Magistrados do TRT-7 são homenageados com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia
- Página atualizada em 21/08/2023
Personalidades que colaboraram com a Justiça do Trabalho e prestaram relevantes serviços à sociedade baiana foram homenageadas pelo TRT da 5ª Região (TRT-5) na noite da última sexta-feira (18/8) com a Comenda Ministro Coqueijo Costa, da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia. A entrega solene, conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Débora Machado, aconteceu no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e reuniu ministros, presidentes de outros tribunais, procuradores, autoridades políticas e membros do Executivo, além de magistrados e servidores.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargador Durval César Vasconcelos Maia, a vice-presidente, desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar, e os desembargadores Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno e Paulo Régis Machado Botelho foram homenageados com a comenda no grau Grande Oficial.
Dos 55 indicados para receberem a honraria pelo Conselho da Ordem, 46 compareceram. Dentre os agraciados estavam o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, condecorado no grau Grã-Cruz; as ministras do TST Liana Chaib e Maria Helena Mallmann, e o presidente do TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, condecorados no grau Grande Oficial; e o procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, condecorado no grau Comendador.
Como grã-mestra da Ordem do Mérito Judiciário, a presidente do TRT-5 afirmou que a comenda, além de distinguir personalidades atuantes, reforça a relação do Tribunal com outras instituições que têm objetivos semelhantes de servir à população. Para a desembargadora, também é uma honra reconhecer a relevante contribuição dada por magistrados e servidores da Casa, que fazem da Justiça do Trabalho uma instituição cada vez melhor.
A solenidade foi iniciada com a entrada dos desembargadores da Corte e do procurador-chefe do MPT-BA, Luís Carlos Carneiro Filho. Houve a execução do Hino Nacional e do Hino ao 2 de Julho, em homenagem ao Bicentenário da Independência da Bahia, ambos pela Banda da Polícia Militar. Em seguida, as medalhas foram entregues pelos desembargadores Débora Machado, Alcino Felizola, Luíza Lomba, Léa Nunes e Jéferson Muricy, membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia.
Comenda Coqueijo Costa
A "Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia - Comenda Ministro Coqueijo Costa" foi instituída em 2003 pelo TRT-5 através da Resolução Administrativa nº 34/2003. Constituída nos graus de Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Oficial, a medalha representa a mais alta homenagem da Justiça do Trabalho baiana a personalidades que prestaram relevantes serviços à sociedade, como magistrados, lideranças políticas, servidores públicos, personalidades do meio jurídico e outras. Homenageia ainda a memória de Carlos Coqueijo Torreão da Costa, que foi presidente do TRT-5 (1967 a 1971) e ministro-presidente do TST (1984 a 1986).
A escolha dos homenageados é feita pelo Conselho da Ordem e leva em conta, entre outros critérios, os relevantes serviços prestados à Justiça do Trabalho e a atuação na área do Direito ou em outra atividade sociocultural. A solenidade de entrega contou com o apoio da UFBA, da Polícia Militar e da Superintendência de Trânsito de Salvador (TranSalvador).
Confira a lista completa dos agraciados na edição 2023 aqui.
Com informações da Secom TRT5-BA