2023

Resolução Normativa nº 20/2023
Institui o Plano de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências (TRT-7).

Resolução Normativa nº 19/2023
Altera os anexos I, III, IV, V, VIII e XI da Resolução Normativa TRT7 nº 07, de 05 de agosto de 2022, que estabelece o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 18/2023
A presente Resolução dispõe sobre o Regulamento da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Resolução Normativa nº 17/2023
Altera a Resolução Normativa TRT7 nº 22, de 3 de dezembro de 2021, que regulamenta a estrutura e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) de 1º e de 2º Graus no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 16/2023
Altera a Resolução Normativa TRT7 nº 2, de 28 de janeiro de 2022, que institui o Programa de Gestão Documental e Gestão da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Resolução Normativa nº 15/2023
Altera a Resolução Normativa TRT7 nº 7, de 30 de abril de 2021, que institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), condições especiais de trabalho para magistrados, magistradas, servidores e servidoras com defi - ciência, necessidades especiais ou com doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 14/2023
Institui a Política de Gestão de Pessoas para a Área de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Resolução Normativa nº 13/2023
Altera os anexos I, X e XI da Resolução Normativa TRT7 nº 7, de 5 de agosto de 2022, que estabelece o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 12/2023
Dispõe sobre o comparecimento presencial de Desembargadores(as) do Trabalho à sede do Tribunal e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 11/2023
Altera a Resolução TRT7 nº 202, de 10 de agosto de 2008, que institui a norma de regência dos pedidos de magistrados para residir fora da comarca.

Resolução Normativa nº 10/2023
Altera a Resolução Normativa TRT7 nº 12, de 4 de junho de 2021, que institui a Política de Inovação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), cria o Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (INOVA7) e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 9/2023
Regulamenta o Centro Regional de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e institui a Comissão de Inteligência Judiciária.

Resolução Normativa nº 8/2023
Altera a Resolução Normativa TRT7 nº 11, de 4 de junho de 2021, que dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Resolução Normativa nº 7/2023
Dispõe sobre a nova Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (PGTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 6/2023
Altera os anexos I e V da Resolução Normativa TRT7 nº 07, de 05 de agosto de 2022, que estabelece o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 5/2023
Dispõe sobre a nova Política de Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação (POSIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 4/2023
Altera a Resolução Normativa TRT7 nº 2, de 28 de janeiro de 2022, que institui o Programa de Gestão Documental e Gestão da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Resolução Normativa nº 3/2023
Altera a Resolução Normativa TRT7 nº 20, de 5 de novembro de 2021, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 2/2023
Altera a Resolução Normativa TRT7 nº 20, de 5 de novembro de 2021, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7); a Resolução Normativa TRT7 nº 3, de 4 de fevereiro de 2022, que regulamenta o Juízo 100% digital no âmbito do TRT-7; e a Resolução Normativa TRT7 nº 7, de 30 de abril de 2021, que institui, no âmbito do TRT-7, condições especiais de trabalho para magistrados(as), servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou com doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.

Resolução Normativa nº 1/2023
Altera a Resolução Normativa TRT7 nº 06, de 1º de julho de 2022, que institui o Centro Regional de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Resolução Administrativa nº 7857/2023
Aprova a escala de Plantões Judiciários no segundo grau de jurisdição deste Regional, para o exercício de 2024.

Resolução Administrativa nº 7848/2023
Aprova, por unanimidade, a alteração na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Resolução Administrativa nº 7639/2023
Referenda, por unanimidade, o despacho da Presidência que decidiu convocar o Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Dr. ANTÔNIO TEÓFILO FILHO para responder interinamente, no exercício exclusivo da atividade jurisdicional.

Resolução Administrativa nº 7624/2023
Referenda, por unanimidade, o despacho da Presidência que deferiu o pedido do Desembargador do Trabalho João Carlos de Oliveira Uchoa para ser removido da 3ª Turma Julgadora para a 2ª Turma Julgadora deste Regional.

Resolução Administrativa nº 7593/2023
Aprova o nome do Juiz do Trabalho ANTÔNIO TEÓFILO FILHO, Titular da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, para a promoção, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Desembargador do Trabalho deste Regional.

Resolução Administrativa nº 7029/2023
Aprova, por unanimidade, os nomes para provimento dos seguintes cargos em comissão do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Sétimo Regional.

Resolução Administrativa nº 6478/2023
Referenda, por unanimidade, o despacho da Presidência que, considerando o disposto no artigo 6º, inciso II, da Portaria Conjunta no 03, de 31 de maio de 2007 e artigo 5º, inciso II, da Resolução no 47, de 28 de março de 2008, alterou a área/especialidade de 1(um) cargo efetivo vago de Técnico Judiciário.

Resolução Administrativa nº 6148/2023
Aprova, por unanimidade, as seguintes listas de antiguidade e de merecimento para fins de convocação de Juiz Titular de Vara do Trabalho para atuação no segundo grau de jurisdição.

Resolução Administrativa nº 5403/2023
Aprova, por unanimidade, o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do Exercício 2022, nos termos apresentados.

Resolução Administrativa nº 4568/2023
Anui, de forma prévia, às decisões que venham a ser proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª e da 10ª Região.

Resolução Administrativa nº 4554/2023
Aprova, por unanimidade, a proposição da Presidência, no sentido de autorizar o Subcomitê de Avaliação Documental a adotar, observados os ditames da Resolução Normativa TRT7 nº 2, de 28 de janeiro de 2022, as seguintes providências.

Resolução Administrativa nº 4055/2023
Dispõe acerca do processo de extinção da Especialidade Transporte, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Resolução Administrativa nº 2974/2023
Aprova, por unanimidade, a Proposição da Presidência no sentido de transformar 01 (uma) função comissionada de nível FC01 de Auxiliar Especializado em Recepção e Atendimento em 1 (uma) função comissionada de nível FC03 de Agente de Transporte, vinculada à Ouvidoria.

Resolução Administrativa nº 2531/2023
Aprova a proposição da Presidência para atribuir ao Edifício do Fórum Cícero Leôncio Ferraz, em Aracati, o nome do Juiz do Trabalho ROBÉRIO MAIA DE OLIVEIRA.

Resolução Administrativa nº 1973/2023
Aprova, por unanimidade, o nome da Juíza do Trabalho Substituta KALINE LEWINTER para a promoção, pelo critério de antiguidade, à titularidade da Vara do Trabalho de Crateús-CE.

Resolução Administrativa nº 1442/2023
Aprova a alteração na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Resolução Administrativa nº 1250/2023-D
Referenda, por unanimidade, o despacho da Presidência que, com esteio no OFÍCIO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 405/2023.

Resolução Administrativa nº 1250/2023-C
Referenda, por unanimidade, o despacho da Presidência que autorizou o provimento imediato de 5 (cinco) cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa, conforme autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, mediante OFÍCIO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 405/2023.

Resolução Administrativa nº 1250/2023-A
Aprova a proposição da Presidência para transformar cargos e autorizar a Presidência do Tribunal a adotar as providências necessárias.

Resolução Administrativa nº 1060/2023
Aprova, por unanimidade, as listas de antiguidade de Desembargadores(as), Juízes(as) Titulares e Juízes(as) Substitutos(as) deste Tribunal, apuradas até 31 de dezembro de 2022, na forma dos documentos 6, 7 e 12 deste Proad.

Resolução Administrativa nº 590/2023
Aprova, por unanimidade, a composição do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, para mandato de 2 (dois) anos, com 1 (uma) possível recondução, no âmbito deste Regional.

Resolução Administrativa nº 329/2023
Aprova, por unanimidade, a nova composição dos colegiados temáticos regimentais (comissões permanentes) deste Regional, para o biênio 2023/2024, na forma apresentada pela Presidência.

Resolução Administrativa nº 28/2023
Aprova, por unanimidade, o nome do Juiz do Trabalho JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA, Titular da 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, para a promoção, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Desembargador do Trabalho deste Regional.