O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargador Clóvis Valença Alves Filho, realizou correição ordinária, durante os meses de agosto e setembro, em três varas do trabalho do interior do estado. No dia 30, esteve na 1ª Vara do Trabalho do Cariri; no dia 31, esteve na 2ª Vara do Trabalho do Cariri; e no dia 1º, esteve na 3ª Vara do Trabalho do Cariri. Durante os trabalhos, o corregedor analisou prazos processuais, produtividade, cumprimento de metas e demais serviços judiciários das unidades de primeiro grau.

1ª VT do Cariri

Na 1ª VT do Cariri, o corregedor reuniu-se com o juiz titular Fabrício Augusto Bezerra e Silva e o diretor de secretaria, Cleydson Brilhante Chaves, além de servidores e estagiários ali lotados. O presidente da OAB - Subseção de Juazeiro do Norte, Francivaldo de Lemos Pereira, compareceu à Correição e destacou o privilégio de ter convivido com o desembargador Clóvis Valença durante os longos anos em que atuou como juiz trabalhista. Ele ressaltou a postura respeitosa e legalista do corregedor-regional, que prestou excelentes serviços à região do Cariri.

Segundo relatório emitido ao final da correição, a produtividade da 1ª Vara do Trabalho do Cariri, em um ano, soma 1.288 sentenças prolatadas, sendo 334 conciliações. Em 2021, foram 1.866; em 2022, 1.523; e até o dia 20 de agosto deste ano, a VT havia recebido 1.269 ações trabalhistas. Até julho de 2023, a unidade possuía um acervo de 3.802 processos em tramitação.

Em relação às metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Vara cumpriu 114,63% da Meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de dezembro de 2022).

Também foi destaque em relação à Meta 2 do CNJ para o ano de 2022: identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2022, pelo menos 93% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2020. O que resultou em 114,63% da Meta 2.

O desembargador determinou providenciar os despachos de admissibilidade dos Recursos Ordinários e Adesivos pendentes e o recebimento das ações vindas do segundo grau de jurisdição. Também recomendou manter rigor na redução dos prazos da audiência inaugural, da audiência para a completa instrução do feito e resolução da lide em ambos os ritos, parâmetros legais indispensáveis a uma prestação jurisdicional célere e eficaz.

2ª VT do Cariri

Na 2ª VT do Cariri, o corregedor reuniu-se com o juiz Tiago Brasil Pita e o diretor de secretaria, Gilberto Silva Holanda, além de servidores e estagiários ali lotados. O vice-presidente da OAB - Subseção de Juazeiro do Norte, João Alberto Moraes Borges Filho, compareceu à correição, considerando em virtude da sensibilidade, experiência e conhecimento detalhado que o desembargador Clóvis Valença possui em relação à advocacia local, com a esperança de encontrar uma solução para as questões enfrentadas pela vara.

Segundo relatório, a unidade vem apresentando uma movimentação processual variável em relação à quantidade de ações trabalhistas ajuizadas. Em 2021, foram 1.430 ações recebidas; em 2022 foram 1.595; e em 2023, já foram 1.279 ações ajuizadas até 20 de agosto.

A 2ª VT do Cariri aumentou seu acervo de processos em tramitação, de 6.305 em 2021, para 6.664 em 2022, e até julho de 2023 eram 6.632. Em 2022, foram pagos mais de R$ 18 milhões aos reclamantes, e em torno de R$ 2,8 milhões foram arrecadados referentes a custas processuais, Imposto de Renda e Previdência Social.

Em relação às metas estipuladas pelo CNJ, a Vara cumpriu em 138,47% a Meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de dezembro de 2022).

Também foi destaque em relação à Meta 2 do CNJ para o ano de 2022: identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2022, pelo menos 93% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2020. O que resultou em 99,89% da Meta 2.

Entre determinações e recomendações, o corregedor-regional observou a necessidade de mudar as ações de fase no Sistema PJe, do conhecimento para a liquidação e
posteriormente para a execução, de modo a espelhar com maior fidelidade a situação dos feitos em trâmite e evitar repercussão negativa nos índices estatísticos da Vara.

O desembargador recomendou estabelecer, como já recomendado na Ata de Correição de 2022, uma rotina de pautar ações na fase de execução para tentativa de conciliação, independentemente de pedido das partes, na busca por um desfecho mais rápido do litígio trabalhista.

3ª VT do Cariri

Na 3ª VT do Cariri, o corregedor reuniu-se com o juiz titular Eliúde dos Santos Oliveira e a diretora de secretaria, Marcela Alencar Abagaro, além de servidores e estagiários ali lotados. A conselheira da OAB - Subseção de Juazeiro do Norte Marina Machado Vieira expressou sua gratidão ao corregedor-regional por ter demonstrado sensibilidade em relação às preocupações apresentadas pelos membros da Ordem dos Advogados do Brasil nos dois dias anteriores. Além disso, ficou estabelecido o compromisso da OAB de iniciar a medição do espaço cedido no Fórum Trabalhista da Região do Cariri, visando à construção da nova sala dos advogados e à sala de reuniões.

Segundo relatório emitido ao final da correição, a produtividade da 3ª Vara do Trabalho do Cariri, em um ano, soma 1.336 sentenças prolatadas, sendo 592 conciliações. Em 2021, foram 1.648; em 2022, 1.348; e até o dia 20 de agosto deste ano, a VT havia recebido 1.220 ações trabalhistas. Até julho de 2023, a unidade possuía um acervo de 4.098 processos em tramitação.

Em relação às metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Vara cumpriu 104,82% da Meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de dezembro de 2022).

Também foi destaque em relação à Meta 2 do CNJ para o ano de 2022: identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2022, pelo menos 93% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2020. O que resultou em 108,03% da Meta 2.

O desembargador determinou realizar levantamento das ações que estão na tarefa “Aguardando audiência”, mas sem audiência designada, bem assim dos feitos na "Triagem Inicial", adotando as medidas cabíveis para o impulsionamento dos feitos. Também recomendou manter rigorosa cobrança à Secretaria, no sentido de atualizar diariamente os dados no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), de modo a espelhar a realidade da Vara e evitar distorções no Sistema E-Gestão; frisou a importância da correta inserção de dados no PJe, em razão de sua influência direta na estatística do Tribunal, pois eles alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais, a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e fornecendo dados considerados no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho.

Leia a íntegra das Atas de Correição aqui.