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Atos da Presidência - 2022

Índice de Artigos

2022

Ato Presi nº 283/2022
Dispõe sobre a designação do Juiz-Diretor do Fórum Trabalhista de Maracanaú.

Ato Presi nº 281/2022
Dispõe sobre a designação do Juiz-Diretor do Fórum Trabalhista de Sobral.

Ato Presi nº 275/2022
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 270/2022
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 267/2022
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que tratam os incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7)

Ato Presi nº 259/2022
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 262/2022
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura das funções comissionadas FC4, vinculadas às Varas da 7ª Região da Justiça do Trabalho.

Ato Presi nº 261/2022
Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas vinculadas às Varas da 7ª Região da Justiça do Trabalho.

Ato Presi nº 255/2022
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 241/2022 (Revogado)
Altera o Ato TRT7.GP. nº 217, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a cessão de servidores(as) de entes municipais e estaduais ao TRT da 7ª Região e sobre os respectivos procedimentos de ressarcimento de despesas.

Ato Presi nº 231/2022
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 226/2022
Altera o Ato TRT7 nº 130, de 6 de novembro de 2017, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe) e a Coordenação Executiva Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (CERPJe) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 214/2022
Institui os Processos de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 213/2022
Institui o Processo de Software Dev7 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 197/2022
Dispõe sobre a realização de reavaliação periódica de saúde de servidores(as) aposentados(as) por incapacidade permanente para o trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 195/2022
Aprova o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) referente ao ciclo de 2021 a 2026.

Ato Presi nº 163/2022
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 121/2022
Altera o Ato TRT7.GP nº 29, de 16 de março de 2021, que dispõe sobre o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - eGestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 114/2022
Institui a Norma Complementar de Gestão de Vulnerabilidades de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 111/2022
Atualiza a Norma Complementar de Gestão de Riscos de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 110/2022
Regulamenta a concessão das licenças à gestante e à adotante para magistradas e para servidoras e a concessão da licença-paternidade e ao adotante para magistrados e para servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 109/2022
Dispõe sobre a transformação de cargos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 104/2022 (Revogado)
Altera o Ato TRT7 nº 339, de 25 de junho de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.

Ato Presi nº 100/2022
Altera a redação do Ato TRT7.GP nº 01, de 08 de janeiro de 2021, que instituiu o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 91/2022
Altera a denominação da Secretaria Judiciária (SJ) para Divisão de Apoio Judiciário (DAJ).

Ato Presi nº 90/2022
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC).

Ato Presi nº 87/2022
Regulamenta o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 76/2022
Altera o Ato TRT7.GP nº 4, de 10 de janeiro de 2017, que regulamenta os procedimentos referentes à concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 73/2022 (Revogado)
Dispõe sobre o Programa Fada Madrinha no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 57/2022
Altera o Ato TRT7.GP nº 42, de 19 de abril de 2021, que dispõe sobre a designação do Gestor Regional da Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 56/2022
Estabelece a obrigatoriedade de autocadastro de fornecedores de bens e serviços, concessionárias e permissionárias de serviço público, locadores de imóveis, credenciados de plano de saúde e de colaboradores no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT).

Ato Presi nº 39/2022
Institui e regulamenta os procedimentos de cumprimento e de acompanhamento das decisões judiciais com impacto na Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 25/2022
Reconstitui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.

Ato Presi nº 9/2022
Altera o Ato TRT7 nº 130, de 6 de novembro de 2017, que instituiu o novo Comitê Gestor Regional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe) e a Coordenação Executiva Regional do sistema Processo Judicial Eletrônico (CERPJE), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 8/2022
Altera a redação do Ato TRT7.GP Nº 193, de 30 de novembro de 2021, que regulamenta os procedimentos referentes à concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes dos(as) magistrados(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.

Ato Presi nº 6/2022
Adequa o Ato TRT7.GP nº 84, de 7 de julho de 2009, que regulamenta o pagamento de ajuda de custo e transporte para magistrados(as) eservidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), ao disposto na Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho(CSJT) nº 112, de 31 de agosto de 2012, alterada pela Resolução CSJT nº 294, de 21 de maio de 2021.

Ato Presi nº 4/2022
Dispõe sobre a participação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) a título de ressarcimento de despesas com plano privado deassistência à saúde/odontológico de livre escolha do(a) magistrado(a) e do(a) servidor(a), ativo(a) ou inativo(a), do(a) aposentado(a) comproventos de juiz(a) classista e do(a) pensionista beneficiário(a) de pensão por morte.

Ato Presi nº 3/2022
Dispõe sobre o programa de assistência à saúde suplementar no âmbito no Tribunal Regional da 7ª Região (TRT7).