As Garantias Constitucionais do Processo em Tempos de Pandemia

Curso: As Garantias Constitucionais do Processo em Tempos de Pandemia: Direitos Fundamentais Processuais e Direitos Processuais Fundamentais diante dos Desafios do Estado de Emergência e do Processo Judicial
Instrutor: Sergio Torres Teixeira - Desembargador do TRT6
Ementa: Constituição e Processo. Estado de Emergência, Pandemia e Direitos Fundamentais. Devido Processo Legal. Inafastabilidade do Controle Jurisdicional. Juiz Natural. Isonomia Processual. Contraditório. Ampla Defesa. Licitude das Provas. Publicidade dos Atos Processuais. Fundamentação Adequada das Decisões. Respeito à Coisa Julgada. Gratuidade da Justiça e Assistência Judiciária. Razoável Duração do Processo e Tutela Efetiva. Procedimentos Alternativos de Emergência de Garantias Constitucionais do Processo.
Público-alvo: Magistrados e Servidores do TRT7
Modalidade: Telepresencial - Google Meet
Vagas: 100 participantes
Carga horária: 30 horas - sete aulas de 03 h/a (três horas/aula) cada; dois seminários na forma de webinar, totalizando 08 h/a (oito horas/aula); uma atividade interativa de avaliação, correspondente a 01 h/a (uma hora/aula).

Datas e horários: As sete aulas expositivas e a atividade interativa serão realizadas durante um período de cinco semanas, entre os dias 10 de junho e 13 de julho, nos dias de segunda-feira e quarta-feira, no horário das 19:00 às 22:00 horas. Os dois Webinars serão realizados nos dias 22 de junho e 06 de julho, no horário das 17:00 às 21:00 horas. A atividade avaliativa está programada para o dia 15 de julho, no horário das 17:00 às 18:00 horas.

Programação prevista (sujeita a alteração):
- 10 de junho (quarta-feira) 1ª Aula
- 15 de junho (segunda-feira) 2ª Aula
- 17 de junho (quarta-feira) 3ª Aula
- 22 de junho (segunda-feira) 1º Webinar
- 29 de junho (segunda-feira) 4ª Aula
- 01 de julho (quarta-feira) 5ª Aula
- 06 de julho (segunda-feira) 2º Webinar
- 08 de julho (quarta-feira) 6ª Aula
- 13 de julho (segunda-feira) 7ª Aula
- 15 de julho (quarta-feira) Aula Interativa de Q&A (Perguntas e Respostas) e Atividade Avaliativa (Registro Reflexivo)- 08 de julho (quarta-feira) Aula Interativa de Q&A (Perguntas e Respostas) e Atividade Avaliativa (Registro Reflexivo)

Material de Apoio:
Plano de curso