2023

Ato Presi nº 137/2023
Institui o Programa Justiça com Arte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e dá outras providências.

Ato Presi nº 135/2023
Altera o Ato TRT7.GP nº 49, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, até que advenha a edição das normas internas, de acordo com o novo Regime no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 104/2023
Dispõe sobre a extinção, criação e desvinculação de funções comissionadas FC3 e FC4.

Ato Presi nº 94/2023
Altera o Ato TRT7.GP. nº 23, de 28 de fevereiro de 2018, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores, ativos e inativos, e beneficiários de pensão civil, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 70/2023
Dispõe sobre o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 69/2023
Institui o Subcomitê do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SCSIGEO-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 65/2023
Dispõe sobre a transformação de cargos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 59/2023
Institui o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 49/2023
Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, até que advenha a edição das normas internas, de acordo com o novo Regime no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 42/2023
Institui o Subcomitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (SGTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 41/2023
Institui o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 38/2023
Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas FC2 e a criação de função comissionada FC4.

Ato Presi nº 29/2023
Altera o Ato TRT7.GP nº 199, de 2 de julho de 2012, que designa os componentes do Núcleo de Cooperação Judiciária e o Juiz de Cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 23/2023
Dispõe sobre a extinção, transformação e desvinculação de funções comissionadas FC3.

Ato Presi nº 18/2023
Altera o Ato TRT7.GP nº 29, de 16 de março de 2021, que dispõe sobre o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho – eGestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 14/2023
Dispõe sobre a delegação de competência da Presidência à Diretoria-Geral para decidir sobre os pedidos de indicação de servidor(a) ao teletrabalho, no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 13/2023
Dispõe sobre a designação do Gestor de Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 11/2023
Dispõe sobre o reconhecimento de união estável no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 9/2023
Determina a publicação dos anexos 1, 5 e 6 do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2022.

Ato Presi nº 7/2023
Altera o Ato TRT7.GP nº 193, de 30 de novembro de 2021, que regulamenta os procedimentos referentes à concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes dos(as) magistrados(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e dá outras providências.

Ato Presi nº 1/2023
Dispõe sobre as designações dos(as) Juízes(as) Diretores(as) dos Fóruns Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).