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1 - Portarias da Presidência

Índice de Artigos

2021

Portaria da Presi nº 138/2021
Altera a Portaria TRT7.GP Nº 107, de 30 de julho de 2021, que instituiu comissão com o propósito de elaborar minuta de plano para implementação da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº 296, de 25 de junho de 2021.

Portaria da Presi nº 133/2021
Designa os membros da equipe multidisciplinar deste Tribunal, constituída com a finalidade de avaliar os candidatos habilitados em concurso público portadores de deficiência, por ocasião das respectivas nomeações.

Portaria da Presi nº 129/2021
Determina a deflagração da quarta etapa do Plano de Retomada Gradativa das Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) estabelecido pela Resolução Normativa TRT7 nº 9, de 14 de agosto de 2020 e dá outras providências.

Portaria da Presi nº 119/2021
Altera a Portaria nº 167, de 22 de março de 2013, que institui a Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 113/2021
Designa os membros do Comitê Gestor da Política de Inovação do TRT7 (Comitê de Inovação) instituído pela Resolução Normativa do Tribunal Regional do TRABALHO (TRT7) nº 12, de 04 de junho de 2021.

Portaria da Presi nº 110/2021
Altera a Portaria da Presidência nº 699, de 02 de setembro de 2014, que constitui e nomeia os membros da Comissão de apoio aos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7)

Portaria da Presi nº 109/2021
Altera a Portaria TRT7.GP nº 333, de 7 de julho de 2016, que nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280, de 19 de agosto de 2008.

Portaria da Presi nº 108/2021
Nomeia os membros do Comitê Gestor do Projeto Odisseias Literárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 107/2021
Institui comissão com o propósito de elaborar minuta de plano para implementação da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nº 296, de 25 de junho de 2021.

Portaria da Presi nº 104/2021
Determina a deflagração da terceira etapa do Plano de Retomada Gradativa das Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), suspensas em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), estabelecido pela Resolução Normativa TRT7 nº 9, de 14 de agosto de 2020 e dá outras providências.

Portaria da Presi nº 94/2021
Determina a deflagração da segunda etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais das Varas do Trabalho da Região do Cariri, estabelecido pela Resolução Normativa TRT7 nº 9, de 14 de agosto de 2020.

Portaria da Presi nº 90/2021
Altera a Portaria nº 167/2013, que institui Equipe de Administradores Regionais do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7). 

Portaria da Presi nº 86/2021
Determina a deflagração da segunda etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) estabelecido pela Resolução Normativa TRT7 nº 9, de 14 de agosto de 2020.

Portaria da Presi nº 84/2021
Altera a Portaria TRT7.GP nº 497, de 13 de dezembro de 2019, que nomeia os componentes do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria Presi nº 82/2021
Reconstitui a comissão, composta na Portaria TRT7.GP Nº 120, de 26 de agosto de 2020, que instituiu a Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 81/2021
Nomeia administrador master (Gestor) para acesso ao Sistema de Informações Eleitorais (SIEL).

Portaria da Presi nº 79/2021
Mantém, até ulterior deliberação, a primeira etapa do plano de retomada das atividades presenciais previsto na Resolução Normativa TRT7 nº 09/2020.

Portaria da Presi nº 76/2021
Deflagra a abertura de processo eleitoral para a escolha dos componentes integrantes da Comissão de Ética no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presi nº 75/2021 (Revogada)
Restabelece, a partir de 20 de maio de 2021, a primeira etapa do plano de retomada das atividades presenciais previsto na Resolução Normativa TRT7 nº 09/2020.

Portaria da Presi nº 73/2021
Nomeia administrador master do Sistema da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC) para acesso ao Módulo CRCJud.

Portaria da Presi nº 64/2021
Constitui comissão com o escopo de elaborar minuta da nova Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presidência nº 63/2021
Autoriza o uso, por servidores, servidoras, magistrados e por magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), do aplicativo de mensagens denominado Whatsapp Business, com a utilização de ramal interno, e dá outras providências.

Portaria da Presidência nº 56/2021
Designa servidores para exercerem as funções de Cadastrador Autorizador e Vinculador no Sistema Nacional de informações de Segurança Pública (SINESP INFOSEG), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região(TRT7).

Portaria da Presidência nº 52/2021
Institui a escala dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais e das Oficialas de Justiça Avaliadoras Federais para fins de cumprimento de mandados originados no Plantão Judiciário regulamentado pelo Provimento Conjunto TRT7 nº 05/2009 e pelo Ato TRT7.GP. nº 40, de 8 de fevereiro de 2013.

Portaria da Presidência nº 50/2021
Altera a Portaria TRT7.GP nº 180/2019, que nomeia os componentes do Comitê de Combate ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presidência nº 49/2021
Nomeia os servidores que integrarão o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria da Presidência nº 44/2021
Antecipa os feriados municipais de Sobral/CE alusivos ao dia de Nossa Senhora da Conceição e à data comemorativa do aniversário de Sobral (05 de julho) para os dias 11 e 12 de março, excepcionalmente no ano de 2021, nos termos do Decreto Municipal nº 2.610, de 04 de março de 2021.

Portaria da Presidência nº 43/2021
Mantém as atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na 1ª etapa do plano de retomada estabelecido pela Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.

Portaria da Presidência nº 34/2021
Determina o retorno à primeira etapa do plano de retomada das atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região prevista na Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020. 

Portaria da Presidência nº 28/2021
Altera a Portaria TRT7.GP nº 156/2019, que designa os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presidência nº 25/2021
Mantém as atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na 3ª etapa do plano de retomada estabelecido pela Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.

Portaria da Presidência nº 23/2021
Altera a Portaria da Presidência nº 55/2019, que designa magistrados para atuarem como “MASTERS” dos sistemas INFOJUD, BACEN JUD, do RENAJUD e do SISBACEN, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria da Presidência nº 22/2021
Altera a Portaria TRT7.GP nº 156/2019, que designa os membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presidência nº 20/2021
Institui a Comissão para Elaboração e Gestão do Plano Plurianual de Obras (CEGPPO) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Portaria da Presidência nº 19/2021
Dispõe sobre a designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria da Presidência nº 18/2021
Dispõe sobre a designação de magistrado para atuar como gestor do sistema SERASAJUD, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria da Presidência nº 17/2021
Altera a Portaria TRT7.GP nº 135/2018, que Indica os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região..

Portaria da Presidência nº 14/2021
Altera a Portaria TRT7.GP nº 180/2019, que nomeia os componentes do Comitê de Combate ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria da Presidência nº 12/2021
Mantém as atividades presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região na 3ª etapa do plano de retomada estabelecido pela Resolução Normativa nº 9, de 14 de agosto de 2020.

Portaria da Presidência nº 11/2021
Designar os servidores relacionados para atuarem como Ordena-dores de Despesas, Gestores Financeiros - Titulares e Substitutos, responsáveis pelos atos e fatos de execução orçamentária, financeira relativas aos recursos consignados desta Unidade Orçamentária.

Portaria da Presidência nº 09/2021
Altera a composição do Comitê de Governança de Tec-nologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria da Presidência nº 07/2021
Altera a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região, instituído pela Resolução TRT7 n° 278/2017.

Portaria da Presidência nº 06/2021
Altera a Portaria TRT7.GP nº 502/2018, que nomeia os componentes do Comitê de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria da Presidência nº 05/2021
Altera a Portaria TRT7.GP n°95/2020, que constituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (CGREG-SIGEP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região.

Portaria da Presidência nº 04/2021
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD) do Tribunal Regional do Trabalho da 7° Região.

Portaria da Presidência nº 03/2021
Altera a Portaria TRT7.GP nº 488/2017, que designa os componentes do Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe), bem como os da Coordenação Executiva Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (CERPJE), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.