Resoluções do Tribunal

2023

Resolução Normativa nº 12/2023
Dispõe sobre o comparecimento presencial de Desembargadores(as) do Trabalho à sede do Tribunal e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 11/2023
Altera a Resolução TRT7 nº 202, de 10 de agosto de 2008, que institui a norma de regência dos pedidos de magistrados para residir fora da comarca.

Resolução Normativa nº 10/2023
Altera a Resolução Normativa TRT7 nº 12, de 4 de junho de 2021, que institui a Política de Inovação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), cria o Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (INOVA7) e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 9/2023
Regulamenta o Centro Regional de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e institui a Comissão de Inteligência Judiciária.

Resolução Normativa nº 8/2023
Altera a Resolução Normativa TRT7 nº 11, de 4 de junho de 2021, que dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Resolução Normativa nº 7/2023
Dispõe sobre a nova Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (PGTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 6/2023
Altera os anexos I e V da Resolução Normativa TRT7 nº 07, de 05 de agosto de 2022, que estabelece o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 5/2023
Dispõe sobre a nova Política de Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação (POSIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 4/2023
Altera a Resolução Normativa TRT7 nº 2, de 28 de janeiro de 2022, que institui o Programa de Gestão Documental e Gestão da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Resolução Normativa nº 3/2023
Altera a Resolução Normativa TRT7 nº 20, de 5 de novembro de 2021, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 2/2023
Altera a Resolução Normativa TRT7 nº 20, de 5 de novembro de 2021, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7); a Resolução Normativa TRT7 nº 3, de 4 de fevereiro de 2022, que regulamenta o Juízo 100% digital no âmbito do TRT-7; e a Resolução Normativa TRT7 nº 7, de 30 de abril de 2021, que institui, no âmbito do TRT-7, condições especiais de trabalho para magistrados(as), servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou com doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.

Resolução Normativa nº 1/2023
Altera a Resolução Normativa TRT7 nº 06, de 1º de julho de 2022, que institui o Centro Regional de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Resolução Administrativa nº 1442/2023
Aprova a alteração na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Resolução Administrativa nº 329/2023
Aprova, por unanimidade, a nova composição dos colegiados temáticos regimentais (comissões permanentes) deste Regional, para o biênio 2023/2024, na forma apresentada pela Presidência.

Resolução Administrativa nº 28/2023
Aprova, por unanimidade, o nome do Juiz do Trabalho JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA, Titular da 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, para a promoção, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Desembargador do Trabalho deste Regional.