Ciclo de Estudos sobre Execução Trabalhista - Tema 1 - Efetividade das ações coletivas e o processo de execução

A Escola Judicial promoverá um Ciclo de Estudos sobre Execução Trabalhista, abordando três temas relevantes sobre a matéria, com a realização nos meses de setembro e outubro de 2023, na modalidade presencial, na sala de aula da EJUD7, tendo como público-alvo magistrados e servidores do TRT7. Confira abaixo a programação.

O primeiro encontro abordará o tema "Efetividade das Ações Coletivas e o Processo de Execução",  e terá como instrutor o Exmº Dr. Ronaldo Lima dos Santos, Procurador do Trabalho, PRT 02ª Região, no dia 29 de setembro de 2023, das 08h às 11h30min.. Com carga horária de 03 horas/aula.

O evento, que consistirá em exposição dialogada, será dividido em duas partes. No primeiro momento, o Procurador abordará por meio de aula expositiva o seguinte conteúdo programático: jurisdição coletiva (características, delineamento e peculiaridades) e efetividade do processo coletivo: fases de conhecimento e execução.  Após o intervalo, os alunos terão a oportunidade de debater e tirar dúvidas práticas sobre as temáticas abordadas. Acesse aqui o plano de aula. 

Ciclo de Estudos sobre Execução Trabalhista
29 de setembro de 2023 - 08h às 11h30min
Tema 01:  Efetividade das ações coletivas e o processo de execução.
Expositor: Ronaldo Lima dos Santos – Procurador do Trabalho do MPT da 2ª Região

06 de outubro de 2023 - 08h às 11h30min
Tema 02: Recuperação Judicial e Falência: interferências na Execução Trabalhista.
Expositor: Marcelo Barbosa Sacramone - Professor da PUC-SP.

27 de outubro de 2023 - 08h às 11h30min
Tema 03: Execução Individual de Sentença Coletiva.
Expositor: André Araújo Molina – Juiz do Trabalho do TRT da 23ª Região