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Atos da Presidência - 2020

Índice de Artigos

2020

Ato Presi nº 148/2020
Transforma o Núcleo de Desenvolvimento de Pessoas no Núcleo de Assessoramento à Gestão e à Governança.
 
Ato Presi nº 147/2020
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
 
Ato Presi nº 146/2020
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
 
Ato Presi nº 145/2020
Altera a redação do artigo 4º do Ato TRT7.GP nº 74/2020.
 
Ato Presi nº 143/2020
Dispõe sobre o Projeto Odisseias Literárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
 
Ato Presi nº 142/2020
Cria a Seção de Provimento, Movimentação e Vacância, vinculando à Secretaria de Gestão de Pessoas e dá outras providências.
 
Ato Presi nº 141/2020
Cria o Núcleo de Assessoria Técnica da Diretoria-Geral e dá outras providências.
 
Ato Presi nº 137/2020
Acresce parágrafo único ao artigo 8º do Ato TRT7.GP nº 23/2018, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores, ativos e inativos, e beneficiários de pensão civil, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 
 
Ato Presi nº 130/2020
Suspende os prazos processuais na Divisão de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no período de 17 a 27 de novembro de 2020.
 
Ato Presi nº 127/2020
Altera o Ato nº 303/2015, que disciplina a implantação do Processo Administrativo Eletrônico (Proad) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
 
Ato Presi nº 117/2020
Altera o Ato TRT7.GP nº 191/2019, que regulamenta os procedimentos referentes à concessão de licenças para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família e por acidente em serviço de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
 
Ato Presi nº 116/2020
Altera o Ato TRT7.GP nº 4/2017, que regulamenta os procedimentos referentes à concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).
 
Ato Presi nº 100/2020 (Revogado)
Dispõe sobre a designação de Juiz Diretor do Fórum Trabalhista da Região Metropolitana do Cariri.
 
Ato Presi nº 94/2019
Dispõe sobre o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
 
Ato Presi nº 89/2020
Altera o Ato TRT7.GP nº 68/2020, que regulamenta o regime de sobreaviso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.
 
Ato Presi nº 88/2020
Aprova a Norma Complementar de Cópia de Segurança e de Restauração de Sistemas, Aplicativos, Dados e de Documentos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
 
Ato Presi nº 81/2020
Desvincula 1 (uma) função comissionada FC5 (código 6550), com atribuições de Assistente de Juiz, da Divisão Administrativa e Judiciária do Fórum Autran Nunes, vinculando-a à Diretoria do Fórum Trabalhista de Sobral.
 
Ato Presi nº 80/2020
Inclui mais um integrande ao Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho (CQVT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
 
Ato Presi nº 78/2020
Institui o Sistema de Gestão de Segurança da Informação.
 
Ato Presi nº 77/2020
Altera o Ato no 180/2010, que regulamenta a utilização institucional de telefonia móvel celular pelas autoridades do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região que indica.
 
Ato Presi nº 76/2020
Altera o Ato TRT7.GP. no 17/2018, que dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região.
 
Ato Presi nº 74/2020
Disciplina o acesso ao Sistema Processo Administrativo Virtual (PROAD), via Portal PROAD, por pessoas físicas e jurídicas não pertencentes ao quadro funcional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), para visualização e assinatura de documentos.
 
Ato presi nº 73/2020
Institui o Banco de Boas Práticas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT7), o Comitê de Avaliação de Boas Práticas e o Prêmio TRT7 de Boas Práticas e dá outras providências.

Ato Presi nº 71/2020
Regulamenta as atribuições dos pregoeiros no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 68/2020
Regulamenta o regime de sobreaviso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências. 

Ato Presi nº 65/2020
Institui a Norma de Controle de Acesso e Utilização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Ato Presi nº 62/2020.
Dispõe sobre a suspensão do Termo de Compromisso de Estágio de estudantes que desenvolvem atividades incompatíveis com o teletrabalho.

Ato Presi nº 59/2020
Dispõe sobre a transformação da Divisão de Acórdãos e Recursos Processuais (DARP), CJ1, na Divisão de Apoio ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, CJ1, dentre outros dispositivos.

Ato Presi nº 58/2020
Prorroga as medidas estabelecidas pelo Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2.TURMA3 Nº 03, de 08 de maio de 2020. 

Ato Presi nº 56/2020
Determina a aposição do Selo Histórico nos Processos Judiciais durante o período pandêmico do COVID-19.

Ato Presi nº 49/2020
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 48/2020
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 44/2020
Altera em caráter excepcional prazos para apresentação de documentos estabelecidos nos Atos TRT7.GP nº 89/2019 e 125/2019.

Ato Presi nº 42/2020 (Revogado)
Altera o Ato TRT7.GP nº 106/2018, que aprova a revisão da Norma Complementar de Gestão de Riscos de Segurança da Informação e Comunicações.

Ato Presi nº 41/2020
Cria o Núcleo de Governança e Gestão de Dados, a Seção de Suporte aos Sistemas de Gestão de Pessoas e Extingui e Transforma funções comissionadas.

Ato Presi nº 38/2020
Estabelece medidas temporárias preventivas de contenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em complemento ao Ato TRT7.GP Nº 36/2020.

Ato Presi nº 37/2020
Promove, pelo critério de merecimento, o Juiz do Trabalho Substituto JAIME LUIS BEZERRA ARAÚJO, ao cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, vago em decorrência da promoção ao cargo de Desembargador do Trabalho do Dr. Judicael Sudário de Pinho.

Ato Presi nº 36/2020 (Revogado)
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) e revoga o Ato nº 34/2020.

Ato Presi nº 34/2020 (Revogado)
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19).

Ato Presi nº 32/2020
Altera o Ato TRT7.GP nº 199/2012, que designa os componentes do Núcleo de Cooperação Judiciária e o Juiz de Cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 31/2020
Altera o Ato TRT7.GP nº 180/2010, que regulamenta a utilização institucional de telefonia móvel celular pelas autoridades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região que indica.

Ato Presi n° 25/2020
Altera o Anexo I do Ato TRT7 nº 04, de 8 de janeiro de 2018, que aprova do Plano de Auditoria de Longo Prazo – PALP Quadriênio 2018/2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 23/2020
Altera o Ato TRT7.GP nº 02/2017, que aprova a Norma Complementar com as diretrizes para o processo de Gestão de Continuidade de Tecnologia da Informação e Comunicações.

Ato Presi nº 21/2020 (Revogado)
Nomeia os componentes do Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho (CQVT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 18/2020
Aprova a revisão da Cadeia de Valor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 14/2020
Altera o Ato TRT7.GP nº 131/2017, que dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (PGTIC).

Ato Presi nº 13/2020
Altera o Ato TRT7.GP nº 148/2016, que institui Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 12/2020
Dispõe sobre o acolhimento e o levantamento dos depósitos judiciais realizados perante o Banco do Brasil, com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ), e define outras providências.

Ato Presi nº 11/2020 (Revogado)
Altera o Ato TRT7.GP nº 117/2019, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Ato Presi nº 10/2020
Determina a publicação dos anexos 1, 5 e 6 do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2019.

Ato Presi  nº 07/2020
Decreta luto oficial em virtude do falecimento do Desembargador Judicael Sudário de Pinho e dá outras providências.

Ato Presi nº 01/2020
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.