Gestores do Programa Trabalho Seguro participam de criação de Fórum Estadual

Os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro (PTS), desembargadora Regina Gláucia Cavalcante e o juiz do trabalho Raimundo Dias de Oliveira Neto participaram, no dia 3 de outubro, de evento para instalação do Fórum Estadual em Defesa do Trabalho Decente. Entidades, centrais e sindicatos reuniram-se no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho, em Fortaleza, para aprovar o regimento interno do colegiado.

“Este fórum, de nível estadual, é importante para as parcerias com o PTS,” avalia o juiz do trabalho gestor do PTS. O evento foi antecedido do seminário “A Luta Pelo Trabalho Decente”. Temas como segurança e saúde do trabalhador, assédio moral, práticas antissindicais, trabalho análogo ao escravo e outras formas de degradação contemporânea do trabalho estiveram em pauta.

As tratativas para a criação do Fórum iniciaram-se em maio deste ano, quando, a pedido do Ministério Público do Trabalho foi convocado seminário para debater as formas de degradação contemporânea do trabalho, à luz do trabalho decente preconizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A instituição define o trabalho decente como sendo aquele “adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humanas.”