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5.2 - Portarias da Diretoria do Forum Trabalhista da Região do Cariri

Pesquisar Ato Normativo (ano/número/descrição):

2023

Portaria Descrição
Portaria da DFTR do Cariri nº 9/2023 Estabelece as normas relativas ao recesso judiciário do Fórum Trabalhista da Região do Cariri no período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.
Portaria da DFTR do Cariri nº 8/2023 Estabelece as datas para a realização dos Leilões Públicos Unificados no exercício de 2024 no âmbito da Região do Cariri.
Portaria da DFTR do Cariri nº 7/2023 Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Trabalhista da Região do Cariri no dia 19 de dezembro de 2023.
Portaria da DFTR do Cariri nº 6/2023 Estabelece o horário de expediente forense no Fórum Trabalhista da Região do Cariri no dia 6 de outubro de 2023.
Portaria da DFTR do Cariri nº 5/2023 Dispõe acerca do horário especial de funcionamento das unidades instaladas no Fórum Trabalhista do Cariri Desembargador Paulo da Silva Porto no dia 27 de julho de 2023 em virtude do Seminário Trabalho Seguro no Cariri.
Portaria da DFTR do Cariri nº 4/2023 Dispõe acerca do horário especial de funcionamento das unidades instaladas no Fórum Trabalhista do Cariri Desembargador Paulo da Silva Porto, de 15 de maio a 20 de junho de 2023, em virtude de obras que serão realizadas no prédio.
Portaria da DFTR do Cariri nº 3/2023 PRORROGA a alteração do horário de expediente forense na 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, até 20 de abril de 2023, em virtude das obras que estão sendo realizadas na Secretaria da Vara.
Portaria da DFTR do Cariri nº 2/2023 Altera o horário de expediente forense na 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, no período de 15 (quinze) dias úteis, de 20 de março a 11 de abril de 2023, em virtude de obras que serão realizadas na Secretaria da Vara.
Portaria da DFTR do Cariri nº 1/2023 Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Ofi cial credenciado para atuar nos Leilões Públicos Unifi cados no exercício de 2023 no âmbito da Região do Cariri.

2022

Portaria Descrição
Portaria da DFTR do Cariri nº 4/2022 Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Trabalhista da Região do Cariri no dia 19 de dezembro de 2022.
Portaria da DFTR do Cariri nº 3/2022 Estabelece as datas para a realização dos Leilões Públicos Unifi cados no exercício de 2023 no âmbito da Região do Cariri
Portaria da DFTR do Cariri nº 2/2022 Estabelece as normas relativas ao recesso judiciário do Fórum Trabalhista da Região do Cariri no período de 20 de dezembro de 2022 a 06 de janeiro de 2023.
Portaria da DFTR do Cariri nº 1/2022 Estabelece o horário de expediente forense no Fórum Trabalhista da Região do Cariri no dia 21 de janeiro de 2022.

2021

Portaria Descrição
Portaria da DFTR do Cariri nº 5/2021 Altera a redação do § 2º do Art. 5º da Portaria DF-001/2010, definindo o revezamento automático das áreas nas quais os Analistas Judiciários – Especialidade Execução de Mandados exercerão as suas atribuições.
Portaria da DFTR do Cariri nº 4/2021 Estabelece as datas para a realização dos Leilões Públicos Unificados no exercício de 2022 no âmbito da Região do Cariri.
Portaria da DFTR do Cariri nº 3/2021 Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Trabalhista da Região do Cariri no dia 17 de dezembro de 2021.
Portaria da DFTR do Cariri nº 2/2021 Estabelece as normas relativas ao recesso judiciário do Fórum Trabalhista da Região do Cariri no período de 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022.
Portaria da DFTR do Cariri nº 1/2021 Altera a data da realização do primeiro Leilão Público Unificado no exercício de 2021 no âmibito da Região do Cariri.

2020

Portaria Descrição
Portaria da DFTR do Cariri nº 8/2020 Altera a redação dos § 3º e § 4º e acrescenta o § 5º, todos do Art. 5º da Portaria DF - 001/2010, definindo o revezamento automático das áreas nas quais os Analistas Judiciários – Especialidade Execução de Mandados exercerão as suas atribuições.
Portaria da DFTR do Cariri nº 7/2020 Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Trabalhista da Região do Cariri no dia 18 de dezembro de 2020.
Portaria da DFTR do Cariri nº 6/2020 Estabelece as normas relativas ao recesso judiciário do Fórum Trabalhista da Região do Cariri no período de 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021.
Portaria da DFTR do Cariri nº 5/2020 Estabelece as datas para a realização dos Leilões Públicos Unificados no exercício de 2021 no âmibito da Região do Cariri.
Portaria da DFTR do Cariri nº 3/2020 Altera a data do leilão designado para o dia 24/6/2020.
Portaria da DFTR do Cariri nº 2/2020 Determina o cancelamento do leilão designado para o dia 31/3/2020.
Portaria da DFTR do Cariri nº 1/2020 Determina que o leilão designado para o dia 31/3/2020 seja realizado exclusivamente por meio eletrônico.

2019

Portaria Descrição
Portaria nº 6/2019 Altera o § 2º do Art. 5º da Portaria DF - 001/2010, modificando as cidades que compõem as áreas nas quais os oficiais de justiça exercerão as suas atribuições.
Portaria nº 5/2019 Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Trabalhista da Região do Cariri no dia 19 de dezembro de 2019.
Portaria nº 4/2019 Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no Fórum Trabalhista da Região do Cariri no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020.
Portaria nº 3/2019

Estabelece as datas para a realização dos Leilões Públicos Unificados no exercício de 2020 no âmbito da Região do Cariri.

Portaria nº 2/2019 Altera as datas para a realização dos Leilões Públicos Unificados no segundo semestre do exercício de 2019 no âmbito da Região do Cariri.
Portaria nº 1/2019
(Revogada)
Estabelece as datas para a realização dos Leilões Públicos Unificados no exercício de 2019 no âmbito da Região do Cariri.

2018

Portaria Descrição
Portaria nº 3/2018
(Revogada)
Estabelece as datas para a realização dos Leilões Públicos Unificados no exercício de 2019 no âmbito da Região do Cariri.
Portaria nº 2/2018 Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no Fórum Trabalhista da Região do Cariri no período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019.
Portaria nº 1/2018

Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Trabalhista da Região do Cariri no dia 19 de dezembro de 2018.

2017

Portaria Descrição
Portaria nº 5/2017 Altera as áreas nas quais os Analistas Judiciários – Especialidade Execução de Mandados, lotados na Central de Mandados do Fórum Trabalhista da Região do Cariri, exercerão as suas atribuições.
Portaria nº 4/2017 Estabelece as datas para a realização dos Leilões Públicos Unificados no exercício de 2018 no âmbito da Região do Cariri.
Portaria nº 3/2017 Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no Fórum Trabalhista da Região do Cariri no período de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018.
Portaria nº 2/2017 Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Trabalhista da Região do Cariri no dia 19 de dezembro de 2017.
Portaria nº 1/2017

Altera as áreas nas quais os Analistas Judiciários – Especialidade Execução de Mandados, lotados na Central de Mandados do Fórum Trabalhista da Região do Cariri, exercerão as suas atribuições.

2016

Portaria Descrição
Portaria nº 3/2016 Altera o § 3.º do Art. 5º da Portaria DF - 001/2010, define a forma de substituição dos Analistas Judiciários – Especialidade Execução de Mandados, lotados na Central de Mandados do  Fórum Trabalhista da Região do Cariri, no caso dos seus afastamentos regulamentares e altera as áreas nas quais eles exercerão as suas atribuições.
Portaria nº 2/2016 Altera a data de realização do último Leilão Público Unificado no exercício de 2016 no âmbito da Região do Cariri.
Portaria nº 1/2016 Altera as áreas nas quais os Analistas Judiciários – Especialidade Execução de Mandados, lotados na Central de Mandados do Fórum Trabalhista da Região do Cariri, exercerão as suas atribuições.

2015

Portaria Descrição
Portaria nº 6/2015 Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Trabalhista da Região do Cariri no dia 18 de dezembro de 2015.
Portaria nº 5/2015 Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no Fórum Trabalhista da Região do Cariri no período de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016.
Portaria nº 4/2015 Estabelece as datas para a realização dos Leilões Públicos Unificados no exercício de 2016 no âmbito da Região do Cariri.
Portaria nº 3/2015 Altera as áreas nas quais os Analistas Judiciários – Especialidade Execução de Mandados, lotados na Central de Mandados do Fórum Trabalhista da Região do Cariri, exercerão as suas atribuições.
Portaria nº 2/2015 Estabelece o horário do expediente no Fórum Trabalhista da Região do Cariri no dia 3 de dezembro de 2015.
Portaria nº 1/2015 Altera as áreas nas quais os Analistas Judiciários – Especialidade Execução de Mandados, lotados na Central de Mandados do Fórum Trabalhista da Região do Cariri, exercerão as suas atribuições.

2014

Portaria Descrição
Portaria nº 6/2014 Altera as áreas nas quais os Analistas Judiciários – Especialidade Execução de Mandados, lotados na Central de Mandados do Fórum Trabalhista da Região do Cariri, exercerão as suas atribuições.
Portaria nº 5/2014 Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Trabalhista da Região do Cariri no dia 19 de dezembro de 2014.
Portaria nº 4/2014 Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no Fórum Trabalhista da Região do Cariri no período de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015.
Portaria nº 3/2014 Altera as áreas nas quais os Analistas Judiciários – Especialidade Execução de Mandados, lotados na Central de Mandados do Fórum Trabalhista da Região do Cariri, exercerão as suas atribuições.
Portaria nº 2/2014 Altera a redação da Portaria DFTRC – 001/2010, definindo a forma de substituição dos Analistas Judiciários – Especialidade Execução de Mandados, lotados na Central de Mandados do Fórum Trabalhista da Região do Cariri, no caso dos seus afastamentos regulamentares.
Portaria nº 1/2014 Altera as áreas nas quais os Analistas Judiciários – Especialidade Execução de Mandados, lotados na Central de Mandados do Fórum Trabalhista da Região do Cariri, exercerão as suas atribuições.

2013

Portaria Descrição
Portaria nº 5/2013 Estabelece o horário do expediente forense no Fórum Trabalhista da Região do Cariri no dia 19 de dezembro de 2013.
Portaria nº 4/2013 Estabelece normas relativas ao recesso judiciário no Fórum Trabalhista da Região do Cariri no período de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014.
Portaria nº 3/2013 Altera a redação da Portaria DF 1/2010, em relação as áreas nas quais os Analistas Judiciários – Especialidade Execução de Mandados, lotados na Central de Mandados do Fórum Trabalhista da Região do Cariri, exercerão as suas atribuições, a forma de distribuição das ordens oriundas do Sistema PJE e dá outras providências.
Portaria nº 1/2013

Altera as áreas nas quais os Analistas Judiciários – Especialidade Execução de Mandados, lotados na Central de Mandados do Fórum Trabalhista da Região do Cariri, exercerão as suas atribuições.

2011

Portaria Descrição
Portaria nº 5/2011 Altera o § 3º do Art. 5º da Portaria DF - 001/2010 e as áreas nas quais os Analistas Judiciários - Especialidade Execução de Mandados, lotados na Central de Mandados do Fórum Trabalhista da Região do Cariri, exercerão as suas atribuições.
Portaria nº 4/2011 Altera as áreas nas quais os Analistas Judiciários - Especialidade Execução de Mandados, lotados na Central de Mandados do Fórum Trabalhista da Região do Cariri, exercerão as suas atribuições.
Portaria nº 3/2011 Altera a redação do § 1º do art. 5º da PORTARIA Nº 1/2010.
Portaria nº 2/2011 Altera as áreas nas quais os Analistas Judiciários - Especialidade Execução de Mandados, lotados na Central de Mandados do Fórum Trabalhista da Região do Cariri, exercerão as suas atribuições.
Portaria nº 1/2011 Altera as áreas nas quais os Analistas Judiciários - Especialidade Execução de Mandados, lotados na Central de Mandados do Fórum Trabalhista da Região do Cariri, exercerão as suas atribuições.

2010

Portaria Descrição
PORTARIA Nº 03/10 Designa as áreas nas quais os Analistas Judiciários – Especialidade Execução de Mandados, lotados na Central de Mandados do Fórum Trabalhista da Região do Cariri, exercerão as suas atribuições.
PORTARIA Nº 02/10 Altera a redação do caput do art. 1º da PORTARIA 1/2010.
PORTARIA Nº 01/10 Regulamenta os serviços de distribuição, do protocolo integrado e da central de mandados do Fórum Trabalhista da Região do Cariri.