2023

Portaria da Presi nº 509/2023
Nomeia os membros da Comissão de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 475/2023
Nomeia os membros do Comitê de Documentação e Memória (CDM) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 390/2023
Nomeia os laboratoristas membros do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Inova7).

Portaria da Presi nº 329/2023
Nomeia os membros do Subcomitê de Avaliação Documental (SAD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 320/2023
Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 297/2023
Nomeia magistrados(as) e servidores(as) integrantes da Comissão Gestora do Programa Justiça com Arte do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), bem como defi ne os(as) respectivos(as) coordenador(a) e o(a) vice-coordenador(a) da Comissão.

Portaria da Presi nº 295/2023
Altera a Portaria TRT7.GP Nº 20, de 25 de janeiro de 2023, que instituiu Grupo de Trabalho com o escopo de apresentar proposta de adequação da Resolução Normativa TRT7 nº 157, de 15 de maio de 2018 e da Resolução Normativa TRT7 nº 08, de 18 de outubro de 2019, à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Portaria da Presi nº 165/2023
Dispõe sobre a designação dos(as) integrantes do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 158/2023
Altera a Portaria nº 167, de 22 de março de 2013, que instituiu a Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e dá outras providências.

Portaria da Presi nº 142/2023
Nomeia o coordenador e os(as) servidores(as) integrantes do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 141/2023
Nomeia os componentes da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) para o biênio 2023/2024.

Portaria da Presi nº 138/2023
Altera a Portaria TRT7.GP nº 133, de 29 de setembro de 2021, que designa os membros da equipe multidisciplinar deste Tribunal, constituída com a finalidade de avaliar os candidatos habilitados em concurso público portadores de deficiência, por ocasião das respectivas nomeações.

Portaria da Presi nº 123/2023
Altera a Portaria TRT7.GP Nº 20, de 25 de janeiro de 2023, que instituiu Grupo de Trabalho com o escopo de apresentar proposta de adequação da Resolução Normativa TRT7 nº 157, de 15 de maio de 2018 e da Resolução Normativa TRT7 nº 08, de 18 de outubro de 2019, à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Portaria da Presi nº 67/2023
Altera a Portaria da Presidência nº 229, de 31 de maio de 2019, que indica os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 34/2023
Altera a Portaria TRT7.GP nº 180, de 9 de maio de 2019, que nomeia os componentes do Comitê de Combate ao Assédio Moral, e a Portaria TRT7.GP nº 04, de 08 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 25/2023
Indica os(as) gestores(as) regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 23/2023
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração de normativo regulamentador da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Portaria da Presi nº 20/2023
Institui Grupo de Trabalho com o escopo de apresentar proposta de adequação da Resolução Normativa TRT7 nº 157, de 15 de maio de 2018 e da Resolução Normativa TRT7 nº 08, de 18 de outubro de 2019, à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Portaria da Presi nº 19/2023
Designa os componentes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e dá outras providências.

Portaria da Presi nº 14/2023
Reabre prazo para recadastramento obrigatório de magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, referente ao exercício de 2022.

Portaria da Presi nº 11/2023
Altera a Portaria TRT7.GP nº 298, de 5 de outubro de 2022, que nomeia os membros do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).