2008

ATO Nº 220/2008
Altera a composição da COMISSÃO PERMANENTE DE CONCILIAÇÃO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

ATO Nº 217/2008
Altera o Ato nº 35/2005, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

ATO Nº 215/2008
Transforma funções comissionadas, oriundas dos Atos nº 164/05, nº 110/04, nº 192/93 e nº 67/92, vinculadas às Varas do Trabalho de Maracanaú, Pacajus, Caucaia, Tianguá, Juazeiro do Norte, Iguatu e Sobral e dá outras providências.

ATO Nº 214/2008
Cria, altera atribuições\denominações extinguindo setores, desvinculando Funções Comissionadas e dando outras providências. (Altera o organograma).

ATO Nº 213/2008
Nova estrutura organizacional oriunda das transformações dos cargos em comissão integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. (Altera o organograma).

ATO Nº 210/2008
Dispõe sobre a instalação no Município de Aracati de Posto Avançado da Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte.

ATO Nº 207/2008
Transforma funções comissionadas.

ATO Nº 203/2008
Fixar o valor a ser pago a título de Auxílio-Alimentação de que trata o Ato nº 2/2003, da Presidência do Tribunal, em R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), correspondendo ao valor diário de R$ 26,82 (vinte seis reais e oitenta e dois centavos), a contar de 1º de dezembro de 2008.

ATO Nº 199/2008
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a percepção da Gratificação de Atividade de Segurança - GAS.

ATO Nº 195/2008
Altera os artigos 1º e 2º do Ato nº 133/2006, da Presidência deste Tribunal.

ATO Nº 194/2008
Promove a atualização da Tabela de Temporalidade de Documentos relativamente aos processos judiciais, sem pendências, alterando o prazo de guarda para 15 (quinze) anos, contados da data do arquivamento definitivo.

ATO Nº 190/2008 (Revogado)
Altera o caput do artigo 21 do Ato nº 13, de 21 de fevereiro de 2003, modificado pelos de nºs 31, de 21 de fevereiro de 2005, e 180, de 23 de outubro de 2008.

ATO Nº 188/2008 (Revogado)
Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade e à adotante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

ATO Nº 187/2008
Dispõe sobre a instituição do serviço de carga programada.

ATO Nº 184/2008 (Revogado)
Estabelece normas para a realização de cursos de capacitação e desenvolvimento pelos servidores deste Tribunal.

ATO Nº 183/2008 (Revogado)
Determina que o Tribunal Regional do Trabalho funcione, a partir de 1º de janeiro de 2009, das 7h30min às 17h30min.

ATO Nº 182/2008 (Revogado)
Dispõe sobre a utilização e distribuição das vagas de garagem dos subsolos 1º e 2º do Edifício Anexo II e Prédio Sede.

ATO Nº 180/2008 (Revogado)
Altera dispositivo do Ato nº 13/03, que dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior, de ensino médio e de ensino profissional de nível médio.

ATO Nº 179/2008
Altera o art. 1º, caput, do Ato nº 134/2008.

ATO Nº 169/2008 (Revogado)
Altera dispositivos do Ato nº 174/2004 da Presidência, que trata dos serviços de Ouvidoria deste Regional.

ATO Nº 168/2008
Estabelece o conceito do termo “trajes inadequados”, previsto na Portaria nº 1497/1996.

ATO Nº 167/2008
Altera a denominação de 02 (duas) Funções Comissionadas vinculadas à Vara do Trabalho do Crato e à Vara do Trabalho de Crateús e dá outras providências.

ATO Nº 166/2008
Altera o Ato nº 122, de 27 de maio de 2005, que dispõe sobre a implantação, no âmbito da Sétima Região da Justiça do Trabalho, do Selo de Autenticidade Documental.

ATO Nº 164/2008 (Revogado)
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores das Carreiras Judiciárias do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

ATO Nº 161/2008
Proposição da Presidência visando à transformação de funções comissionadas integrantes do Quadro desta Corte.

ATO Nº 159/2008
Rege a denominação das áreas de atividade e especialidades dos cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal, e o reenquadramento dos servidores.

ATO Nº 158/2008 (Revogado)
Dispõe sobre a constituição da COMISSÃO PERMANENTE DE CONCILIAÇÃO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

ATO Nº 145/2008
Declara em processo de extinção a Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, da Área Administrativa, do Cargo de Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

ATO Nº 143/2008
Disciplina o expediente de inscrição dos advogados para sustentação oral por meio eletrônico.

ATO Nº 142/2008
Altera dispositivo do Ato nº 133/08, que disciplina a ausência ao trabalho por motivo de enfermidade, a concessão de atestado médico e a licença para tratamento de saúde dos servidores em exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

ATO Nº 138/2008
Disciplina o procedimento de adiantamento, suprimento de fundos e dá outras providências.

ATO Nº 136/2008 (Revogado)
Disciplina o processo seletivo interno de remoção para os servidores dos Quadros de Pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, em exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

ATO Nº 135/2008
Declara em processo de extinção a Especialidade Copa, da Área Administrativa, do Cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

ATO Nº 134/2008 (Revogado)
Institui e disciplina o procedimento de conciliação dos feitos em segundo grau, no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

ATO Nº 133/2008 (Revogado)
Disciplina a ausência ao trabalho por motivo de enfermidade, a concessão de atestado médico e a licença para tratamento de saúde dos servidores em exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

ATO Nº 132/2008
Fixa as quantidades máximas mensais de combustível a serem disponibilizadas para o abastecimento dos veículos integrantes da frota deste Regional.

ATO Nº 129/2008
Dispõe acerca de cessação de remoção de servidores das Varas do Trabalho para o Tribunal.

ATO Nº 116/2008
Disciplina o instituto da substituição de servidores ocupantes de cargos em comissão e funções comissionadas no TRT 7ª Região, revogando os atos 26/2005 e 170/2006.

ATO Nº 115/2008 (Revogado)
Revoga o Ato Nº 119/2005 que delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.

ATO Nº 113/2008
Fixa o valor máximo mensal do Auxílio Alimentação de que trata o Ato nº 2/2003, da Presidência deste Tribunal, em R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais).

ATO Nº 111/2008 (Revogado)
Dispõe a respeito da designação de Juiz Coordenador dos Leilões Unificados no âmbito do TRT da 7ª Região.

ATO Nº 110/2008
Altera o Ato nº 64/2002, para suprimir a atividade de “executar serviços simples de construção, reparo e/ou restauração na área de construção civil; auxiliar nos consertos, trocas e/ou instalações de equipamentos hidráulicos e sanitários”, das atribuições do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Construção Civil.

ATO Nº 109/2008
Altera o Ato nº 64/2002, suprimindo a atividade de “efetuar a remoção de móveis e equipamento”, das atribuições do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos.

ATO Nº 106/2008
Dispõe a respeito da designação do Juiz-Diretor do Foro Trabalhista Autran Nunes, sede da Região do TRT 7ª.

ATO Nº 105/2008 (Revogado)
Altera dispositivos do Ato nº 13/2003, que dispõem sobre o estágio de estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino superior, de ensino médio e de ensino profissional de nível médio.

ATO Nº 104/2008 (Revogado)
Dispõe sobre a alteração do anexo de que cuida o Ato nº 199/1996, concernente às matérias publicadas no DOJT e da 7ª Região.

ATO Nº 101/2008 (Revogado)
Estabelece critérios para as atividades de Instrutoria Interna no âmbito do TRT da 7ª Região.

ATO Nº 100/2008
Altera a denominação da “Diretoria de Serviços Gerais” para “Diretoria de Serviço de Segurança, Transporte e Apoio Administrativo”.

ATO Nº 88/2008
Delega ao Vice-Presidente, Des. Cláudio Soares Pires, a função de Corregedor.

ATO Nº 63/2008
Regulamenta alguns procedimentos pertinentes à formação e seguimento dos processos de precatórios para o Tribunal.

ATO Nº 52/2008 (Revogado)
Altera o Ato nº 25/08 que instituiu o Título de Excelência Funcional.

ATO Nº 39/2008
Altera o Ato nº 75/2005 para suprimir a atividade de jardinagem das atribuições do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos.

ATO Nº 25/2008 (Revogado)
Institui o Título de Excelência Funcional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.