Corregedor-regional do TRT-7 realiza correições na 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Fortaleza

O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargador Clóvis Valença Alves Filho, realizou correição ordinária, durante o mês de março, em mais duas varas do trabalho do estado. No dia 30, esteve nas 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Fortaleza. Durante os trabalhos, o corregedor analisou prazos processuais, produtividade, cumprimento de metas e demais serviços judiciários das unidades de primeiro grau.

7ª VT de Fortaleza

Na 7ª VT de Fortaleza, o corregedor reuniu-se com o juiz titular, Francisco Antônio da Silva Fortuna, o juiz substituto vinculado, Jean Fábio Almeida de Oliveira, e o diretor de secretaria, Luciano Dídimo Camurça Vieira, além de servidores e estagiários ali lotados. O corregedor-regional reservou horário para atender presencialmente a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público do Trabalho ou as partes, porém, não houve qualquer manifestação dessas entidades.

Segundo relatório emitido ao final da correição, a produtividade da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, em um ano, soma 1.005 sentenças prolatadas, sendo 548 conciliações. Em 2021, foram 988; em 2022, 1.108; e até o mês de março deste ano, a VT havia recebido 246 ações trabalhistas. Até fevereiro de 2023, a VT possuía um acervo de 3.719 processos em tramitação.

Em relação às metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza cumpriu em 128,16% a Meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de dezembro de 2022).

Também foi destaque em relação à Meta 3 do CNJ para o ano de 2022: aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2019-2020, em 1 ponto percentual, com cláusula de barreira de 40%. Dos 1199 processos solucionados em 2022, foram resolvidos 545 por meio de acordo. Índice de conciliação de 45,45%, o que resultou em 101,92% da Meta 3.

Entre determinações e recomendações, o corregedor-regional pediu para a unidade providenciar os despachos de admissibilidade dos recursos ordinários e adesivos pendentes e o recebimento das ações vindas do segundo grau de jurisdição.

8ª VT de Fortaleza

Na 8ª VT de Fortaleza,o corregedor reuniu-se com o juiz titular, Konrad Saraiva Mota, e a diretora de secretaria, Roberta Correa Martins Carvalho, além de servidores e estagiários ali lotados. O juiz substituto vinculado, Antônio Célio Martins Timbó Costa estava em gozo de férias. O corregedor-regional reservou horário para atender presencialmente a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público do Trabalho ou as partes, porém, não houve qualquer manifestação dessas entidades.

Segundo relatório, a unidade vem apresentando uma movimentação processual estável em relação à quantidade de ações trabalhistas ajuizadas. Em 2021, foram 1.029 ações recebidas; em 2022 foram 1.138; e em 2023, já foram 243 ações ajuizadas até 19 de março. A 8ª VT de Fortaleza manteve seu acervo de processos em tramitação, de 3.541 em 2021, em 2022 foram 3.063; e até fevereiro 2023 eram 3.054.  Em 2022 foram pagos mais de R$ 19 milhões aos reclamantes, e em torno de R$ 2,4 milhões foram arrecadados referentes a custas processuais, Imposto de Renda e Previdência Social.

Em relação às metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 8ª VT de Fortaleza cumpriu em 107,55% da Meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de dezembro de 2022). Também foi destaque em relação à Meta 2 do CNJ para o ano de 2022: até 31 de dezembro de 2022, a Vara obteve um resultado de 108,04%.

Entre determinações e recomendações, o corregedor-regional observou a necessidade de mudar as ações de fase no Sistema PJe – do conhecimento para a liquidação e posteriormente para a execução – de modo a espelhar com maior fidelidade a situação dos feitos em trâmite e evitar repercussão negativa nos índices estatísticos da Vara.

Leia a íntegra das Atas de Correição aqui.