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Atos Conjuntos

Índice de Artigos

2022

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 5/2022
Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 decorrentes da edição do Decreto Estadual nº 34.885, de 5 de agosto de 2022, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7).

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 4/2022
Fixa o horário de expediente para os dias de jogos de futebol durante a Copa do Mundo de 2022.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 3/2022
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), a utilização de videoconferência para a tomada de depoimentos fora da sede do juízo, de que trata a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 354, de 19 de novembro de 2020, e a utilização do Sistema de Designação de Oitiva de Testemunhas por Videoconferência (SISDOV) para designação de audiência pelo juízo deprecante para a oitiva de partes e testemunhas por videoconferência de que trata o Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) nº 1, de 16 de março de 2021.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 2/2022
Dispõe sobre as medidas de controle da COVID-19 decorrentes da edição do Decreto Estadual nº 34.693, de 14 de abril de 2022 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 1/2022
Estabelece novas diretrizes para o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7)  até o dia 7 de março de 2022, em decorrência do aumento expressivo de casos de Covid-19 e outras síndromes respiratórias aguda grave.