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Provimentos da Presidência - 2008

Índice de Artigos

2008

Provimento Presi nº 23/2008 (Revogado)
Dispõe sobre a responsabilidade dos Juízes pelo julgamento dos processos nos quais realizaram o encerramento da instrução.

Provimento Presi nº 22/2008 (Revogado)
Dispõe sobre o expediente do TRT da 7ª Região durante o recesso forense.

Provimento presi nº 21/2008 (Revogado)
Dispõe sobre a execução de ofício, pela Justiça do Trabalho, das contribuições previdenciárias incidentes sobre os acordos celebrados e as sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho.

Provimento Presi nº 20/2008 (Revogado)
Regulamenta as intimações postais e pelo Diário Oficial da Justiça do Trabalho da 7ª Região Eletrônico e dá outras providências.

Provimento Presi nº 19/2008 (Revogado)
Institui na 7ª Região da Justiça do Trabalho a obrigatoriedade de proferir sentenças líquidas nos casos que indica.

Provimento Nº 18/2008 (Revogado)
Trata da expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO e dá outras providências.

Provimento Presi nº 17/2008(Revogado)
Estabelece procedimentos a serem adotados relativamente ao protocolo de petições iniciais e reclamações a termo.

Provimento Presi nº 16/2008 (Revogado)
Regulamenta os procedimentos atinentes à realização do Leilão Unificado, no âmbito deste Regional.

Provimento Presi nº 15/2008
Autoriza a sustação, na Vara do Trabalho de Maracanaú, de atendimento ao público no lapso de 04 a 10 de novembro de 2008 e prorroga, para o primeiro dia útil subseqüente, os prazos que se vencerem no período.

Provimento Presi nº 14/2008 (Revogado)
Regulamenta os procedimentos de carga de processos em Secretaria e de retirada para extração de fotocópias de peças.

Provimento Presi nº 13/2008
Regulamenta as intimações postais e pelo Diário Oficial da Justiça do Trabalho da 7ª Região Eletrônico e dá outras providências.

Provimento Presi nº 12/2008
Adiciona os parágrafos 3º e 4º ao art. 4º, do Provimento nº 07/2004 da Presidência, que trata de pagamento de honorários periciais nos casos em que a parte sucumbente goza dos benefícios da gratuidade judiciária.

Provimento Presi nº 11/2008
Complementa os Provimentos nº 09 e 10, atinentes à suspensão do prazo para comprovação dos depósitos pendentes.

Provimento Presi nº 10/2008
Altera o Provimento nº 09 no tocante ao prazo para comprovação dos depósitos pendentes.

Provimento Presi nº 9/2008
Dispõe sobre a suspensão dos prazos para pagamento e comprovação do depósito recursal, custas e emolumentos durante o período da greve dos bancários.

Provimento Presi nº 8/2008 (Revogado)
Estabelece normas em cumprimento às determinações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Provimento Presi nº 7/2008 (Revogado)
Estabelece procedimentos a serem adotados relativamente à Reclamação a Termo, nas Varas do Trabalho da Sétima Região da Justiça do Trabalho.

Provimento Presi nº 6/2008 (Revogado)
Regulamenta os procedimentos relativos à utilização do Sistema de Processamento Eletrônico de Cartas Precatórias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Provimento Presi nº 5/2008 (Revogado)
Promove alterações no Provimento nº 3/2007, que trata da requisição de autos a advogados quando excedido o prazo legal.

Provimento Presi nº 4/2008
Revoga o Provimento nº 5/2006.

Provimento Nº 3/2008
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos processuais que se encerraram no dia 20/06/2008.

Provimento Presi nº 2/2008
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos processuais que se encerraram no dia 21/05/2008.

Provimento Presi nº 1/2008
Eleva o valor máximo a ser pago a título de honorários periciais nos casos em que a parte sucumbente no objeto da perícia goza dos benefícios da gratuidade judiciária, matéria disciplinada pelo Provimento nº 7/2004.