Seminário: Alterações Normativas e o Pagamento dos Precatórios e Obrigações de Pequeno Valor
- Página atualizada em 20/06/2023
Seminário: Alterações Normativas e o Pagamento dos Precatórios e Obrigações de Pequeno Valor
Datas/Horários: 13 (13h às 17h) e 14 (09h às 12h) de abril de 2023
Carga horária: 06 horas/aula
Público-alvo: Magistrados, Servidores e demais Operadores do Direito
Modalidade: Presencial
Local: Auditório da Escola Judicial (Rua Vicente Leite, 1281, Aldeota - Anexo II, 4º Andar)
Acesse aqui o site do evento.
Material de apoio:
- Conferência de Abertura_EC 113 e 114_Perspectivas em Matéria de Precatório_Dr. Márcio Luiz Coelho de Freitas
- A Obrigação de Pequeno Valor e o Pagamento da Parcela Superpreferencial_Dra. Gláucia Maria Gadelha Monteiro
- A Utilização dos Créditos em Precatórios_Dr. Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes
- Atualização dos Cálculos dos Precatórios_Dr. Lizandro Garcia
- Empresa pública e sociedade de economia mista. O pagamento por precatório_Dr. Cláudio Mascarenhas Brandão
- Indicação de leitura complementar