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Resoluções do Tribunal - 2020

Índice de Artigos

2020

Resolução Normativa n° 14/2020
Institui a nova A Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC).

Resolução Normativa n° 13/2020
Estabelece o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), fixando a estrutura organizacional e as atribuições básicas das unidades judiciárias e administrativas que a compõem, bem como as inerentes aos cargos comissionados e funções de confiança do quadro de pessoa e dá outras providências.

Resolução Normativa n° 12/2020
Altera a Resolução Normativa TRT7 nº 08, de 18 de outubro de 2019, e a Resolução nº 354, de 04 de outubro de 2011, e dá outras providências.

Resolução Normativa n° 11/2020
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (Sistema AJ/JT).

Resolução Normativa n° 10/2020
Altera a Resolução Normativa TRT7 nº 09/2020.

Resolução Normativa n° 9/2020
Estabelece, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o plano de retomada gradativa das atividades presenciais suspensas em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).

Resolução Normativa n° 8/2020
Dispõe sobre o Programa de Premiação de Magistrados, Servidores e de Unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Resolução Normativa n° 7/2020
Regulamenta o exercício do poder de polícia, institui o porte de arma e cria o Grupo Especial de Segurança (GES) no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.

Resolução Normativa n° 6/2020
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o funcionamento da Divisão de Execuções Unificadas, Lei-lões e Alienações Judiciais (DEULAJ); o Procedimento de Unificação de Execuções (PUE), nas modalidades de Regime Especial de Pagamento (REP) e Regime Especial de Execução (REE); a realização de leilões e alienações judiciais; as atividades de pesquisa patrimonial, atribuindo à DEULAJ as funções de Núcleo de Pesquisa Patrimonial, para efeito do disposto na Resolução CSJT nº 138/2014; e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 5/2020
Prorroga até 07 de junho de 2020 as medidas estabelecidas pelo Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2.TURMA3 Nº 03, de 08 de maio de 2020, e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 4/2020
Normativa a remoção de servidores quando ocorrer remoção interna de Juízes Titulares e Substitutos.

Resolução Normativa nº 3/2020 (Revogada)
Estabelece o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), fixando a estrutura organizacional e as atribuições básicas das unidades judiciárias e administrativas que a compõem, bem como as inerentes aos cargos comissionados e funções de confiança do quadro de pessoal.

Resolução Normativa nº 2/2020
Altera a redação da Resolução nº 15, de 26 de janeiro de 2010, que regulamenta os critérios de promoção dos Juízes da 7ª Região.

Resolução Normativa nº 1/2020
Altera a Resolução TRT7 Nº 158/2018.

Resolução Administrativa nº 6077/2020
Aprova a nova composição de membros para os órgãos julgadores: 1ª Turma, 2ª Turma, 3ª Turma, Seção Especializada I e da Seção Especializada II.

Resolução Administrativa nº 5713/2020
Aprova a escala de Plantões Judiciais para o exercício de 2021.

Resolução Administrativa nº 4354/2020
Por unanimidade, aprova o resultado do Programa de Premiação de Magistrados, Servidores e Unidades do TRT7, proposto pelo Comitê de Premiação que foi instituído pela Resolução Normativa TRT7 Nº 8, de 14 de agosto de 2020.

Resolução Administrativa nº 4667/2020
Aprova o nome do Juiz do Trabalho Substituto FABRÍCIO AUGUSTO BEZERRA E SILVA para a promoção, pelo critério de antiguidade, à titularidade da 2ª Vara do Trabalho do Cariri-CE.

Resolução Administrativa nº 3924-2020
Trata-se de processo administrativo para composição das listas de antiguidade e merecimento para fins de convocação de Juiz Titular de Vara do Trabalho para atuação no segundo grau, nos termos do art. 20 e ss. do Regimento Interno e da Resolução Normativa TRT7 nº 03/2019.

Resolução Administrativa nº 3663/2020
Defere o pleito da Desembargadora MARIA JOSÉ GIRÃO, que passará a integrar a Primeira Turma deste Tribunal, na qualidade de membro do órgão julgador.

Resolução Administrativa nº 3498/2020
Aprova a revisão nº 1/2020 do Plano Estratégico Institucional (PEI) 2015-2020 do TRT da 7ª Região, aprovar a revisão nº 1/2020 do Plano Estratégico Institucional (PEI) 2015-2020 do TRT da 7ª Região.

Resolução Administrativa nº 2150/2020
Suspende a fluência do prazo de validade do ConcursoPúblico TRT7/2017 (Analista Judiciário e Técnico Judiciário).

Resolução Administrativa nº 1414/2020-A
Aprova a proposição da presidência no sentido de CANCELAR a 1ª etapa da retomada das atividades presenciais prevista na Resolução Normativa TRT7 nº 09/2020.

Resolução Administrativa nº 1414/2020
Por unanimidade referendar os atos normativos.

Resolução Administrativa PROAD nº 2016-2020
Aprova a proposição da Presidência, para determinar a desvinculação da função comissionada FC-05, com atribuições de assistente de juiz (código 6550), vinculada à Divisão Administrativa e Judiciária do Fórum Autran Nunes, e sua vinculação à Diretoria do Fórum de Sobral, para que seja destinada ao Juiz do Trabalho Substituto vinculado às Varas daquela jurisdição.
 
Resolução Administrativa nº 1404/2020
Aprova a Proposição da Presidência para a adoção de medidas administrativas para transformação de funções.

Resolução Administrativa nº 880/2020
Aprova a proposição da Presidência no sentido de AUTORIZAR, observados os ditames da Resolução TRT7 Nº 177/2012, procedimentos de eliminação de documentos judiciais.

Resolução Administrativa nº 695/2020
Aprova o o planejamento para 2020 do programa de TV produzido pela Divisão de Comunicação Social deste Regional denominado “Programa Justiça do Trabalho”.

Resolução Administrativa nº 674/2020
Aprova as listas de antiguidade de Desembargadores, Juízes Titulares e Juízes Substitutos, deste Tribunal, apuradas até 31 de dezembro de 2019.

Resolução Administrativa PROAD nº 525/2020
Indica o Desembargador do Trabalho Clóvis Valença Alves Filho para compor o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, em substituição ao Desembargador do Trabalho Paulo Régis Machado Botelho, ficando como suplente o Desembargador do Trabalho José Antonio Parente da Silva.

Resolução Administrativa PROAD nº 512-2020-A
Processo administrativo para promoçãopor merecimento de Juiz Titular de Vara do Trabalho para o cargo de Desembargador do Trabalho.