Resoluções do Tribunal
- Notícia publicada em 12/02/2010
Índice de Artigos
2020
Resolução Normativa n° 10/2020
Altera a Resolução Normativa TRT7 nº 09/2020.
Estabelece, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o plano de retomada gradativa das atividades presenciais suspensas em razão da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).
Resolução Normativa n° 8/2020
Dispõe sobre o Programa de Premiação de Magistrados, Servidores e de Unidades no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Resolução Normativa n° 7/2020
Regulamenta o exercício do poder de polícia, institui o porte de arma e cria o Grupo Especial de Segurança (GES) no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.
Resolução Normativa n° 6/2020
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o funcionamento da Divisão de Execuções Unificadas, Lei-lões e Alienações Judiciais (DEULAJ); o Procedimento de Unificação de Execuções (PUE), nas modalidades de Regime Especial de Pagamento (REP) e Regime Especial de Execução (REE); a realização de leilões e alienações judiciais; as atividades de pesquisa patrimonial, atribuindo à DEULAJ as funções de Núcleo de Pesquisa Patrimonial, para efeito do disposto na Resolução CSJT nº 138/2014; e dá outras providências.
Resolução Normativa nº 5/2020
Prorroga até 07 de junho de 2020 as medidas estabelecidas pelo Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2.TURMA3 Nº 03, de 08 de maio de 2020, e dá outras providências.
Resolução Normativa nº 4/2020
Normativa a remoção de servidores quando ocorrer remoção interna de Juízes Titulares e Substitutos.
Resolução Normativa nº 3/2020
Estabelece o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), fixando a estrutura organizacional e as atribuições básicas das unidades judiciárias e administrativas que a compõem, bem como as inerentes aos cargos comissionados e funções de confiança do quadro de pessoal.
Resolução Normativa nº 2/2020
Altera a redação da Resolução nº 15, de 26 de janeiro de 2010, que regulamenta os critérios de promoção dos Juízes da 7ª Região.
Resolução Normativa nº 1/2020
Altera a Resolução TRT7 Nº 158/2018.
Resolução Administrativa nº 3663/2020
Defere o pleito da Desembargadora MARIA JOSÉ GIRÃO, que passará a integrar a Primeira Turma deste Tribunal, na qualidade de membro do órgão julgador.
Resolução Administrativa nº 3498/2020
Aprova a revisão nº 1/2020 do Plano Estratégico Institucional (PEI) 2015-2020 do TRT da 7ª Região, aprovar a revisão nº 1/2020 do Plano Estratégico Institucional (PEI) 2015-2020 do TRT da 7ª Região.
Resolução Administrativa nº 2150/2020
Suspende a fluência do prazo de validade do ConcursoPúblico TRT7/2017 (Analista Judiciário e Técnico Judiciário).
Resolução Administrativa nº 1414/2020-A
Aprova a proposição da presidência no sentido de CANCELAR a 1ª etapa da retomada das atividades presenciais prevista na Resolução Normativa TRT7 nº 09/2020.
Resolução Administrativa nº 1414/2020
Por unanimidade referendar os atos normativos.
Aprova a proposição da Presidência, para determinar a desvinculação da função comissionada FC-05, com atribuições de assistente de juiz (código 6550), vinculada à Divisão Administrativa e Judiciária do Fórum Autran Nunes, e sua vinculação à Diretoria do Fórum de Sobral, para que seja destinada ao Juiz do Trabalho Substituto vinculado às Varas daquela jurisdição.
Aprova a Proposição da Presidência para a adoção de medidas administrativas para transformação de funções.
Resolução Administrativa nº 880/2020
Aprova a proposição da Presidência no sentido de AUTORIZAR, observados os ditames da Resolução TRT7 Nº 177/2012, procedimentos de eliminação de documentos judiciais.
Resolução Administrativa nº 695/2020
Aprova o o planejamento para 2020 do programa de TV produzido pela Divisão de Comunicação Social deste Regional denominado “Programa Justiça do Trabalho”.
Resolução Administrativa nº 674/2020
Aprova as listas de antiguidade de Desembargadores, Juízes Titulares e Juízes Substitutos, deste Tribunal, apuradas até 31 de dezembro de 2019.
Resolução Administrativa PROAD nº 512-2020-A
Processo administrativo para promoçãopor merecimento de Juiz Titular de Vara do Trabalho para o cargo de Desembargador do Trabalho.