Corregedor-regional do TRT-7 realiza correições na 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Fortaleza

O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargador Clóvis Valença Alves Filho, realizou correição ordinária, durante o mês de março, em duas varas do trabalho do estado. No dia 2, esteve nas 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Fortaleza. Durante os trabalhos, o corregedor analisou prazos processuais, produtividade, cumprimento de metas e demais serviços judiciários das unidades de primeiro grau.

3ª VT de Fortaleza

Na 3ª VT de Fortaleza, o corregedor reuniu-se com o juiz titular, Germano Silveira de Siqueira, a juíza substituta vinculada, Daiana Gomes Almeida, e a diretora de secretaria, Joélia de Sousa Alexandre, além de servidores e estagiários ali lotados. O corregedor-regional reservou horário para atender presencialmente a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público do Trabalho ou as partes, porém, não houve qualquer manifestação dessas entidades.

Segundo relatório emitido ao final da correição, a produtividade da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, em um ano, soma 807 sentenças prolatadas, sendo 498 conciliações. Em 2021, foram 1.009; em 2022, 1.096; e até o mês de fevereiro deste ano, a VT havia recebido 155 ações trabalhistas. Até janeiro de 2023, a VT possuía um acervo de 6.434 processos em tramitação.

Em relação às metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza cumpriu em 111,52% a Meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de dezembro de 2022).

Também foi destaque em relação à Meta 3 do CNJ para o ano de 2022: aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2019-2020, em 1 ponto percentual, com cláusula de barreira de 40%. Dos 955 processos solucionados em 2022, foram resolvidos 391 por meio de acordo. Índice de conciliação de 40,94%, o que resultou em 91,79% da Meta 3.

Entre determinações e recomendações, o corregedor-regional pediu para a unidade promover a realização de mutirões internos, para que sejam analisadas as ações concluídas ao magistrado e, bem assim, elaborados os expedientes constantes da tarefa “Preparar expedientes e comunicações”.

O desembargador recomendou estabelecer, como já recomendado na Ata de Correição de 2022, uma rotina de pautar ações na fase de execução para tentativa de conciliação, independentemente de pedido das partes, na busca por um desfecho mais rápido do litígio trabalhista, nos termos do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria-Regional.

4ª VT de Fortaleza

Na 4ª VT de Fortaleza, o corregedor reuniu-se com a juíza titular, Maria Rosa de Araújo Mestres, a juíza substituta vinculada, Manuela de Albuquerque Viana, e a diretora de secretaria, Maria Luíza Pinheiro Moreira, além de servidores e estagiários ali lotados. O corregedor-regional reservou horário para atender presencialmente a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público do Trabalho ou as partes, porém, não houve qualquer manifestação dessas entidades.

Segundo relatório, a unidade vem apresentando uma movimentação processual estável em relação à quantidade de ações trabalhistas ajuizadas. Em 2021, foram 997 ações recebidas; em 2022 foram 1.013; e em 2023, já foram 145 ações ajuizadas até 21 de fevereiro. A 4ª VT de Fortaleza diminuiu seu acervo de processos em tramitação, de 6.041 em 2021, para 5.166 até janeiro de 2022. Em 2022 foram pagos mais de R$ 49 milhões aos reclamantes, e em torno de R$ 4 milhões foram arrecadados referentes a custas processuais, Imposto de Renda e Previdência Social.

Em relação às metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 4ª VT de Fortaleza cumpriu em 114,82% da Meta 1. Essa meta manda julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente (resultados até 31 de dezembro de 2022). Também foi destaque em relação à Meta 2 do CNJ para o ano de 2022: até 31 de dezembro de 2022, a VT obteve um resultado de 103,88%.

Entre determinações e recomendações, o corregedor-regional observou a necessidade de realizar levantamento das ações que estão na tarefa “aguardando audiência”, mas sem audiência designada, bem assim dos feitos na "triagem Inicial", adotando as medidas cabíveis para o impulsionamento dos feitos. O desembargador recomendou manter empenho visando ao cumprimento das metas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mantendo permanente controle dos índices a serem alcançados.

Leia a íntegra das Atas de Correição aqui.