Programa Trabalho Seguro realiza em Sobral debate sobre acidente de trabalho e assédio

Difundir uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho, de eliminação do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no mercado de trabalho, além de reforçar o papel dos sindicatos patronais e de trabalhadores na construção de ambientes de trabalho saudáveis para todos. Com esses propósitos, a gestão regional do Programa Trabalho Seguro (PTS) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) promoverá, no dia 27 de julho, em Sobral (região norte do Ceará), um seminário reunindo trabalhadores, empresários, acadêmicos, advogados e demais interessados nos temas.

Inscrições gratuitas aqui.

O evento ocorrerá na sede do Sindicato dos Trabalhadores Calçadistas e será aberto às 8h, com breve apresentação do PTS pelos seus gestores regionais, o desembargador Francisco José Gomes e o juiz Raimundo Dias de Oliveira Neto.

Às 8h30, o auditor fiscal do trabalho Rubens Rodrigues Guedes proferirá palestra com o tema “Por uma cultura de prevenção de acidentes e doenças do trabalho”, tendo como debatedora a professora e analista do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), Ivana Elizabeth Linhares Magalhães. A mesa será presidida pela advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão, Geanny Cristina Prudêncio de Vasconcelos.

Às 9h15, terá início a segunda palestra, a cargo da procuradora do trabalho Ana Valéria Targino de Vasconcelos, responsável pela unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) da região norte cearense, que tratará do tema “Assédio moral, assédio sexual e outras formas de discriminação no ambiente de trabalho”. O auditor fiscal do trabalho Gilberto Frota Furtado será o debatedor e a mesa será presidida pela advogada da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, Sávia da Silva Angelim.

Após um breve intervalo, a última palestra ocorrerá às 10h45, com a advogada, professora e doutoranda Ana Virgínia Porto, tratando do papel dos sindicatos laboral e patronal na atividade de prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Na ocasião, ela também lançará seu livro “A categoria profissional no sistema sindical brasileiro”. A mesa será presidida pelo secretário do Sindicato dos Calçadistas, Francisco de Assis Muniz Lima, e terá como debatedor o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sobral, Ézio Guimarães Azevedo.

O evento faz parte da programação alusiva ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho e tem a colaboração de diversas entidades, como a Subseção da OAB-Sobral, MPT/CE, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Ministério do Trabalho, Município de Sobral, entidades sindicais de empregados e empregadores, universidades e faculdades locais.

Estatísticas

Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, projeto coordenado pela SmartLab de Trabalho Decente do MPT e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, entre 2012 e 2022, foram registrados no País 6,7 milhões de acidentes de trabalho, com 25,5 mil mortes. Apenas em 2022, foram 612,9 mil acidentes de trabalho, com 2.538 mortes (um crescimento de 7% comparado a 2021). Os dados se referem apenas a empregos formais, o que indica uma subnotificação.

Serviço
Seminário Trabalho Seguro em Sobral
Data: 27 de julho de 2023 (quinta-feira)
Local: Sindicato dos Trabalhadores Calçadistas
Endereço: Rua Humberto Mendonça Lopes, 350 - Alto do Cristo - Sobral/CE
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