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Provimentos

Índice de Artigos

2009

Provimento Nº 8/2009
Revoga o Provimento nº 7, de 11 de dezembro de 2009.

Provimento Nº 7/2009 (REVOGADO)
Disciplina pagamento de valores provenientes dos processos trabalhistas e dá outras providências.

Provimento Nº 6/2009
Regulamenta a prolação de sentenças e acórdãos líquidos na 7ª Região da Justiça do Trabalho e modifica o Art. 8º do Provimento nº 23/2008.

Provimento Nº 5/2009
Altera o Provimento nº 16/2008 que dispõe sobre procedimentos atinentes à realização do Leilão Público Unificado.

Provimento Nº 4/2009
Altera o art. 1º do Provimento nº 08/2008 e revoga o Provimento nº 19/2008.

Provimento Nº 3/2009 (REVOGADO)
Estabelece normas para autuação, identificação das partes, juntada de documentos e ordem processual.

Provimento Nº 2/2009 (REVOGADO)
Altera e consolida o Provimento nº 16/08, que regulamenta os procedimentos atinentes à realização do Leilão Unificado, no âmbito deste Regional.

Provimento Nº 1/2009 (REVOGADO)
Estabelece normas a serem observadas pelos Juízes nas Varas do interior, na indicação de Oficiais de Justiça ad hoc.