmio Nacional TRT7 de Jornalismo.

Portaria Presi nº 632/2009
Designa MARIA BERNADETTE NOGUEIRA RABELO, ANISIO DE SOUSA MENESES FILHO, e ANTONIO BIANOR NETO PINHEIRO, todos servidores do Quadro Permanente deste Regional, para, sob a presidência da primeira, constituírem comissão com o objetivo de zelar pela observância do Estatuto de Ética Profissional do Servidor.

Portaria Presi nº 626/2009
Constitui Comissão para elaboração do Manual de Gestão de Contratos no âmbito do TRT 7ª Região.

Portaria Presi nº 600/2009
Prorroga por 15 (quinze) dias, a contar de 29/06/2009, o prazo para a Comissão Revisora da Minuta do Regulamento Geral desta Corte apresente relatório e minuta final ao Presidente do TRT da 7ª Região.

Portaria Presi nº 597/2009
Constitui as Comissões Organizadora e Julgadora do Prêmio Nacional TRT7 de Jornalismo.

Portaria Presi nº 587/2009
Constitui Comissão para estudar a viabilidade do expurgo de autos processuais arquivados no Tribunal Regional da Sétima Região.

Portaria Presi nº 542/2009
Constitui Comitê de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 512/2009
Prorroga o prazo para que a Comissão revisora da minuta do Regulamento Geral do TRT da 7ª Região entregue o projeto final.

Portaria Presi nº 499/2009
Reconstitui comissão com o objetivo de acompanhar o processo seletivo de provimento de cargos efetivos das carreiras de Analista Judiciário e Técnico Judiciário integrantes do Quadro Permanente deste Tribunal.

Portaria Presi nº 498/2009
Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para que a Comissão Revisora da Minuta do Provimento Consolidado desta Corte apresente relatório e minuta final ao Presidente do TRT 7ª Região.

Portaria Presi nº 479/2009
Constitui Comissão Revisora do texto da minuta da Regulamentação do Ponto Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 462/2009
Designa Juiz Auxiliar de Execuções do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 453/2009
Autoriza a Sr.ª Diretora da Secretaria Judiciária, até deliberação posterior, a fazer o encaminhamento dos autos mediante despacho específico, dele constando a expressão “de ordem da Presidência”.

Portaria Presi nº 388/2009
Altera a Portaria nº 355/2009 que prorroga o prazo para que a Comissão revisora da minuta do Provimento Consolidado desta Corte apresente um texto final.

Portaria Presi nº 355/2009 (Revogada)
Prorroga o prazo para que a Comissão revisora da minuta do Provimento Consolidado desta Corte apresente um texto final e altera a sua composição.

Portaria Presi nº 354/2009
Constitui Comissão para análise do movimento Judiciário das Varas Trabalhistas, visando, a partir deste estudo, obter-se um perfil dos Juízos Trabalhistas deste Regional.

Portaria Presi nº 353/2009
Designa Juiz Federal do Trabalho para auxiliar Vara de Trabalho com forte congestionamento de processos.

Portaria Presi nº 251/2009
Constitui comissão com a finalidade de promover a regularização dos imóveis junto à Gerência do Patrimônio da União no Ceará.

Portaria Presi nº 241/2009
Autoriza a sustação, na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, de atendimento ao público no lapso de 13 a 17 de abril de 2009 e prorroga, para o primeiro dia útil subseqüente, os prazos que se vencerem no período.

Portaria Presi nº 240/2009
Substitui membro da Comissão de revisão e adequação da minuta do Regulamento Geral do TRT 7ª Região à Resolução Administrativa TRT nº 55/2009.

Portaria Presi nº 238/2009
Constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema Unificado de Administração Processual (SUAP), no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 237/2009
Designa Juíza Auxiliar de Execuções do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 236/2009
Designa a gerenciadora, e seu substituto, do Convênio estabelecido entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região e o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-CE.

Portaria Presi nº 221/2009
Reconstitui Comissão de Avaliação e Desempenho designando o DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS e o CHEFE DO SETOR DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL, integrado a essa Divisão, para exercerem, respectivamente, as funções de presidente e membros.

Portaria Presi nº 212/2009
Constitui Comissão de revisão e adequação da minuta do Regulamento Geral do TRT 7ª Região à Resolução Administrativa TRT nº 55/2009.

Portaria Presi nº 175/2009
Determina a suspensão do expediente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região no dia 20 de março de 2009 (sexta-feira) e prorroga os prazos que se vencerem nessa data, para o primeiro dia útil subseqüente.

Portaria Presi nº 94/2009
Constitui Comissão para análise dos procedimentos administrativos de licitação e contratação direta, com o escopo de propor providências e um fluxograma para assegurar uma tramitação mais eficiente e econômica desses processos.

Portaria Presi nº 90/2009
Constitui comissão com o objetivo de acompanhar o processo seletivo de provimento de cargos efetivos das carreiras de Analista Judiciário e Técnico Judiciário integrantes do Quadro Permanente deste Tribunal.

Portaria Presi nº 87/2009
Constitui Comissão de Regulamentação do Ponto Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 85/2009
Prorroga a sustação, na Vara do Trabalho de Caucaia, de atendimento ao público até o dia 03 de fevereiro de 2009, bem como os prazos que se vencerem na referida data, para o primeiro dia útil subseqüente.

Portaria Presi nº 59/2009
Altera a Portaria nº 23/2009 que dispõe acerca da Comissão para elaboração de estudo, visando serem implementadas as medidas determinadas pela Resolução nº 53/2008 do CSJT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Nº 58/2009 (Revogada)
Constitui Comissão para acompanhamento dos depósitos judiciais, precatórios e RPVs mantidos no Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal.

Portaria Presi nº 57/2009
Autoriza a sustação, na Vara do Trabalho de Caucaia, de atendimento ao público no lapso de 26 a 30 de janeiro de 2009 e prorroga, para o primeiro dia útil subseqüente, os prazos que se vencerem no período.Prorroga a sustação, na Vara do Trabalho de Pacajus, de atendimento ao público até o dia 26 de janeiro de 2009, bem como os prazos que se vencerem na referida data, para o primeiro dia útil subseqüente.

Portaria Presi nº 56/2009
Autoriza a sustação, na Vara do Trabalho de Caucaia, de atendimento ao público no lapso de 26 a 30 de janeiro de 2009 e prorroga, para o primeiro dia útil subseqüente, os prazos que se vencerem no período.

Portaria Presi nº 40/2009
Constitui Comissão revisora da Minuta do Estatuto de Ética Profissional do Servidor Público no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 24/2009
Autoriza a sustação, na Vara do Trabalho de Pacajus, de atendimento ao público no lapso de 19 a 23 de janeiro de 2009 e prorroga, para o primeiro dia útil subseqüente, os prazos que se vencerem no período.

Portaria Presi nº 23/2009
Institui Comissão para elaboração de estudo, visando serem implementadas as medidas determinadas pela Resolução nº 53/2008 do CSJT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 01/2009
Dispõe sobre a participação do Tribunal, a título de ressarcimento de despesas com Plano de Saúde de livre escolha do magistrado e servidor, ativo ou inativo, a partir de 1º de janeiro de 2009.