Provimentos
- Notícia publicada em 12/02/2010
Índice de Artigos
2010
Provimento Nº 9/2010
Modifica a redação da Consolidação de Provimentos deste Regional.
Provimento Nº 8/2010
Altera o Provimento nº 07/2010
Provimento Nº 7/2010 (REVOGADO)
Dispõe sobre o expediente do TRT da 7ª Região durante o recesso forense.
Provimento Nº 6/2010
Modifica a redação da Consolidação de Provimentos deste Regional.
Provimento Nº 5/2010
Dá nova redação ao Provimento Conjunto nº 01/2009 que dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelas Varas do Trabalho da 7ª Região, relativamente à movimentação de valores decorrente da atividade jurisdicional.
Provimento Nº 4/2010
Altera o Provimento nº 2/2010, que disciplina o funcionamento das Varas do Trabalho da Região do Cariri.
Provimento Nº 3/2010
Modifica a redação da Consolidação dos Provimentos do TRT da 7ª Região instituído pelo Provimento Conjunto nº 06/2009.
Provimento Nº 2/2010
Disciplina o funcionamento das Varas do Trabalho da Região do Cariri, conforme o disposto na Resolução nº 308, de 1º de dezembro de 2009, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Provimento Nº 1/2010
Modifica a redação e revoga artigos do Provimento Conjunto nº 09/2009 deste Regional que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista nas Reclamações Trabalhistas com execução suspensa há mais de um ano, em face da inércia do credor ou da ausência de bens do devedor.