TST tem horário especial em julho
- Página atualizada em 17/03/2020
A partir de hoje, dia 02 de julho, até o próximo dia 31, o Tribunal Superior do Trabalho terá expediente reduzido. Devido às férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66 da Lei Orgânica da Magistratura, combinado com o artigo 11 do Regimento Interno do TST, o Tribunal funciona em apenas um turno, de meio-dia às 19h. Durante esse mês não serão realizadas sessões de julgamento. Os prazos processuais também estão suspensos em julho.
Até o fim do mês, os casos mais urgentes, como mandados de segurança, medidas cautelares e dissídios coletivos de greve em categorias essenciais, serão analisados pelo presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito.
As sessões de julgamento dos órgãos colegiados do TST serão retomadas a partir do dia 1º de agosto.
Fonte: TST