Provimentos

2011

Provimento Nº 9/2011
Altera o Provimento nº 07/2010, que dispõe sobre o expediente do TRT da 7ª Região durante o recesso forense.

Provimento Nº 8/2011
Trata da guarda de documentos expedidos por intermédio do sistema informatizado ou digitalizados e que nele ficam gravados, vinculados a processos.

Provimento Nº 7/2011
Altera o Provimento nº 4/2011, que consolida o procedimento para concessão de folgas compensatórias aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Provimento Nº 6/2011
Altera o art. 2º do Provimento nº 03/2011, a fim de prorrogar sua entrada em vigor para 1º de outubro de 2011.

Provimento Nº 5/2011
Institui o Plantão Judicial de Conciliação do Fórum Autran Nunes.

Provimento Nº 4/2011
Consolida o procedimento para concessão de folgas compensatórias aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Provimento Nº 3/2011
Altera a redação do art. 69 da Consolidação de Provimentos.

Provimento Nº 2/2011
Regulamenta a Tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor.

Provimento Nº 1/2011
Dispõe sobre o recolhimento de custas e emolumentos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.