Os precedentes e a atividade judicial em 1º e 2º graus

Inscrições abertas para o curso "Os precedentes e a atividade judicial em 1º e 2º graus" que será ministrado pelo Dr. Juraci Mourão Lopes Filho, Professor e Procurador do Município de Fortaleza e pelo Dr. José Eduardo de Melo Vilar Filho, Professor e Juiz Federal do Ceará.

Com carga horária total de 20 horas/aula, o curso será realizado na modalidade híbrida, com aula telepresencial, aulas assíncronas e aulas presencias, nas datas abaixo discriminadas e abordará o seguinte conteúdo programático: Definição de precedente. Distinção entre precedente, jurisprudência, tese, súmula e caso julgado. Uso, vinculação, superação e desafio de precedentes. Compreensão positivista e compreensão hermenêutica dos precedentes. O sistema de precedentes no Código de Processo Civil e Consolidação de Leis do Trabalho: limites e possibilidades. Recomendação nº 134/2022 do Conselho Nacional de Justiça. Acesse aqui o plano de curso.

Com apenas 24 vagas, a capacitação é destinada aos Magistrados e Magistradas do TRT7 e, havendo vagas remanescentes, assessores de magistrados.

Curso: Os precedentes e a atividade judicial em 1º e 2º graus.
Instrutores: Juraci Mourão Lopes Filho, Professor/Procurador do Município de Fortaleza; e José Eduardo de Melo Vilar Filho, Professor/Juiz Federal do Ceará.
Aula telepresencial: 18 de agosto de 2023, das 9h às 12h.
Atividade assíncrona: 19 a 30 de agosto de 2023.
Aulas presenciais: 31/08 (14h às 18h) e 01/09 (9h às 12h); 21/09 (14h às 18h); 22/09 (9h às 12h)
Carga horária: 20 horas/aula
Público-alvo: Magistrados e, havendo vagas remanescentes, assessores de magistrados.
Vagas: 24
Modalidade: Híbrido (Presencial, Telepresencial e assíncrono)
Local: Escola Judicial / Zoom / Moodle