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Resoluções do Tribunal

Índice de Artigos

2021

Resolução Normativa nº 20/2021
Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 19/2021
Altera a Resolução Normativa nº 08, de 18 de outubro de 2019, que trata das contratações, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e da revogação da Resolução TRT7 nº 200, de 20 de maio de 2014.

Resolução Normativa nº 18/2021
Altera a Resolução Normativa TRT7 Nº 01, de 22 de janeiro de 2021, que institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Resolução Normativa nº 17/2021
Estabelece medidas para garantir a razoável duração da fase de execução das ações coletivas  que tramitam no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), institui o Grupo Especial de Trabalho das Execuções Coletivas e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 16/2021
Institui o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7)

Resolução Normativa nº 15/2021
Altera a Resolução Administrativa nº 66, de 28 de fevereiro de 2012, que instituiu o Regulamento da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Resolução Normativa n° 14/2021
Regulamenta a estrutura e os procedimentos do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CEJUSCTRT7) e dá outras providências.

Resolução Normativa n° 13/2021
Altera a Resolução Normativa TRT7 nº 157, de 15 de maio de 2018.

Resolução Normativa n° 12/2021
Institui a Política de Inovação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), cria o Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (INOVA7) e dá outras providências.

Resolução Normativa n° 11/2021
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Resolução Normativa n° 10/2021
Estabelece a Política de Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Resolução Normativa n° 09/2021
Institui o Código de Conduta da Alta Administração e dos Gestores Administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Resolução Normativa n° 08/2021
Altera o anexo da Resolução Normativa nº 13, de 11 de dezembro de 2020, que estabelece o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Resolução Normativa n° 07/2021
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), condições especiais de trabalho para magistrados, magistradas, servidores e servidoras com deficiência, necessidades especiais ou com doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências.

Resolução Normativa n° 06/2021
Institui a plataforma Zoom como plataforma oficial de videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Resolução Normativa n° 05/2021
Altera a Resolução TRT7 Nº 406/2017, que dispõe sobre o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região (Ejud7).

Resolução Normativa n° 04/2021
Altera a Resolução Normativa TRT7 nº 03/2019 e dá outros provimentos.

Resolução Normativa n° 03/2021
Suspende o Plano de Retomada das Atividades Presenciais previsto na Resolução Normativa TRT7 nº 09/2020 e dá outras providências. 

Resolução Normativa n° 02/2021
Institui e regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o Juízo 100% digital.

Resolução Normativa n° 01/2021
Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Resolução Administrativa nº 5228-2021
Aprova a proposição da Presidência de atribuir nomes ao Fórum de Iguatu, Fórum de Crateús e ao de São Gonçalo do Amarante.

Resolução Administrativa nº 4193/2021
Aprova a proposição da Presidência para transformarção de cargos e o provimento no TRT7.

Resolução Administrativa nº 3155/2021
Aprova a formação da lista tríplice e decidiu promover, pelo critério de merecimento, o Juiz do Trabalho ANDRÉ ESTEVES DE CARVALHO, para assumir a titularidade da 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri-CE.

Resolução Administrativa nº 3340/2021
Aprova a proposição da Presidência no sentido de prorrogar a suspensão da fluência do prazo de validade do Concurso Público TRT7/2017 (Analista Judiciário e Técnico Judiciário).

Resolução Administrativa nº 292/2021
Aprova a nova composição das Comissões Permanentes deste Regional para o biênio 2021/2022.

Resolução Administrativa nº 582/2021
Aprova a nova classificação de antiguidade dos Desembargadores, Juízes Titulares de Vara e Juízes do Trabalho Substitutos deste Regional, apurada até 31 de dezembro de 2020.

Resolução Administrativa nº 182/2021
Aprova a indicação do Desembargador do Trabalho Clóvis Valença Alves Filho para exercer as atribuições de Encarregado pelas informações relativas aos dados pessoais.

Resolução Administrativa nº 3924-2020
Trata-se de processo administrativo para composição das listas de antiguidade e merecimento para fins de convocação de Juiz Titular de Vara do Trabalho para atuação no segundo grau, nos termos do art. 20 e ss. do Regimento Interno e da Resolução Normativa TRT7 nº 03/2019.