2021

Ato Presi nº 227/2021
Dispõe sobre a criação dos CEJUSCs de 1º e 2º Graus, transformação e criação de funções comissionadas.

Ato Presi nº 217/2021 (Consolidado)
Dispõe sobre a cessão de servidores de entes municipais e estaduais ao TRT da 7ª Região e sobre os respectivos procedimentos de ressarcimento de despesas.

Ato Presi nº 217/2021
Dispõe sobre a cessão de servidores de entes municipais e estaduais ao TRT da 7ª Região e sobre os respectivos procedimentos de ressarcimento de despesas.

Ato Presi nº 214/2021
Cria a Seção de Gestão Socioambiental, Acessibilidade e Inclusão, vinculando-a à Secretaria-Geral da Presidência e dá outras providências.

Ato Presi nº 200/2021
Regulamenta as etapas de nomeação e de solicitação de pagamento por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária (Sistema AJ/JT) de que trata a Resolução Normativa TRT7 nº 11, de 6 de novembro de 2020.

Ato Presi nº 193/2021 (Consolidado)
Regulamenta os procedimentos referentes à concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes dos(as) magistrados(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.

Ato Presi nº 193/2021
Regulamenta os procedimentos referentes à concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes dos(as) magistrados(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.

Ato Presi nº 185/2021
Aprova a indicação dos nomes a serem agraciados com a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho.

Ato  Presi nº 183/2021
Altera o Ato TRT7.GP nº 125, de 22 de agosto de 2019, que dispõe sobre o instituto da dependência econômica, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região (TRT7), para fins de inclusão de dependentes no Programa de Assistência Médico-Hospitalar.

Ato Presi nº 179/2021
Altera o Ato TRT7.GP nº 30, de 24 de março de 2021, que regulamenta o funcionamento de comissões e comitês no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 144/2021
Institui o Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 143/2021
Institui o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 142/2021
Institui o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 130/2021
Altera o Ato TRT7.GP nº 118, de 12 de agosto de 2019, que regulamenta o processo seletivo de remoção interna no âmbito da Justiça do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Ato Presi nº 126/2021
Dispõe sobre a transformação de cargos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 122/2021
Altera o Ato TRT7.GP nº 44, de 16 de abril de 2018, que dispõe sobre as normas relativas ao horário e funcionamento, jornada de trabalho, registro eletrônico de ponto, controle e apuração da frequência dos servidores, serviço extraordinário e banco de horas do TRT da 7ª Região.

Ato Presi nº 119/2021
Altera o Ato TRT7.GP Nº 14, de 06 de fevereiro de 2018 que cria o Escritório de Processos Institucionais e institui a Metodologia de Gestão de Processos de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 116/2021 (Revogado)
Institui a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 114/2021
Regulamenta o funcionamento do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Inova7).

Ato Presi nº 110/2021 (Revogado)
Altera o Ato TRT7.GP. nº 117, de 12 de agosto de 2019, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.

Ato da Presi nº 109/2021
Altera o Ato TRT7.GP nº 01, de 08 de janeiro de 2021, que instituiu o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 107/2021 
Altera o Ato TRT7.GP nº 94 de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 99/2021
Altera o Ato TRT7.GP nº 49, de 11 de maio de 2021 que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o afastamento previsto no § 1º, do art. 9º, do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 06, de 05 de maio de 2020; complementa as normas relativas ao teletrabalho especial previsto no Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 02, de 23 de março de 2020; e dá outras providências.

Ato Presi nº 97/2021
Altera o Ato TRT7.GP nº 44, de 16 de abril de 2018, que dispõe sobre as normas relativas ao horário e funcionamento, jornada de trabalho, registro eletrônico de ponto, controle e apuração da frequência dos servidores, serviço extraordinário e banco de horas do TRT da 7ª Região.

Ato Presi nº 92/2021
Dispõe sobre a designação do Juiz Diretor do Fórum Trabalhista da Região do Cariri.

Ato Presi nº 90/2021
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 76/2021
Aprova o Plano de Contribuição Estratégica de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), para o período 2021/2022.

Ato Presi nº 75/2021
Institui o novo Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores e das Servidoras do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (PROADE-TRT7) e revoga os Atos da Presidência nº 99/2000, nº 82/2002, nº 19/2009, nº 267/2011 1 e nº 384/2014.

Ato Presi nº 74/2021
Institui o regime de plantão de segurança para pleno atendimento dos magistrados, em caso de urgência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.

Ato Presi nº 73/2021
Altera o Ato TRT7.GP nº 68, de 08 de junho de 2020.

Ato Presi nº 72/2021
Institui o Plano de Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 71/2021
Institui o Plano de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 69/2021
Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, magistradas, juízes e juízas classistas, servidores aposentados, servidoras aposentadas e de pensionistas da Justiça do Trabalho da Sétima Região (TRT7).

Ato Presi nº 66/2021
Altera a denominação da Assessoria Técnica de Apoio ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (ATAPNUGEP) para Assessoria Técnica de Apoio ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (ATAPNUGEPNAC), mantendo sua atual vinculação.

Ato Presi nº 65/2021
Altera a denominação da Assessoria Técnica de Benefícios Previdenciários (ATBP) para Assessoria Técnica de Cadastro de Atos para o TCU (ATCAT).

Ato Presi nº 64/2021
Aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para o período de 2021 a 2026 e dá outras providências. 

Ato Presi nº 58/2021
Dispõe sobre delegação de competência da Presidência à Diretoria-Geral, à Secretaria de Gestão de Pessoas, à Divisão de Saúde e à Divisão de Informações Funcionais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 57/2021
Altera o Ato TRT7.GP nº 29, de 16 de março de 2021, que dispõe sobre o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - eGestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 56/2021
Altera o Ato TRT7.GP nº 47, de 18 de abril de 2018, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos magistrados e servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 51/2021
Altera o Ato TRT7.GP. nº 24, de 24 de fevereiro de 2017, que instituiu o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e regulamentou o processo de escolha dos seus membros.

Ato Presi nº 49/2021
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o afastamento previsto no § 1º, do art. 9º, do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 06, de 05 de maio de 2020; complementa as normas relativas ao teletrabalho especial previsto no Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 02, de 23 de março de 2020; e dá outras providências.

Ato Presi nº 42/2021
Dispõe sobre a designação do Gestor Regional da Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 38/2021
Altera o Ato TRT7.GP nº 94 de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), e revoga o Ato TRT7.GP nº 21 de 19 de fevereiro de 2020.

Ato Presi nº 35/2021
Altera o Ato TRT7.GP. nº 17, de 08 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 34/2021
Revoga os artigos 2º, 3º, 4º e 7º do Ato TRT7.GP nº 281, de 14 de dezembro de 2016 que fixa o horário de funcionamento da Divisão de Segurança e Transporte e dá outras providências.

Ato Presi nº 32/2021
Dispõe sobre procedimentos inerentes às provisões de encargos trabalhistas a serem pagos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) às empresas contratadas para prestar serviço de forma contínua e com mão de obra residente nas dependências do TRT7 e revoga o Ato TRT7.GP nº 82/2016.

Ato Presi nº 30/2021
Regulamenta o funcionamento de comissões e comitês no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 29/2021 
Dispõe sobre o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - eGestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 29/2021 (Consolidado)
Dispõe sobre o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - eGestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 28/2021
Altera o Ato TRT7.GP nº 50/2019, que institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 24/2021
Regulamenta o Balcão Virtual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 23/2021
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o processo de remoção por motivo de saúde.

Ato Presi nº 21/2021
Altera o Ato TRT7.GP nº 168/2016, que institui a Semana de Formação Continuada da Magistratura do Trabalho da 7ª Região.

Ato nº 19/2021
Altera o Ato TRT7.GP nº 01/2017, que institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 17/2021 (Revogado)
Altera o Ato TRT7.GP nº 117/2019, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.

Ato Presi nº 13/2021
Mantém a suspensão da aplicabilidade do Ato TRT7.GP nº 68, de 08 de junho de 2020.

Ato Presi nº 11/2021 (Revogado)
Dispõe sobre a designação do Gestor de Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito deste Tribunal.

Ato Presi nº 08/2021
Dispõe sobre a designação do Juiz Diretor do Fórum Trabalhista da Região do Cariri.

Ato Presi nº 07/2021
Dispõe sobre a designação do Juiz Diretor do Fórum Trabalhista de Sobral.

Ato Presi nº 06/2021
Dispõe sobre a designação do Juiz Diretor do Fórum Autran Nunes, no Município de Fortaleza.

Ato Presi nº 05/2021
Dispõe sobre a designação do Juiz Diretor do Fórum Trabalhista de Maracanaú.

Ato Presi nº 04/2021
Dispõe sobre a designação do Juiz Diretor do Fórum Trabalhista de Caucaia.

Ato Presi n° 02/2021 (Revogado)
Altera o Ato TRT7.GP nº 378/2011, que que instituiu a comissão responsável pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 01/2021 (Revogado)
Institui o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.