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Provimentos da Presidência - 2004

Índice de Artigos

2004

Provimento Nº 7/2004 (Revogado)
Dispõe sobre o pagamento de honorários periciais nos casos em que a parte sucumbente quanto ao objeto da perícia goza dos benefícios da gratuidade judiciária.

Provimento Nº 6/2004 (Revogado)
Fixa procedimentos para a retirada de autos processuais nas Secretarias das Varas do Trabalho, revogando os Provimentos nºs 01 e 05/98.

Provimento Nº 5/2004 (Revogado)
Altera a redação do inciso V do art. 8º do Provimento 02/2003, que instituiu o Sistema de Protocolo Integrado no âmbito deste Regional.

Provimento Nº 4/2004 (Revogado)
Altera os valores monetários que balizam o procedimento estabelecido no Provimento 01/2003, relativo à cobrança de custas processuais neste Regional.

Provimento Nº 3/2004 (Revogado)
Determinações relativas às intimações e notificações do Ministério Público do Trabalho e dá outras providências.

Provimento Nº 2/2004 (Revogado)
Determinações relativas às audiências iniciais ou de instrução, nas quais o Ministério Público do Trabalho figura como órgão agente ou interveniente.

Provimento Nº 1/2004 (Revogado)
Estabelece critérios para liquidação de sentença pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho.