2023

Ato Presi nº 347/2023
Dispõe sobre as designações dos(as) Juízes(as) Diretores(as) dos Fóruns nas jurisdições com Vara Única do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 344/2023
Transformar 1 (uma) função comissionada de nível FC3, com atribuições de Assistente Administrativo (cód. 6884), vinculada ao Gabinete vago, ocupado pelo Desembargador do Trabalho Jefferson Quesado Júnior, até 6.11.2023 e atualmente ocupado pelo Juiz convocado Antônio Teófilo Filho, em 1 (uma) função comissionada de nível FC5, com atribuições de Assistente de Gabinete, mantendo sua vinculação.

Ato Presi nº 340/2023
Atualiza a Norma de Controle de Acesso e a Utilização dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 333/2023
Altera o Ato TRT7.GP. nº 59, de 31 de março de 2023, que institui o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 331/2023
Dispõe sobre a cessão e a requisição de servidores(as) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 323/2023
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 322/2023
Dispõe sobre o Programa Fada Madrinha no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 318/2023
Dispõe sobre a nomeação para cargos efetivos e comissionados e sobre a designação para o exercício de funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e dá outras providências.

Ato Presi nº 312/2023
Transforma função comissionada e dá outras providências.

Ato Presi nº 302/2023
Dispõe sobre a alteração da Área e Especialidade de cargo efetivo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 287/2023
Determina a publicação do anexo 1 do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2023.

Ato Presi nº 286/2023
Disciplina o fornecimento e o uso dos uniformes e do conjunto de identificação para os(as) Inspetores(as) e Agentes da Polícia Judicial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e dá outras providências.

Ato Presi nº 268/2023
Institui a Comissão de Pesquisas Judiciárias (CPJ) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 258/2023
Dispõe sobre o funcionamento do Comitê de Documentação e Memória (CDM) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 257/2023
Aprova a indicação dos nomes a serem agraciados com a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho.

Ato Presi nº 247/2023
Altera o Ato TRT7.GP nº 147, de 20 de setembro de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 246/2023
Dispõe sobre o funcionamento da Comissão de Inovação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 245/2023
Altera o Ato TRT7.GP nº 472, de 11 de novembro de 2015, que institui o conceito de material permanente e de material de consumo, no âmbito do TRT da 7ª Região (TRT-7), para efeito de controle e administração patrimonial.

Ato Presi nº 244/2023
Dispõe sobre o funcionamento do Subcomitê de Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 225/2023
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 174/2023
Regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas, estabelece a implementação do Sistema Informatizado de Diárias e Viagens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e dá outras providências.

Ato Presi nº 168/2023
Altera o Ato TRT7.GP nº 151, de 9 de junho de 2023, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Subcomitê de Avaliação Documental (SAD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 151/2023
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Subcomitê de Avaliação Documental (SAD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 137/2023
Institui o Programa Justiça com Arte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e dá outras providências.

Ato Presi nº 135/2023
Altera o Ato TRT7.GP nº 49, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, até que advenha a edição das normas internas, de acordo com o novo Regime no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 109/2023
Dispõe sobre a extinção, criação e desvinculação de funções comissionadas FC3 e FC4.

Ato Presi nº 104/2023
Dispõe sobre a extinção, criação e desvinculação de funções comissionadas FC3 e FC4.

Ato Presi nº 94/2023
Altera o Ato TRT7.GP. nº 23, de 28 de fevereiro de 2018, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores, ativos e inativos, e beneficiários de pensão civil, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 70/2023
Dispõe sobre o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 69/2023
Institui o Subcomitê do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SCSIGEO-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 65/2023
Dispõe sobre a transformação de cargos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Presi nº 59/2023
Institui o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 59/2023 (Consolidado)
Institui o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 49/2023
Dispõe sobre a transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, até que advenha a edição das normas internas, de acordo com o novo Regime no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 42/2023
Institui o Subcomitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (SGTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 41/2023
Institui o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 38/2023
Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas FC2 e a criação de função comissionada FC4.

Ato Presi nº 29/2023
Altera o Ato TRT7.GP nº 199, de 2 de julho de 2012, que designa os componentes do Núcleo de Cooperação Judiciária e o Juiz de Cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

Ato Presi nº 23/2023
Dispõe sobre a extinção, transformação e desvinculação de funções comissionadas FC3.

Ato Presi nº 18/2023
Altera o Ato TRT7.GP nº 29, de 16 de março de 2021, que dispõe sobre o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho – eGestão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 14/2023
Dispõe sobre a delegação de competência da Presidência à Diretoria-Geral para decidir sobre os pedidos de indicação de servidor(a) ao teletrabalho, no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 13/2023
Dispõe sobre a designação do Gestor de Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 11/2023
Dispõe sobre o reconhecimento de união estável no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Presi nº 9/2023
Determina a publicação dos anexos 1, 5 e 6 do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2022.

Ato Presi nº 7/2023
Altera o Ato TRT7.GP nº 193, de 30 de novembro de 2021, que regulamenta os procedimentos referentes à concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes dos(as) magistrados(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e dá outras providências.

Ato Presi nº 1/2023
Dispõe sobre as designações dos(as) Juízes(as) Diretores(as) dos Fóruns Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).