Ouvidoria e Cejusc do TRT-7 mediam reunião com a Secretaria de Direitos Humanos do Ceará
- Página atualizada em 17/07/2023
Com o intuito de fortalecer ações em prol da cidadania, a Ouvidoria e o Centro de Conciliações - Cejusc 2º Grau do TRT da 7ª Região promoveram reunião na última sexta-feira (14/7), na sede do Tribunal, com representantes de secretarias do Estado do Ceará. A pauta de discussões incluiu ações voltadas para os egressos do sistema prisional, cotas para pessoas com deficiência, trabalhadores catadores de resíduos recicláveis, dentre outros grupos em situação de vulnerabilidade.
O ouvidor do TRT-7, desembargador José Antônio Parente da Silva, e o coordenador do Cejusc, desembargador Jefferson Quesado Junior, conduziram a reunião, que teve como convidados a secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, o secretário executivo dos Direitos Humanos, Jovanil Oliveira e o técnico responsável pela política de combate ao trabalho escravo. O advogado Marcelo Feitosa também esteve presente.
O magistrado Antônio Parente destacou que a reunião foi produtiva no sentido de dar o pontapé inicial para concretizar termos de cooperação e convênios. “Fizemos uma parceria no sentido de reunir os órgãos estaduais que lidam com questões ligadas às pautas sociais e de valorização do trabalho, e dessa forma fazermos encaminhamentos práticos”, enfatizou.
Socorro França citou várias competências eleitas como prioritárias pelo Governo do Estado. Mencionou o cuidado da pessoa com deficiência, do idoso, questões ligadas às pessoas desaparecidas, aos migrantes e à cultura de paz, através da justiça restaurativa. “Além de dar visibilidade, nós temos que mostrar como essas pessoas são importantes para a nossa vida e para o nosso planeta”, frisou.
Outro destaque feito na reunião foi em relação aos egressos do sistema prisional e catadores de resíduos recicláveis. A secretária de Direitos Humanos sugeriu fazer uma reunião com várias secretarias do Governo do Estado e o TRT do Ceará. “Cada um vai trazer a sua expertise para dar a dimensão de como o Estado está trabalhando. A Justiça do Trabalho é um instrumento de dignificação do homem”, finalizou Socorro França.
Reunião de Brasília
O encontro no Tribunal foi um desdobramento de audiências em Brasília neste mês de julho em que participaram o ouvidor e o coordenador do Cejusc do TRT-7. As tratativas envolveram várias instituições como os Ministérios dos Direitos Humanos, do Trabalho e do Meio Ambiente, assim como o TST, CNJ, e órgãos ligados à Presidência da República. Segundo o desembargador Antônio Parente, a ideia é replicar nos estados políticas públicas voltadas para os direitos humanos.