Ciclo de Estudos sobre Execução Trabalhista - Tema 3 - Execução Individual de Sentença Coletiva

Encerrando o Ciclo de Estudos sobre Execução Trabalhista, que está sendo promovido pela Escola Judicial, o último encontro será realizado no dia 27 de outubro de 2023, das 08h às 11h30min, na sala de aula da EJUD, e abordará o tema "Execução Individual de Sentença Coletiva", com o Exmº. Dr. André Araújo Molina, Juiz do Trabalho Titular do TRT da 23ª Região.

A palestra tratará das especificidades procedimentais da liquidação e execução das sentenças coletivas proferidas no âmbito da competência material da Justiça do Trabalho e que reconhecem lesão a direitos metaindividuais dos trabalhadores.

Com carga horária de 03 horas/aula abordará o seguinte conteúdo programático: 1. Introdução. 2. Legitimidade ativa. 3. Competência. 4. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada coletiva. 5. Prescrição condenatória, da pretensão executiva e intercorrente. 6. Liquidação e execução. 7. Honorários. 8. Conclusões.

Ciclo de Estudos sobre Execução Trabalhista
29 de setembro de 2023 - 08h às 11h30min
Tema 01:  Efetividade das ações coletivas e o processo de execução.
Expositor: Ronaldo Lima dos Santos – Procurador do Trabalho do MPT da 2ª Região

06 de outubro de 2023 - 08h às 11h30min
Tema 02: Recuperação Judicial e Falência: interferências na Execução Trabalhista.
Expositor: Marcelo Barbosa Sacramone - Professor da PUC-SP.

27 de outubro de 2023 - 08h às 11h30min
Tema 03: Execução Individual de Sentença Coletiva.
Expositor: André Araújo Molina – Juiz do Trabalho do TRT da 23ª Região