Resoluções do Tribunal

2022

Resolução Normativa nº 5/2022
Estabelece os dias e os horários de realização das sessões de julgamento dos órgãos julgadores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 4/2022
Estabelece o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), fixando a estrutura organizacionale as atribuições básicas das unidades judiciárias e administrativas que a compõem, bem como as inerentes aos cargos comissionados e funçõesde confiança do quadro de pessoal, nos termos dos anexos I a X.

Resolução Normativa nº 3/2022
Regulamenta o Juízo 100% digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Resolução Normativa nº 2/2022
Institui o Programa de Gestão Documental e Gestão da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Resolução Normativa nº 1/2022
Regulamenta as atribuições, a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.

Resolução Administrativa PROAD nº 1442/2022
Aprova as listas de antiguidade de Desembargadores, Juízes Titulares e Juízes Substitutos deste Tribunal, apuradas até 31 de dezembro de 2021, na forma dos documentos 8, 9 e 10 deste Proad.

Resolução Administrativa PROAD nº 2522/2022
Autoriza a Presidência a elaborar estudo técnico e demandar junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho remanejamento para este Regional de, no mínimo, 5 (cinco) cargos vagos de Juízes do Trabalho Substituto, oriundos de outros Tribunais.

Resolução Administrativa PROAD nº 2341/2022
Aprova a proposição que transforma e provem cargos do TRT7.

Resolução Administrativa PROAD nº 4511/2020-A
Aprovar a alteração no Plano Plurianual de Obras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para fazer constar as seguintes obras na tabela correspondente aos Grupos 2 e 3.