2015

Ato Presi nº 571/2015
Altera o Ato TRT7 GP nº 180/2010, que regulamenta a utilização institucional de telefonia móvel celular, bem como internet móvel, pelas autoridades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região que indica.

Ato Presi nº 560/2015
Altera o art. 11 do Ato nº 16/2007, da Presidência do Tribunal.

Ato Presi nº 555/2015
Estabelece o horário de funcionamento do Tribunal durante o recesso forense de 21 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016.

Ato Presi nº 483/2015
Suspende os prazos do sistema PJe-JT no período de 03 a 13/11, em razão da incompatibilidade da versão 42 do navegador Firefox com o applet Java.

Ato Presi nº 473/2015
Adequa o Ato TRT7 GP 84/2009, que regulamenta o pagamento de ajuda de custo e transporte para magistrados e servidores do TRT – 7ª Região, ao disposto na Resolução CSJT nº 112/2012.

Ato Presi nº 472/2015
Institui o conceito de material permanente e de material de consumo, no âmbito do TRT-7ªRegião, para efeito de controle e administração patrimonial.

Ato Presi nº 472/2015 (Consolidado)
Institui o conceito de material permanente e de material de consumo, no âmbito do TRT-7ªRegião, para efeito de controle e administração patrimonial.

Ato Presi nº 465/2015
Estabelece, para os fins previstos no Ato TRT7 nº 436/2015, a data de encerramento da greve dos bancários.

Ato Presi nº 463/2015 (Revogado)
Institui a Semana Institucional da Magistratura do Trabalho da 7ª Região - SIMTRA7.

Ato nº 437/2015
Regulamenta a realização de Inventário de Verificação de Bens Permanentes, a ser realizado anualmente, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato nº 436/2015
Dispõe sobre a suspensão dos prazos para pagamento e comprovação do depósito recursal, custas e emolumentos durante o período da greve dos bancários.

Ato Presi nº 405/2015
Confere à Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, sem prejuízo das demais atribuições que lhe são afetas, a competência de “Unidade Socioambiental” do TRT da 7ª Região, definindo as suas atribuições.

Ato Presi nº 364/2015
Suspende, nas Varas do Trabalho da Região do Cariri, a pauta de audiências, o atendimento ao público e outros serviços cartorários no período indicado, para realizar a mudança das instalações das unidades para o novo Fórum Trabalhista.

Ato Presi nº 356/2015 (Revogado)
Altera o Ato nº 378/2011 que institui a comissão responsável pelo e-GESTÃO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 353/2015
Dispõe sobre a suspensão de atendimento no Setor de Arquivo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no período 27 a 29 de julho de 2015.

Ato Presi nº 345/2015
Altera o Ato TRT7 nº 303/2015, que disciplina a implantação do Processo Administrativo Eletrônico (Proad), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 344/2015
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em decorrência da greve dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 313/2015
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em decorrência da greve dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 312/2015
Suspende a distribuição dos feitos no sistema PJe-JT de 1ª Grau, para configuração das salas de audiências das Varas do Trabalho em razão da implantação da versão 1.6.0 do sistema.

Ato Presi nº 303/2015
Disciplina a implantação do Processo Administrativo Eletrônico (Proad) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 301/2015
Disciplina os procedimentos para a entrega de declarações de bens e rendas ou de autorização de acesso aos bens e rendas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 300/2015
Regulamenta a participação de servidores no Coral Sétima Voz.

Ato Presi nº 151/2015
Prorroga os efeitos do Ato TRT7 nº 068/2015, em relação à 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza.

Ato Presi nº 150/2015
Institui a Jornada Anual de Direito Material e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 146/2015
Prorroga os efeitos do Ato TRT7 nº 068/2015, em relação à 17ª e 18ª Varas do Trabalho de Fortaleza.

Ato Presi nº 145/2015
Fixa o valor a ser pago a título de Auxílio Pré-escolar aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 144/2015
Fixa o valor a ser pago a título de auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 143/2015
Altera o Ato TRT7 nº 180/2010, que regulamenta a utilização institucional de telefonia móvel celular por autoridades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, atualizando os valores indenizatórios.

Ato Presi nº 68/2015
Altera, temporariamente, o expediente das unidades sediadas no Edifício Manoel Arízio, no Fórum Autran Nunes, até a mudança para o Ed. Dom Hélder, no mesmo Fórum.

Ato Presi nº 63/2015
Suspende, na Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a pauta de audiências, o atendimento ao público e outros serviços cartorários no período indicado, para realizar a mudança das instalações da unidade.

Ato Presi nº 62/2015 (Revogado)
Altera o Ato nº 174/2004 que instituiu a Ouvidoria no âmbito do TRT 7ª Região.

Ato Presi nº 61/2015
Aprova alteração no Plano de Auditoria de Longo Prazo – PALP Quadriênio 2014/2017, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 54/2015 (Revogado)
Dispõe sobre delegação de competência da Presidência à Diretoria-Geral da Secretaria e à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 53/2015
Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas, servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho da Sétima Região, referente ao exercício de 2015.

Ato Presi nº 46/2015
Altera o Ato TRT7 nº 94/2011, que regulamenta o Programa de Estágio de Estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 19/2015
Dispõe sobre a suspensão de atendimento no Setor de Arquivo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, relativo aos processos judiciais de 1ª instância gerenciados pelo setor, no período 20 de janeiro a 31 de março de 2015.