• Selo 100% PJe
  • Instagram
  • SoundCloud
  • Youtube
  • Facebook
  • Twitter
  • Flicker

Resoluções do Tribunal

Índice de Artigos

2020

Resolução Normativa n° 6/2020
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o funcionamento da Divisão de Execuções Unificadas, Lei-lões e Alienações Judiciais (DEULAJ); o Procedimento de Unificação de Execuções (PUE), nas modalidades de Regime Especial de Pagamento (REP) e Regime Especial de Execução (REE); a realização de leilões e alienações judiciais; as atividades de pesquisa patrimonial, atribuindo à DEULAJ as funções de Núcleo de Pesquisa Patrimonial, para efeito do disposto na Resolução CSJT nº 138/2014; e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 5/2020
Prorroga até 07 de junho de 2020 as medidas estabelecidas pelo Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2.TURMA3 Nº 03, de 08 de maio de 2020, e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 4/2020
Normativa a remoção de servidores quando ocorrer remoção interna de Juízes Titulares e Substitutos.

Resolução Normativa nº 3/2020
Estabelece o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), fixando a estrutura organizacional e as atribuições básicas das unidades judiciárias e administrativas que a compõem, bem como as inerentes aos cargos comissionados e funções de confiança do quadro de pessoal.

Resolução Normativa nº 2/2020
Altera a redação da Resolução nº 15, de 26 de janeiro de 2010, que regulamenta os critérios de promoção dos Juízes da 7ª Região.

Resolução Normativa nº 1/2020
Altera a Resolução TRT7 Nº 158/2018.

Resolução Administrativa nº 2150/2020
Suspende a fluência do prazo de validade do ConcursoPúblico TRT7/2017 (Analista Judiciário e Técnico Judiciário).

Resolução Administrativa nº 1414/2020
Por unanimidade referendar os atos normativos.

Resolução Administrativa nº 1404/2020
Aprova a Proposição da Presidência para a adoção de medidas administrativas para transformação de funções.

Resolução Administrativa nº 880/2020
Aprova a proposição da Presidência no sentido de AUTORIZAR, observados os ditames da Resolução TRT7 Nº 177/2012, procedimentos de eliminação de documentos judiciais.

Resolução Administrativa nº 695/2020
Aprova o o planejamento para 2020 do programa de TV produzido pela Divisão de Comunicação Social deste Regional denominado “Programa Justiça do Trabalho”.

Resolução Administrativa nº 674/2020
Aprova as listas de antiguidade de Desembargadores, Juízes Titulares e Juízes Substitutos, deste Tribunal, apuradas até 31 de dezembro de 2019.

Resolução Administrativa PROAD nº 512-2020-A
Processo administrativo para promoçãopor merecimento de Juiz Titular de Vara do Trabalho para o cargo de Desembargador do Trabalho.