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Atos da Presidência - 2019

Índice de Artigos

2019

Ato Presi nº 405/2019
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico (PROAD).

Ato Presi nº 205/2019
Altera  o Ato TRT7  nº  89/2019,  que  dispõe  sobre  a  aplicação do Programa de Assistência Médico-Hospitalar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 191/2019
Regulamenta os procedimentos referentes à concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 188/2019
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o pagamento de passivos administrativos e dá outras providências.

Ato Presi nº 180/2019
Aprova a indicação dos nomes a serem agraciados com a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho.

Ato Presi nº 179/2019
Transforma uma função comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza em uma função comissionada FC3, com atribuições de Assistente Administrativo mantendo a sua vinculação; Transforma uma função comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à Diretoria-Geral, em uma função comissionada FC3, com atribuições de Assistente Administrativo mantendo a sua vinculação.

Ato Presi nº 174/2019
Altera o Ato nº 1/2017, que instituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 168/2019
Desvincular 01 (uma) função comissionada FC3 (código 7408), com atribuições de Assistente Administrativo, da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, vinculando- a à 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú

Ato Presi nº 161/2019
Altera o Ato nº 100, de 28 de julho de 2017, que define diretrizes para o planejamento, para a gestão do portfólio, para a avaliação de desempenho e para comunicação sobre o resultado da gestão e do uso dos serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC).

Ato Presi nº 155/2019
Altera o Anexo I do Ato TRT7 nº 04, de 8 de janeiro de 2018, que aprova do Plano de Auditoria de Longo Prazo – PALP Quadriênio 2018/2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 154/2019
Determina a publicação do anexo 1 do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º quadrimestre de 2019, conforme a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e do "Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU-Plenário, item 9.4", para divulgação e conhecimento público.

Ato Presi nº 153/2019
Altera o Ato TRT7.GP nº 89/2019, que dispõe sobre a aplicação do Programa de Assistência Médico-Hospitalar no âmbito no Tribunal Regional da 7ª Região.

Ato Presi nº 151/2019
Altera o Ato nº 44/2018, que dispõe sobre as normas relativas ao horário de funcionamento, jornada de trabalho, registro eletrônico de ponto, controle e apuração da frequência dos servidores, serviço extraordinário e banco de horas do TRT da 7ª Região.

Ato Presi nº 142/2019
Transforma 01 (uma) função comissionada (FC3), com atribuições de Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Desembargador Judicael Sudário de Pinho, em 01 (uma) função comissionada (FC3), com atribuições de Agente de Transporte, mantendo a sua vinculação.

Ato Presi 140/2019
Altera o Ato nº 1/2017, que instituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 129/2019 (Revogado)
Aprova a indicação dos nomes a serem agraciados com a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho.

Ato Presi nº 127/2019
Altera o Ato nº 1/2017, que instituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 125/2019
Dispõe sobre o instituto da dependência econômica, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, para fins de inclusão de dependentes no Programa de Assistência Médico-Hospitalar.

Ato Presi nº 118/2019
Regulamenta o processo seletivo de remoção interna no âmbito da Justiça do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Ato Presi nº 117/2019 (Revogado)
Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.

Ato Presi nº 110/2019 (Revogado)
Dispõe sobre a designação da Juíza Diretora do Fórum Trabalhista de Sobral.

Ato Presi nº 108/2019 (Revogado)
Aprova o Plano de Gestão de Riscos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 107/2019
Altera o Ato TRT7 nº 339/2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 94/2019
Dispõe sobre o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 90/2019 
Altera o Ato nº 478/2014, que instituiu o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, no âmbito do TRT7, e regulamentou o processo de escolha dos seus membros.

Ato Presi nº 89/2019 (Revogado)
Dispõe sobre a aplicação do Programa de Assistência Médico-Hospitalar no âmbito no Tribunal Regional da 7ª Região e revoga o Ato da Presidência n° 16/2007.

Ato Presi nº 86/2019 (Revogado)
Dispõe sobre a designação do Juiz Diretor do Fórum Autran Nunes, no Município de Fortaleza.

Ato Presi nº 85/2019
Dispõe sobre a designação do Gestor Regional da Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 77/2019
Regulamenta a atualização de dados cadastrais de magistrados e servidores ativos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 75/2019
Altera o Ato nº 04, de 10 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 74/2019
Determina a publicação do anexo 1 do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º quadrimestre de 2019.

Ato Presi nº 73/2019

Regulamenta o Programa de Estágio de Estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 67/2019
Altera o Ato TRT7 8/2019, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região, o Sistema de Controle de Acumulação de Cargos, Empregos, Funções
Públicas e de Aposentadorias e dá outras providências.

Ato Presi nº 65/2019
Estabelece o fluxo de atendimento às demandas, determinações e recomendações de órgãos superiores do Poder Judiciário e de controle externo, decorrentes da atuação de suas unidades de controle interno ou de auditoria e de acompanhamento do cumprimento de suas decisões e normativos.

Ato Presi nº 61/2019
Altera o Ato TRT7 nº 386/2011, que dispõe sobre a adequação de funções e requisitos mínimos para ocupação de cargos e funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria do TRT da 7ª Região.

Ato Presi nº 56/2019 (Revogado)
Dispõe sobre a designação de Juiz Diretor do Fórum Trabalhista da Região Metropolitana do Cariri.

Ato Presi nº 50/2019
Institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 43/2019
Institui o Selo “Acervo Histórico” do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 36/2019
Regulamenta o procedimento para o cálculo e declaração do valor do Benefício Especial previsto na Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 29/2019
Altera o Ato TRT7 nº 88/2016, que designou as unidades responsáveis pela divulgação de informações relacionadas à prestação de contas e a outros atos administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 11/2019
Institui os procedimentos a serem adotados nos casos de extravios e/ou danos a bens públicos, que resultem em prejuízo de “pequeno valor”, a serem apurados mediante Termo Circunstanciado Administrativo - TCA, no âmbito do TRT-7ª Região.

Ato Presi nº 08/2019
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o Sistema de Controle de Acumulação de Cargos, Empregos, Funções Públicas e de Aposentadorias e dá outras providências.

Ato Presi nº 07/2019 (Revogado)
Dispõe sobre delegação de competência da Presidência à Diretoria-Geral, à Secretaria de Gestão de Pessoas e à Divisão de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 06/2019
Dispõe sobre a designação de Juiz Diretor do Fórum Trabalhista da Região Metropolitana do Cariri.

Ato Presi nº 04/2019
Transformar 01 (uma) função comissionada (FC5), com atribuições de Chefe de Gabinete (cód. 140019), vinculada à Vice-Presidência em 1 (uma) função comissionada (FC5), com atribuições de Assistente de Juiz, vinculando-a à Divisão Administrativa e Judiciária do Fórum Autran Nunes.