Corregedor-regional do TRT-7 realiza correições na 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Fortaleza

O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargador Clóvis Valença Alves Filho, realizou correição ordinária, durante o mês de março, em duas varas do trabalho do estado. No dia 9, esteve nas 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Fortaleza. Durante os trabalhos, o corregedor analisou prazos processuais, produtividade, cumprimento de metas e demais serviços judiciários das unidades de primeiro grau.

5ª VT de Fortaleza

Na 5ª VT de Fortaleza, o corregedor reuniu-se com a juíza titular, Rossana Raia dos Santos, a juíza substituta vinculada, Jorgeana Lopes Lima, e o diretor de secretaria, Francialdo Rebouças Gondim, além de servidores e estagiários ali lotados. O corregedor-regional reservou horário para atender presencialmente a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público do Trabalho ou as partes, porém, não houve qualquer manifestação dessas entidades.

Segundo relatório emitido ao final da correição, a produtividade da 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, em um ano, soma 1.045 sentenças prolatadas, sendo 399 conciliações. Em 2021, foram 979; em 2022, 1.054; e até o mês de fevereiro deste ano, a VT havia recebido 165 ações trabalhistas. Até janeiro de 2023, a VT possuía um acervo de 4.728 processos em tramitação.

Em relação às metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza cumpriu em 100,48% a Meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de dezembro de 2022).

Também foi destaque em relação à Meta 2 do CNJ para o ano de 2022: identificar e julgar até 31 de dezembro de 2022, pelo menos 93% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2020. O que resultou em 102,20% da Meta 2.

O desembargador recomendou manter esforços para a permanente redução do acervo das ações na fase de execução, inclusive as execuções fiscais e previdenciárias, utilizando-se de todos os instrumentos coercitivos voltados à satisfação do crédito trabalhista apurado e renovando-os periodicamente.

6ª VT de Fortaleza

Na 6ª VT de Fortaleza, o corregedor reuniu-se com o juiz substituto vinculado, Adalberto Ellery Barreira Neto, e o diretor de secretaria, Antonio Thirso Ribeiro Gonçalves Medeiros, além de servidores e estagiários ali lotados. A juíza titular, Milena Moreira de Sousa, não pôde estar presente, e colocou a equipe da Vara à inteira disposição do corregedor. O corregedor-regional reservou horário para atender presencialmente a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público do Trabalho ou as partes, porém, não houve qualquer manifestação dessas entidades.

Segundo relatório, a unidade vem apresentando uma movimentação processual estável em relação à quantidade de ações trabalhistas ajuizadas. Em 2021, foram 1.013 ações recebidas; em 2022 foram 1.098; e em 2023, já foram 173 ações ajuizadas até 27 de fevereiro. A 6ª VT de Fortaleza manteve seu acervo de processos em tramitação, de 3.062 em 2021, para 3.087 em 2022, e até janeiro de 2023 eram 3.104. Em 2022 foram pagos mais de R$ 12 milhões aos reclamantes, e em torno de R$ 1,6 milhões foram arrecadados referentes a custas processuais, Imposto de Renda e Previdência Social.

Em relação às metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 6ª VT de Fortaleza cumpriu em 105,35% da Meta 2. Essa meta manda identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2022, pelo menos 93% das ações distribuídas até 31 de dezembro de 2020. Também foi destaque em relação à Meta 3 do CNJ para o ano de 2022: aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2019-2020 em 1 ponto percentual, com cláusula de barreira de 40%. A VT obteve um resultado de 95,96%.

Entre determinações e recomendações, o corregedor-regional observou a necessidade de mudar as ações de fase no Sistema PJe (do conhecimento para a liquidação e
posteriormente para a execução) de modo a espelhar com maior fidelidade a situação dos feitos em trâmite e evitar repercussão negativa nos índices estatísticos da Varas. O desembargador recomendou promover a realização de mutirões internos, para que sejam analisadas as ações conclusas ao magistrado e, bem assim, elaborados os expedientes constantes da tarefa “Preparar expedientes e comunicações”.

Leia a íntegra das Atas de Correição aqui.