logotipo comemorativo dos 80 anos da Justiça do Trabalho
  • Selo 100% PJe
  • Selo Prata CNJ
  • Instagram
  • SoundCloud
  • Youtube
  • Facebook
  • Twitter
  • Flicker
Política de Cookies

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TRT7.

Atos Conjuntos

Índice de Artigos

2022

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 1/2022
Estabelece novas diretrizes para o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7)  até o dia 7 de março de 2022, em decorrência do aumento expressivo de casos de Covid-19 e outras síndromes respiratórias aguda grave.


2021

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 04/2021
Dispõe sobre a apresentação do comprovante de vacinação para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.

Ato Conjunto TRT7.GP.EJUD7 Nº 01/2021
Regulamenta a atividade de instrutoria interna no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 03/2021
Dispõe sobre a designação dos integrantes do Grupo Especial de Trabalho das Execuções Coletivas (GETEC), instituído por meio da Resolução Normativa TRT7 Nº 17, de 06 de agosto de 2021.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 02/2021
Regulamenta o uso do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) Mídias Desktop para a juntada de mídias relativas a processos judiciais por parte de advogados e advogadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 01/2021
Dispõe sobre a implementação do sistema Processo Judicial Eletrônico, em sua versão exclusiva para uso das Corregedorias (PJeCor), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).


2020

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 13/2020
Regulamenta a prioridade de tramitação nas ações trabalhistas e recursos de interesse de profissionais da saúde que atuem no combate ao novo Coronavírus (COVID-19), em caráter excepcional e enquanto perdurar a pandemia. 

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 12/2020
Institui e regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o serviço de atermação virtual de petições iniciais de reclamações trabalhistas e a prática de outros atos processuais em modalidade virtual pelos jurisdicionados no exercício do jus postulandi.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 11/2020
Altera o ATO CONJUNTO Nº 01/2020, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente no âmbito do TRT da 7ª Região e revoga a Recomendação nº 4, de 2012.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 10/2020
Altera o Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 05/2020, que regulamenta  as  comunicações  processuais  no  âmbito  do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 09/2020
Altera o Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 08, de 09 de junho de 2020.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 08/2020
Estabelece regras para a apreciação de pedidos de férias durante o regime especial de trabalho adotado em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), determina a antecipação de férias nos casos que especifica e dá outras providências.

Ato Conjunto TRT7.GP.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2. TURMA3 Nº 3-2020
Suspende os prazos processuais em atenção à Resolução CNJ nº 318, de 07 de maio de 2020, e ao Decreto Estadual nº 33.574, de 05 de maio de 2020 e altera o Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 06, de 30 de abril de 2020.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 07/2020
Altera o Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 06, de 30 de abril de 2020.

Ato Conjunto TRT7.GP.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2.TURMA3 nº 2/2020
Regulamenta a realização de sessões telepresenciais de julgamento no segundo grau por meio de videoconferência e dá outras providências.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 06/2020
Prorroga, em parte, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o regime instituído pelo Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 02/2020, modifica as regras de suspensão de prazos processuais, altera o regulamento das audiências por videoconferência e dá outras providências.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 05/2020
Regulamenta as comunicações processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 4/2020 (Revogado)
Regulamenta a realização de audiência por meios eletrônicos e videoconferência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Conjunto TRT7.GP.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2.TURMA3 nº 1/2020
Institui, no âmbito dos órgãos julgadores de segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o julgamento não-presencial, por meio de sessões virtuais.

Ato Conjunto nº 3/2020
Altera o Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 02/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19), em substituição às medidas previstas no Ato TRT7.GP nº 36/2020.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 02/2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19), em substituição às medidas previstas no Ato TRT7.GP nº 36/2020.

Ato Conjunto nº 1/2020
Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente e dá outras providências.


2019

Ato Conjunto nº 2/2019
Autoriza o adiamento das audiências eventualmente designadas para os dias 13 e 14 de junho de 2019 com vistas à participação dos magistrados no Congresso Internacional “A Justiça do Trabalho no Brasil e no Mundo”.

Ato Conjunto nº 1/2019
Decreta luto oficial por 3 (três) dias e dá outras providências.


2018

Ato Conjunto nº 2/2018
Altera a sistemática de designação de juízes nas Varas do Trabalho de Caucaia, nos períodos de férias de seus Juízes Titulares e dá outras providências.

Ato Conjunto nº 1/2018
Altera a sistemática de designação de juízes na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, nos períodos de férias de seu Juiz Titular e dá outras providências.


2017

Ato Conjunto nº 1/2017
Dispõe sobre o cadastramento de afastamentos de magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional.


2015

Ato Conjunto nº 1/2015
Estabelece que, a partir de primeiro de janeiro de 2016, no período de férias dos juízes titulares das Varas do Trabalho de Baturité, Aracati, Quixadá, Crateús e Tianguá, as pautas de audiências serão designadas para a semana imediatamente anterior ou posterior às férias dos referidos magistrados.


2014

Ato Conjunto nº 3/2014
Suspende a pauta de audiências, os prazos processuais e o atendimento ao público nas Varas do Trabalho do Fórum Autran Nunes, no período de 07 a 14 de janeiro de 2015.

Ato Conjunto nº 2/2014
Altera o Ato nº 71/2010, que dispõe sobre o exercício da itinerância das Varas Trabalhistas.

Ato Conjunto nº 1/2014
Delega competência ao Diretor-Geral da Administração para desempenhar as funções de Ordenador de Despesas na execução orçamentária que especifica.


2012

Ato Conjunto nº 1/2012
Autoriza o adiamento das audiências eventualmente designadas para o dia 17 de agosto de 2012 com vistas à participação dos magistrados no Ato Público sobre Trabalho Seguro e dá outras providências.


2010

Ato Conjunto nº 1/2010
Dispõe acerca da não intimação da Procuradoria Federal nos processos em que se discutam valores iguais ou inferiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais).


2009

Ato Conjunto nº 3/2009
Altera o Ato nº 158/2008 para incluir o Secretário da Corregedoria e o Assessor de Planejamento Estratégico como membros da Comissão Permanente de Conciliação do TRT da 7ª Região e dá outras providências.

Ato Conjunto nº 2/2009
Ajusta a normatização interna deste Tribunal à Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, e revoga o Provimento nº 03/2001.

Ato Conjunto nº 1/2009
Cria a Justiça do Trabalho Itinerante no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região e regulamenta a sua instalação e funcionamento.


2008

Ato Conjunto nº 1/2008
Institui sistema de atendimento especial composto por juízes e servidores, para auxiliar em atividades fins das Varas do Trabalho sob forte congestionamento de processos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.