Ouvidoria do TRT-7 divulga o Relatório de Manifestações do primeiro semestre de 2023

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região divulgou os resultados do Relatório de Manifestações do primeiro semestre de 2023. Os números apontam mais de mil requerimentos no período de janeiro a junho deste ano, sendo aproximadamente 80% desses contatos a respeito de dúvidas e/ou consultas para a Ouvidoria.

A servidora Betânia Garcia, coordenadora da Ouvidoria, explica como ocorre o direcionamento das demandas. “Nós temos recebido várias manifestações que nos questionam quanto a direitos trabalhistas. Mas as normas impedem que respondamos a essas dúvidas, então encaminhamos os contatos do Ministério do Trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho”.

A respeito de reclamações, a servidora destaca a morosidade processual como principal contestação. “A primeira coisa que nós fazemos é analisar o caso consultando o Processo Judicial eletrônico, assim é possível triar se conseguimos responder esse tipo de demanda ou se é necessário consultar a própria vara onde está a ação e intermediar a questão”. 

Atualmente, o ouvidor da Justiça do Trabalho do Ceará é o desembargador José Antonio Parente da Silva, eleito para o biênio 2023-2024. O magistrado destaca a importância do órgão no contexto do Estado Democratico de Direito. “Considero que as ouvidorias colocam em prática a democracia na medida em que o cidadão se insere na administração dos tribunais através das suas demandas, sugestões, críticas e proposições. Fazendo com que os direitos assegurados na Constituição sejam atendidos para os usuários da Justiça do Trabalho”, avalia Antonio Parente.

Estatísticas

Em 2023, até o dia 5 de julho, foram recebidas 1.076  demandas. Dúvidas/Consultas para a Ouvidoria foram 867 (80,58%); Reclamação para a Ouvidoria foram 165 (15,33%); Pedido de informações (Lei 12.527/2011) foram 26 (2,42%); Denúncia para a Ouvidoria foram 6 (0,56%); Sugestão para a Ouvidoria foram 6 (0,56%); e Elogio para a Ouvidoria foram  6 (0,56%).

Ouvidoria

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