Atos da Presidência - 2003

2003

Ato Presi nº 118/2003
Fixa em R$ 120,00 (cento e vinte reais), por dependente, o valor do auxílio pré-escolar.

Ato Presi nº 100/2003
Retifica o somatório do quantitativo dos cargos efetivos ocupados e vagos.

Ato Presi nº 97/2003
Determina a publicação da Tabela dos cargos efetivos e comissionados.

Ato Presi nº 95/2003
Transforma a Diretoria do Serviço de Distribuição de Mandados e Depósitos Judiciais.

Ato Presi nº 77-A/2003
Fixa critérios para a realização de promoção dos servidores.

Ato Presi nº 73/2003
Transforma a Diretoria do Serviço de Estatística em Diretoria do Serviço de Informática e cria o Setor de Estatística.

Ato Presi nº 54/2003
Altera dispositivos do Ato nº 26/03.

Ato Presi n º 53/2003
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento.

Ato Presi nº 48/2003
Disciplina procedimentos para a concessão de licença para tratamento de saúde.

Ato Presi nº 34/2003
Disciplina o Instituto da Substituição.

Ato Presi nº 26/2003 (Revogado)
Dispõe sobre a aplicação e regulamentação do Programa de Assistência Médico-Hospitalar.

Ato Presi nº 19/2003
Dispõe sobre a regulamentação do Instituto da Substituição.

Ato Presi nº 14/2003
Altera a denominação da Diretoria do Serviço de Depósito, Hasta Pública e Vendas Judiciais.

Ato Presi nº 13/2003 (Revogado)
Dispõe sobre estágio de estudantes.

Ato Presi nº 11/2003
Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores.

Ato Presi nº 10/2003
Fixa a quantidade máxima mensal de combustível a ser disponibilizada para o abastecimento dos veículos integrantes da frota deste Regional.

Ato Presi nº 2/2003 (Revogado)
Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.