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1 - Portarias da Presidência - 2020

Índice de Artigos

2020

Portaria Presi nº 191/2020
Mantém as atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na 3ª etapa do plano de retomada estabelecido pela Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.

Portaria Presi nº 181/2020
Disciplina o funcionamento do plantão judiciário e das unidades administrativas, no período de 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 169/2020
Determina o encerramento do expediente presencial no dia 04 de dezembro de 2020 (sexta-feira), no complexo sede (casa-sede e Anexos I e II), do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, às 14 horas e 30 minutos.

Portaria Presi nº 165/2020
Mantém até o dia 18 de dezembro de 2020 a 3ª etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais, prevista no inciso III do art. 4º da Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.

Portaria Presi nº 158/2020
Dispõe sobre a manutenção da 3ª etapa do cronograma de retomada das atividades presenciais, prevista no inciso III do art. 4º da Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020. 

Portaria Presi nº 155/2020
Determina que no exercício do ano 2021, de conformidade com a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 e com as respectivas leis municipais, além dos sábados e domingos, não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança dos prédios da Justiça do Trabalho da 7ª Região, nos dias abaixo relacionados.

Portaria Presi nº 149/2020
Posterga para o 1dia 09 de novembro de 2020 a deflagração da 4ª etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais, prevista no inciso IV do art. 4º da Resolução Normativa nº 9, de 4 de agosto de 2020. 

Portaria Presi nº 146/2020
Designa representante da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

Portaria Presi nº 137/2020
Ratifica a deflagração da 3ª etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais, com início em 28 de setembro de 2020, conforme previsto no inciso III do art. 4º da Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.

Portaria Presi nº 132/2020
Estabelece procedimentos a serem adotados pela Divisão de Segurança e Transporte (DSET), no cumprimento das determinações constantes do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), concernentes ao acesso e à circulação de pessoas em todas as suas instalações. 

Portaria Presi nº 131/2020
Ratifica a deflagração da 2ª etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais, com início em 14 de setembro de 2020, conforme previsto no inciso II do art. 4º da Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020. 

Portaria Presi nº 129/2020
Designa as unidades responsáveis pelo cadastro de usuários externos para acesso ao Sistema Processo Administrativo Virtual (PROAD), conforme disposto no Ato TRT7.GP nº 74/2020.

Portaria Presi  nº 126/2020
Altera a Portaria TRT7.GP nº 504/2018, que nomeia os componentes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão.

Portaria Presi nº 121/2020
Suspende, até ulterior deliberação do Tribunal Pleno, a 1ª etapa do cronograma para retomada das atividades presenciais suspensas em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), estabelecida no inciso I do art. 4º da Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.

Portaria Presi nº 120/2020
Institui Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 106/2020
Transfere o feriado municipal de Sobral, alusivo ao dia de Nossa Senhora da Conceição (08 de dezembro de 2020), para o dia 12 de junho de 2020, nos termos do Decreto nº 2.444, de 06 de junho de 2020, e dá outras providências.

Portaria Presi nº 105/2020
Transfere os Feriados Religiosos Oficiais do Município de Fortaleza, alusivos ao dia de Corpus Christi (11 de junho de 2020) e Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto de 2020), para os dias 27 e 28 de maio de 2020, nos termos da Lei Municipal Nº 11.005, de 26 de maio de 2020, e dá outras providências.

Portaria Presi nº 102/2020
Altera a Portaria TRT7.GP no 95/2020, que Constituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (cgREG-SIGEP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região.

Portaria Presi nº 96/2020
Designa magistrado e servidor para o acompanhamento das ações decorrentes do Coronavírus e o encaminhamento de informações ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 95/2020
Constitui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (cgREG-SIGEP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 84/2020
Define a escala de sobreaviso da Seção de Transportes, durante o período de suspensão das atividades, em razão da Pandemia de COVID-19.

Portaria Presi nº 72/2020 (Revogada)
Altera a Portaria nº 180/2019, que nomeia os componentes do Comitê de Combate ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria Presi nº 47/2020
Altera a Portaria TRT7.GP nº 345/2019, que dispõe sobre o quadro de dotação de armamento, munição e equipamento de proteção balística do TRT da 7ª Região.