1 - Portarias da Presidência

2023

Portaria da Presi nº 67/2023
Altera a Portaria da Presidência nº 229, de 31 de maio de 2019, que indica os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 34/2023
Altera a Portaria TRT7.GP nº 180, de 9 de maio de 2019, que nomeia os componentes do Comitê de Combate ao Assédio Moral, e a Portaria TRT7.GP nº 04, de 08 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 25/2023
Indica os(as) gestores(as) regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 23/2023
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração de normativo regulamentador da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 20/2023
Institui Grupo de Trabalho com o escopo de apresentar proposta de adequação da Resolução Normativa TRT7 nº 157, de 15 de maio de 2018 e da Resolução Normativa TRT7 nº 08, de 18 de outubro de 2019, à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Portaria da Presi nº 19/2023
Designa os componentes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e dá outras providências.

Portaria da Presi nº 14/2023
Reabre prazo para recadastramento obrigatório de magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, referente ao exercício de 2022.

Portaria da Presi nº 11/2023
Altera a Portaria TRT7.GP nº 298, de 5 de outubro de 2022, que nomeia os membros do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).