TRT-7 realiza julgamento histórico no Fórum trabalhista do Cariri

Pela primeira vez, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) realizaram sessão ordinária no interior do estado. O julgamento inédito, com 40 processos em pauta, aconteceu no Fórum desembargador Paulo da Silva Porto, localizado em Juazeiro do Norte, na sexta-feira (6/10). O auditório do Fórum, que abriga as três varas do trabalho do Cariri, ficou lotado com advogados e estudantes de Direito, além de magistrados, servidores e estagiários da Justiça do Trabalho do Ceará.

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A iniciativa fez parte da solenidade de retirada da cápsula do tempo do Fórum do Cariri realizada também na sexta-feira. Há dez anos, durante o lançamento da pedra fundamental do prédio, a Administração do TRT-7 depositou uma urna com plantas arquitetônicas, jornais do dia, ofícios, documentos e fotos que contam a história da edificação e marcam fatos históricos da época.

O presidente do TRT-7, desembargador Durval César de Vasconcelos Maia, falou da importância do deslocamento do Tribunal Pleno para o interior do estado e agradeceu o apoio para a realização da sessão. “É um momento histórico para o Tribunal. É um acontecimento marcante para todos nós, trazendo o funcionamento do Pleno para o Carri, onde podemos ver aqui vários alunos de faculdades de Direito, advogados, servidores, interagindo conosco nesta sessão. Agradeço a todos aqueles que trabalharam para que essa sessão fosse realizada”.

“Parabenizo a todos os colegas por terem aceitado a ideia de trazer o Tribunal para o interior do estado. Acontecimento muito importante por aproximar a sociedade civil do Poder Judiciário trabalhista, principalmente nesta época de tentativa de diminuição da nossa competência por algumas cortes do país,” ressaltou o corregedor-regional, desembargador Clóvis Valença Alves Filho. O magistrado atuou por 25 anos em varas trabalhistas do Cariri, de onde saiu para assumir o cargo de desembargador do TRT-7 em agosto de 2020.

Luciana Rocha, estudante do Centro Universitário Paraíso, de Juazeiro do Norte, disse que foi a primeira vez que assistiu a um julgamento de segunda instância. “Tive a experiência de ver na prática o cotidiano de julgamentos de um Tribunal. Ver o quê ele tem decidido atualmente. Foi uma oportunidade para que nós estudantes tivéssemos esse contato direto, quebrando todas as dificuldades e vendo o Judiciário mais próximo do cidadão que mora no interior.”

Para o jovem advogado trabalhista Elias da Silva Félix, foi uma oportunidade para entender o regimento interno do Tribunal e o posicionamento dos desembargadores. “Isso contribui de forma muito efetiva para a atuação do advogado trabalhista para entrar com algum recurso, na hora de fazer uma sustentação oral, ajuda na forma como a gente deve se posicionar. Foi uma oportunidade também para trazer a Justiça do Trabalho para mais próxima do jurisdicionado, da advocacia do interior, que por vezes se sente abandonada.”

Fórum trabalhista

O Fórum Des. Paulo da Silva Porto foi inaugurado em agosto de 2015. O prédio, construído em um terreno de 4.700 metros quadrados, é o maior fórum trabalhista do interior do Estado e abriga três varas do trabalho. Juntas, as três unidades da Justiça do Trabalho atendem 26 municípios da região e possuem uma das maiores movimentações processuais do Estado.

O fórum trabalhista do Cariri é um dos primeiros do país a possuir modernos equipamentos de acessibilidade e gestão ambiental, que permitem o uso de recursos naturais, como sistema de captação de águas pluviais, central de ar-condicionado inteligente e telhas de alumínio termoacústico. Ano passado, foi inaugurada a primeira usina fotovoltaica do Cariri que garante energia limpa para o Fórum. Com 500 painéis solares, o complexo tem capacidade para abastecer aproximadamente 180 residências de padrão médio.