ENAMAT: CFC - Instrução Probatória no Processo do Trabalho na Interface entre o Analógico e o Digital

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT realizará o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre Instrução Probatória no Processo do Trabalho na Interface entre o Analógico e o Digital, na modalidade a distância, no período de 21 de agosto a 4 de outubro de 2023, destinado a magistradas e magistrados do Trabalho.

Para a efetivação das inscrições das magistradas e dos magistrados, deve-se acessar o formulário de inscrição on-line, que deverá ser preenchido até o dia 20 de agosto de 2023.

O Curso terá carga horária de 30 horas, divididas em:

• Ambientação;

• Cinco aulas de conteúdo específico;

• Avaliação Final.

OBJETIVO GERAL

Desenvolver competências e habilidades nas Magistradas e nos Magistrados do Trabalho na condução do processo probatório e na valoração da prova, considerando o atual estágio de desenvolvimento da sociedade em rede, com a crescente produção e apresentação de provas digitais, e a necessária observância dos direitos fundamentais processuais.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Compreender a prova produzida nos processos na Justiça do Trabalho no panorama da teoria da verdade processual e da linguagem aplicada ao Direito;

• Situar a fase probatória como uma etapa da argumentação jurídica, com variadas formas de interação e cognição dos atores processuais;

• Identificar os desafios dos tradicionais meios de prova (provas analógicas), como a documental, a oral e a pericial no cenário de rápida evolução tecnológica;

• Entender as possibilidades de acolhimento de provas emprestadas, inclusive aquelas produzidas em outros processos eletrônicos, e de atas notariais no Processo do Trabalho; e

• Estabelecer os diálogos possíveis entre as provas analógicas e as provas digitais, no panorama dos direitos fundamentais.

Material de apoio:
Ofício circular Enamat n.º 065/2023
Plano do curso