1 - Portarias da Presidência - 2023
- Página atualizada em 18/03/2024
Índice de Artigos
2023
Portaria da Presi nº 695/2023
Altera a Portaria TRT7.GP nº 27, de 08 de fevereiro de 2022, que nomeia os componentes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.
Portaria da Presi nº 694/2023
Altera a Portaria TRT7.GP nº 488, de 6 de novembro de 2017, que designa os componentes do Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe), bem como os da Coordenação Executiva Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (CERPJE), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Portaria da Presi nº 693/2023
Altera a Portaria TRT7.GP nº 83, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Portaria da Presi nº 692/2023
Altera a Resolução Administrativa Proad n. 329/2023, que aprovou a nova composição dos colegiados temáticos regimentais (comissões permanentes) deste Regional, para o biênio 2023/2024.
Portaria da Presi nº 691/2023
Altera o art. 1º, inciso II, da Portaria TRT7.GP n. 475, de 6 de setembro de 2023, que institui o Programa de Gestão Documental e Gestão da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7)
Portaria da Presi nº 690/2023
Nomeia os membros da Comissão de Pesquisas Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 678/2023
Dispõe sobre a designação de 2 (dois) magistrados para integrar o Comitê Gestor Regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 677/2023
Disciplina o funcionamento do plantão judiciário e das unidades administrativas, no período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 671/2023 (Revogada)
Constitui e nomeia os membros da Comissão para desenvolvimento das atividades técnicas e operacionais do Programa Trabalho Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 664/2023
Dispõe sobre a designação de magistrado para integrar o Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 632/2023
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração de minuta de ato normativo para propiciar a efetivação da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), definida na Resolução Normativa TRT7 nº 1, de 22 de janeiro de 2021.
Portaria da Presi nº 631/2023
Estabelece o prazo e os procedimentos para o recadastramento obrigatório de magistrados(as) e de servidores(as) ativos(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), no exercício de 2023.
Portaria da Presi nº 625/2023
Ratifica os termos da Portaria TRE/CE nº 805, de 25 de julho de 2023 e da Portaria TRE/CE nº 807, de 25 de julho de 2023, que promovem a instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID) nos municípios de Ibiapina-CE e Tauá-CE, respectivamente, em decorrência do Ato de Cooperação celebrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 607/2023
Nomeia os membros do Subcomitê do Programa Fada Madrinha do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 605/2023
Altera a Portaria nº 89, de 28 de abril de 2022, que designou os coordenadores e os supervisores dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) de 1º e de 2º Graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 567/2023
Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente, com exceção dos serviços de segurança, nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 7ª Região, no exercício de 2024.
Portaria da Presi nº 556/2023
Designa os(as) representantes da Justiça do Trabalho da 7ª Região para compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE/CE), para o biênio 2023-2024.
Portaria da Presi nº 515/2023
Indica os(as) gestores(as) regionais do Programa Trabalho Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 509/2023
Nomeia os membros da Comissão de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 475/2023
Nomeia os membros do Comitê de Documentação e Memória (CDM) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 390/2023
Nomeia os laboratoristas membros do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Inova7).
Portaria da Presi nº 329/2023
Nomeia os membros do Subcomitê de Avaliação Documental (SAD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 320/2023
Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 297/2023
Nomeia magistrados(as) e servidores(as) integrantes da Comissão Gestora do Programa Justiça com Arte do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), bem como defi ne os(as) respectivos(as) coordenador(a) e o(a) vice-coordenador(a) da Comissão.
Portaria da Presi nº 295/2023
Altera a Portaria TRT7.GP Nº 20, de 25 de janeiro de 2023, que instituiu Grupo de Trabalho com o escopo de apresentar proposta de adequação da Resolução Normativa TRT7 nº 157, de 15 de maio de 2018 e da Resolução Normativa TRT7 nº 08, de 18 de outubro de 2019, à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Portaria da Presi nº 165/2023
Dispõe sobre a designação dos(as) integrantes do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 158/2023
Altera a Portaria nº 167, de 22 de março de 2013, que instituiu a Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e dá outras providências.
Portaria da Presi nº 142/2023
Nomeia o coordenador e os(as) servidores(as) integrantes do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 141/2023
Nomeia os componentes da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) para o biênio 2023/2024.
Portaria da Presi nº 138/2023
Altera a Portaria TRT7.GP nº 133, de 29 de setembro de 2021, que designa os membros da equipe multidisciplinar deste Tribunal, constituída com a finalidade de avaliar os candidatos habilitados em concurso público portadores de deficiência, por ocasião das respectivas nomeações.
Portaria da Presi nº 123/2023
Altera a Portaria TRT7.GP Nº 20, de 25 de janeiro de 2023, que instituiu Grupo de Trabalho com o escopo de apresentar proposta de adequação da Resolução Normativa TRT7 nº 157, de 15 de maio de 2018 e da Resolução Normativa TRT7 nº 08, de 18 de outubro de 2019, à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Portaria da Presi nº 67/2023 (Revogada)
Altera a Portaria da Presidência nº 229, de 31 de maio de 2019, que indica os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 34/2023
Altera a Portaria TRT7.GP nº 180, de 9 de maio de 2019, que nomeia os componentes do Comitê de Combate ao Assédio Moral, e a Portaria TRT7.GP nº 04, de 08 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 25/2023
Indica os(as) gestores(as) regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 23/2023
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração de normativo regulamentador da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).
Portaria da Presi nº 20/2023
Institui Grupo de Trabalho com o escopo de apresentar proposta de adequação da Resolução Normativa TRT7 nº 157, de 15 de maio de 2018 e da Resolução Normativa TRT7 nº 08, de 18 de outubro de 2019, à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Portaria da Presi nº 19/2023
Designa os componentes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e dá outras providências.
Portaria da Presi nº 14/2023
Reabre prazo para recadastramento obrigatório de magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, referente ao exercício de 2022.
Portaria da Presi nº 11/2023
Altera a Portaria TRT7.GP nº 298, de 5 de outubro de 2022, que nomeia os membros do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).