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Provimentos da Presidência - 2010

Índice de Artigos

2010

Provimento Nº 9/2010
Modifica a redação da Consolidação de Provimentos deste Regional.

Provimento Nº 8/2010
Altera o Provimento nº 07/2010

Provimento Presi nº 7/2010 (Revogado)
Dispõe sobre o expediente do TRT da 7ª Região durante o recesso forense.

Provimento Pesi nº 6/2010
Modifica a redação da Consolidação de Provimentos deste Regional.

Provimento Presi nº 5/2010
Dá nova redação ao Provimento Conjunto nº 01/2009 que dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelas Varas do Trabalho da 7ª Região, relativamente à movimentação de valores decorrente da atividade jurisdicional.

Provimento Presi nº 4/2010
Altera o Provimento nº 2/2010, que disciplina o funcionamento das Varas do Trabalho da Região do Cariri.

ProvimentoPresi nº 3/2010
Modifica a redação da Consolidação dos Provimentos do TRT da 7ª Região instituído pelo Provimento Conjunto nº 06/2009.

Provimento Presi nº 2/2010
Disciplina o funcionamento das Varas do Trabalho da Região do Cariri, conforme o disposto na Resolução nº 308, de 1º de dezembro de 2009, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Provimento Presi nº 1/2010
Modifica a redação e revoga artigos do Provimento Conjunto nº 09/2009 deste Regional que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista nas Reclamações Trabalhistas com execução suspensa há mais de um ano, em face da inércia do credor ou da ausência de bens do devedor.