Atos da Presidência - 2020
- Página atualizada em 22/09/2023
Índice de Artigos
2020
Transforma o Núcleo de Desenvolvimento de Pessoas no Núcleo de Assessoramento à Gestão e à Governança.
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Altera a redação do artigo 4º do Ato TRT7.GP nº 74/2020.
Dispõe sobre o Projeto Odisseias Literárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Cria a Seção de Provimento, Movimentação e Vacância, vinculando à Secretaria de Gestão de Pessoas e dá outras providências.
Cria o Núcleo de Assessoria Técnica da Diretoria-Geral e dá outras providências.
Acresce parágrafo único ao artigo 8º do Ato TRT7.GP nº 23/2018, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores, ativos e inativos, e beneficiários de pensão civil, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Suspende os prazos processuais na Divisão de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no período de 17 a 27 de novembro de 2020.
Altera o Ato nº 303/2015, que disciplina a implantação do Processo Administrativo Eletrônico (Proad) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Altera o Ato TRT7.GP nº 191/2019, que regulamenta os procedimentos referentes à concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Altera o Ato TRT7.GP nº 4/2017, que regulamenta os procedimentos referentes à concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
Dispõe sobre a designação de Juiz Diretor do Fórum Trabalhista da Região Metropolitana do Cariri.
Dispõe sobre o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Inclui mais um integrande ao Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho (CQVT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Institui o Sistema de Gestão de Segurança da Informação.
Altera o Ato no 180/2010, que regulamenta a utilização institucional de telefonia móvel celular pelas autoridades do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região que indica.
Altera o Ato TRT7.GP. no 17/2018, que dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região.
Disciplina o acesso ao Sistema Processo Administrativo Virtual (PROAD), via Portal PROAD, por pessoas físicas e jurídicas não pertencentes ao quadro funcional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), para visualização e assinatura de documentos.
Ato Presi nº 71/2020
Regulamenta as atribuições dos pregoeiros no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato Presi nº 68/2020
Regulamenta o regime de sobreaviso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.
Ato Presi nº 65/2020
Institui a Norma de Controle de Acesso e Utilização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Ato Presi nº 62/2020.
Dispõe sobre a suspensão do Termo de Compromisso de Estágio de estudantes que desenvolvem atividades incompatíveis com o teletrabalho.
Ato Presi nº 59/2020
Dispõe sobre a transformação da Divisão de Acórdãos e Recursos Processuais (DARP), CJ1, na Divisão de Apoio ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, CJ1, dentre outros dispositivos.
Ato Presi nº 58/2020 (Revogado)
Prorroga as medidas estabelecidas pelo Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2.TURMA3 Nº 03, de 08 de maio de 2020.
Ato Presi nº 56/2020 (Revogado)
Determina a aposição do Selo Histórico nos Processos Judiciais durante o período pandêmico do COVID-19.
Ato Presi nº 49/2020
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato Presi nº 48/2020
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato Presi nº 44/2020
Altera em caráter excepcional prazos para apresentação de documentos estabelecidos nos Atos TRT7.GP nº 89/2019 e 125/2019.
Ato Presi nº 42/2020 (Revogado)
Altera o Ato TRT7.GP nº 106/2018, que aprova a revisão da Norma Complementar de Gestão de Riscos de Segurança da Informação e Comunicações.
Ato Presi nº 41/2020
Cria o Núcleo de Governança e Gestão de Dados, a Seção de Suporte aos Sistemas de Gestão de Pessoas e Extingui e Transforma funções comissionadas.
Ato Presi nº 38/2020 (Revogado)
Estabelece medidas temporárias preventivas de contenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em complemento ao Ato TRT7.GP Nº 36/2020.
Ato Presi nº 37/2020
Promove, pelo critério de merecimento, o Juiz do Trabalho Substituto JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, ao cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, vago em decorrência da promoção ao cargo de Desembargador do Trabalho do Dr. Judicael Sudário de Pinho.
Ato Presi nº 36/2020 (Revogado)
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) e revoga o Ato nº 34/2020.
Ato Presi nº 34/2020 (Revogado)
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19).
Ato Presi nº 32/2020
Altera o Ato TRT7.GP nº 199/2012, que designa os componentes do Núcleo de Cooperação Judiciária e o Juiz de Cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato Presi nº 31/2020
Altera o Ato TRT7.GP nº 180/2010, que regulamenta a utilização institucional de telefonia móvel celular pelas autoridades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região que indica.
Ato Presi n° 25/2020
Altera o Anexo I do Ato TRT7 nº 04, de 8 de janeiro de 2018, que aprova do Plano de Auditoria de Longo Prazo – PALP Quadriênio 2018/2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato Presi nº 23/2020
Altera o Ato TRT7.GP nº 02/2017, que aprova a Norma Complementar com as diretrizes para o processo de Gestão de Continuidade de Tecnologia da Informação e Comunicações.
Ato Presi nº 21/2020 (Revogado)
Nomeia os componentes do Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho (CQVT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato Presi nº 18/2020
Aprova a revisão da Cadeia de Valor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato Presi nº 14/2020 (Revogado)
Altera o Ato TRT7.GP nº 131/2017, que dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (PGTIC).
Ato Presi nº 13/2020
Altera o Ato TRT7.GP nº 148/2016, que institui Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Ato Presi nº 12/2020
Dispõe sobre o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil, com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ), e define outras providências.
Ato Presi nº 11/2020 (Revogado)
Altera o Ato TRT7.GP nº 117/2019, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.
Ato Presi nº 10/2020
Determina a publicação dos anexos 1, 5 e 6 do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2019.
Ato Presi nº 07/2020
Decreta luto oficial em virtude do falecimento do Desembargador Judicael Sudário de Pinho e dá outras providências.
Ato Presi nº 01/2020
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.