Atos da Presidência - 2017

2017

Ato Presi nº 143/2017
Altera o Ato TRT7 nº 164/2016.

Ato Presi nº 136/2017
Suspende os prazos do sistema PJe no período de 13 a 19/11/2017, em razão da necessidade de ajustes nos computadores dos usuários externos do PJe para utilização da versão 1.16.0 que será implantada em 10/11/2017.

Ato Presi nº 135/2017
Altera o Ato TRT7 nº 56/2009, que regulamenta o processo eleitoral para a escolha dos integrantes da Comissão de Ética, instituída pela Resolução TRT7 nº 75/2009.

Ato Presi nº 132/2017 
Regulamenta a atividade de execução de mandados, transporte de valores e das centrais de mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 131/2017 (Revogado)
Dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (PGTIC).

Ato Presi nº 130/2017
Revoga o Ato TRT7 nº 152/2013, institui o novo Comitê Gestor Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (GRPJe) e a Coordenação Executiva Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (CERPJE), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 126/2017
Dispõe sobre os pedidos de mediação e conciliação pré-processual de conflitos coletivos, de competência do CEJUSCJT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 125/2017
Determina a publicação do anexo I do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2017.

Ato Presi nº 123/2017
Institui a Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (BDTRT7).

Ato Presi nº 110/2017
Suspende, nas Varas do Trabalho da Região do Cariri, o atendimento ao público e outros serviços cartorários, nos dias 17 e 18 de agosto de 2017, com o fito de viabilizar a realização do Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri, bem como da Sessão extraordinária de julgamento da 1ª Turma deste Regional.

Ato Presi nº 109/2017
Altera o anexo único do Ato TRT7 nº 88/2016, que designa as unidades responsáveis pela divulgação de informações relacionadas à prestação de contas e a outros atos administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 107/2017
Transforma o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho.

Ato Presi nº 106/2017 (Revogado)
Institui a Comissão de Acessibilidade e Inclusão e suas atribuições no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 105/2017
Transforma o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa – Especialidade Construção Civil para Técnico Judiciário - Área Administrativa, sem especialidade.

Ato Presi nº 103/2017
Aprova a indicação dos nomes a serem agraciados com a Medalha da Ordem alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho.

Ato Presi nº 100/2017 (Revogado)
Define diretrizes para o planejamento, para a gestão do portfólio, para a avaliação de desempenho e para comunicação sobre o resultado da gestão e do uso dos serviços de Tecnologia de Informação e comunicação (TIC).

Ato Presi nº 99/2017
Altera o Ato nº 77, de 03 de março de 2016, que dispõe sobre a concessão da gratificação natalina aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 97/2017
Altera o Ato nº 02, de 15 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 88/2017
Altera o parágrafo único, do artigo 1º do Ato nº 10/2017, que institui Comissão Temporária para definição de Política (Diretrizes) para a área de aquisições e de Estrutura de Governança Corporativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 79/2017
Transforma 01 (um) cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal e 01 (um) cargo da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho (oriundo do Ato nº 48/2016), em 02 (dois) cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária.

Ato Presi nº 63/2017
Convoca Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno para o dia de hoje, às 13h30min, com o fito de apreciar recomendação do Ministro Presidente do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, veiculada no Ofício Circular CSJT.GP Nº 1/2017.

Ato Presi nº 62/2017
Suspende as audiências e os prazos processuais na primeira e segunda instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no dia 28 de abril de 2017.

Ato Presi nº 59/2017 (Revogado)
Altera os valores das diárias constantes das tabelas nºs 1 e 2, do Anexo I, do Ato 339/2013, da Presidência do Tribunal.

Ato Presi nº 57/2017
Altera o artigo 3º do Ato TRT7 nº 148/2016, que institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 41/2017
Altera o Ato nº 267/2016 no que trata da conversão de processos físicos em fase de liquidação e execução em processos eletrônicos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 40/2017
Altera o anexo único do Ato TRT7 nº 88/2016, que designa as unidades responsáveis pela divulgação de informações relacionadas à prestação de contas e a outros atos administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com o objetivo tornar transparente os atos de gestão e de incentivar nos jurisdicionados o exercício do controle social da coisa pública.

Ato Presi nº 33/2017 (Revogado)
Altera e inclui dispositivos no Ato TRT7 nº 339/2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 24/2017 (Consolidado)
Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do TRT7 e regulamenta o processo de escolha dos seus membros.

Ato Presi nº 24/2017
Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do TRT7 e regulamenta o processo de escolha dos seus membros.

Ato Presi nº 23/2017
Altera o Ato TRT7 nº 104/2016, que institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região, Sistema de Controle de Acumulação de Cargos, Empregos, Funções Públicas e de Aposentadorias e dá outras providências.

Ato Presi nº 22/2017
Suspende os prazos judiciais em curso, em que o Ministério Público do Trabalho da 7ª Região atue como autor ou interessado, bem como a remessa de processos físicos e eletrônicos para emissão de parecer, no período de 06 de março a 06 de abril do ano em curso.

Ato Presi nº 15/2017 (Revogado)
Altera o Ato TRT7 nº 589/2014, que instituiu o Comitê Orçamentário de Segundo Grau, de que trata a Resolução do CNJ nº 195/2014.

Ato Presi nº 10/2017
Institui Comissão Temporária para definição de Política (Diretrizes) para a área de aquisições e de Estrutura de Governança Corporativa do TRT 7ª Região.

Ato Presi nº 09/2017  (Revogado)
Altera o anexo único do Ato TRT7 nº 88/2016, que designa as unidades responsáveis pela divulgação de informações relacionadas à prestação de contas e a outros atos administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com o objetivo tornar transparente os atos de gestão e de incentivar nos jurisdicionados o exercício do controle social da coisa pública.

Ato Presi nº 05/2017
Institui no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região o Voto de Louvor em favor dos servidores, e estabelece as condições para a sua concessão.

Ato Presi nº 04/2017 (Consolidado)
Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, dá outras providências e revoga o Ato nº 382/2011.

Ato Presi nº 04/2017
Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, dá outras providências e revoga o Ato nº 382/2011.

Ato Presi nº 02/2017
Aprova a Norma Complementar com as diretrizes para o processo de Gestão de Continuidade de Tecnologia da Informação e Comunicações.

Ato Presi nº 01/2017
Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.