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Atos Conjuntos

Índice de Artigos

2020

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 12/2020
Institui e regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o serviço de atermação virtual de petições iniciais de reclamações trabalhistas e a prática de outros atos processuais em modalidade virtual pelos jurisdicionados no exercício do jus postulandi.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 11/2020

Altera o ATO CONJUNTO Nº 01/2020, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente no âmbito do TRT da 7ª Região e revoga a Recomendação nº 4, de 2012.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 10/2020
Altera o Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 05/2020, que regulamenta  as  comunicações  processuais  no  âmbito  do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e dá outras providências.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 09/2020
Altera o Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 08, de 09 de junho de 2020.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 08/2020
Estabelece regras para a apreciação de pedidos de férias durante o regime especial de trabalho adotado em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), determina a antecipação de férias nos casos que especifica e dá outras providências.

Ato Conjunto TRT7.GP.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2. TURMA3 Nº 3-2020
Suspende os prazos processuais em atenção à Resolução CNJ nº 318, de 07 de maio de 2020, e ao Decreto Estadual nº 33.574, de 05 de maio de 2020 e altera o Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 06, de 30 de abril de 2020.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 07/2020
Altera o Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 06, de 30 de abril de 2020.

Ato Conjunto TRT7.GP.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2.TURMA3 nº 2/2020
Regulamenta a realização de sessões telepresenciais de julgamento no segundo grau por meio de videoconferência e dá outras providências.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 06/2020
Prorroga, em parte, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), o regime instituído pelo Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 02/2020, modifica as regras de suspensão de prazos processuais, altera o regulamento das audiências por videoconferência e dá outras providências.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 05/2020
Regulamenta as comunicações processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 4/2020 (Revogado)
Regulamenta a realização de audiência por meios eletrônicos e videoconferência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

Ato Conjunto TRT7.GP.SE1.SE2.TURMA1.TURMA2.TURMA3 nº 1/2020
Institui, no âmbito dos órgãos julgadores de segunda instância do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o julgamento não-presencial, por meio de sessões virtuais.

Ato Conjunto nº 3/2020
Altera o Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG nº 02/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19), em substituição às medidas previstas no Ato TRT7.GP nº 36/2020.

Ato Conjunto TRT7.GP.CORREG Nº 02/2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19), em substituição às medidas previstas no Ato TRT7.GP nº 36/2020.

Ato Conjunto nº 1/2020
Dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente e dá outras providências.