Corregedor-regional do TRT-7 realiza correições na 15ª e 16ª Varas do Trabalho de Fortaleza

O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargador Clóvis Valença Alves Filho, realizou correição ordinária, durante o mês de maio, em duas varas do trabalho da capital. No dia 10, esteve nas 15ª e 16ª Varas do Trabalho de Fortaleza. Durante os trabalhos, o corregedor analisou prazos processuais, produtividade, cumprimento de metas e demais serviços judiciários das unidades de primeiro grau.

15ª VT de Fortaleza

Na 15ª VT de Fortaleza, o corregedor reuniu-se com a juíza titular, Fernanda Monteiro Lima Verde, a juíza substituta vinculada, Ana Paula Barroso Sobreira Pinheiro, e o diretor de secretaria, João Emanuel Bezerra Bastos, além de servidores e estagiários ali lotados. O advogado Lucas Ferreira Lobo compareceu para enaltecer o trabalho que está sendo realizado pela juíza Fernanda Monteiro Lima Verde à frente da Vara.

Segundo relatório emitido ao final da correição, a produtividade da 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, em um ano, soma 969 sentenças prolatadas, sendo 441 conciliações. Em 2021, foram 992; em 2022, 1.091; e até o dia 1º de maio deste ano, a VT havia recebido 389 ações trabalhistas. Até março de 2023, a unidade possuía um acervo de 1.278 processos em tramitação.

Em relação às metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza cumpriu 110,99% da Meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de dezembro de 2022).

Também foi destaque em relação à Meta 3 do CNJ para o ano de 2022: aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2019-2020, em um ponto percentual, com cláusula de barreira de 40%. Dos 1.020 processos solucionados em 2022, foram resolvidos 419 por meio de acordo. Índice de conciliação de 41,08%, o que resultou em 92,10% da Meta 3.

O desembargador determinou realizar levantamento das ações que estão na tarefa “Aguardando audiência”, mas sem audiência designada, bem como dos feitos na "Triagem Inicial", adotando as medidas cabíveis para o impulsionamento dos processos. Também recomendou observar a necessidade de mudar as fases das ações no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), do conhecimento para a liquidação, e posteriormente, para a execução, de modo a espelhar com maior fidelidade a situação dos feitos em trâmite e evitar repercussão negativa nos índices estatísticos da Vara.

16ª VT de Fortaleza

Na 16ª VT de Fortaleza, o corregedor reuniu-se com a juíza titular, Aldenora Maria de Souza Siqueira, e o diretor de secretaria, Francisco Otávio Costa, além de servidores e estagiários ali lotados. O juiz substituto vinculado, Ney Fraga Filho, estava em gozo de férias. O corregedor-regional reservou horário para atender presencialmente a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público do Trabalho e as partes, porém, não houve qualquer manifestação dos interessados.

Segundo relatório, a unidade vem apresentando uma movimentação processual estável em relação à quantidade de ações trabalhistas ajuizadas. Em 2021, foram 993 ações recebidas; em 2022 foram 1.127; e em 2023, já foram 389 ações ajuizadas até 1º de maio. A 16ª VT de Fortaleza manteve seu acervo de processos em tramitação, de 2.594 em 2021, para 2.509 em 2022, e até março de 2023 eram 2.413. Em 2022, foram pagos mais de R$ 16 milhões aos reclamantes, e em torno de R$ 2,2 milhões foram arrecadados referentes a custas processuais, Imposto de Renda e Previdência Social.

Em relação às metas estipuladas pelo CNJ, a 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza cumpriu em 106,14% a Meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de dezembro de 2022).

Também foi destaque em relação à Meta 2 do CNJ para o ano de 2022: identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2022, pelo menos 93% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2020. O que resultou em 107,72% da Meta 2.

Entre determinações e recomendações, o corregedor-regional observou a necessidade de manter esforços para a permanente redução do acervo das ações na fase de execução, inclusive as execuções fiscais e previdenciárias, utilizando-se de todos os instrumentos coercitivos voltados à satisfação do crédito trabalhista apurado e renovando-os periodicamente.

O desembargador recomendou imprimir maior rigor na verificação de ações nas tarefas “Cumprimento de Providências”; “Aguardando Prazo”; “Aguardando Cumprimento de Acordo”; “Aguardando Final do Sobrestamento”; “Acordos Vencidos”; “Análise” e “Prazos Vencidos”, a fim de evitar permanência indevida nessas fases, o que afeta os prazos médios da Vara.

Leia a íntegra das Atas de Correição aqui.