Reiniciadas as correições ordinárias na 1ª Instância

Dando continuidade às correições ordinárias nas Varas instaladas no Fórum Autran Nunes, o Juiz Corregedor e Presidente do TRT/7ª Região, Antonio Carlos Chaves Antero, assessorado pelo secretário da Corregedoria, Alexei Rabelo Lima Verde, esteve nas 5ª e 6ª Varas, no período de 20 a 22 outubro do corrente ano. As correições fazem parte da segunda etapa de inspeção na atual gestão administrativa deste Regional.

Inicialmente o Juiz Corregedor esteve na 5ª Vara, que tem como titular o juiz Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior. Segundo dados colhidos, via amostragem, a Vara registrou as seguintes médias: para a realização da 1ª audiência, cerca de 40,86 dias, sendo 49,63 para os processos do rito ordinário e 32,83 para os do rito sumaríssimo. Até a segunda audiência, foram 133 dias. Já a completa instrução e julgamento, assinalou 173,4 dias.

Com relação ao movimento processual foi constatado que, até o mês de agosto passado, a Vara recebeu 1.778 reclamações e solucionou 1.515. Ao saldo obtido são adicionados 607 processos remanescentes do ano de 2002, acrescido de um outro processo que teve a respectiva decisão anulada, resultando um saldo final de 871 processos pendentes de solução para o mês de setembro. Também foi constatado um total de 17 processos, em carga e com prazos vencidos há mais de um mês. Todavia, todos os advogados responsáveis pela requisição dos processos já foram notificados para devolver os documentos à secretaria da Vara.

Na 6ª Vara, dirigida pelo juiz Plauto Carneiro Porto, utilizando o mesmo sistema de amostragem, registraram-se as seguintes médias: 1ª audiência, cerca de 86,6 dias, sendo 88,27 para os processos do rito ordinário e 85 para os de rito sumaríssimo. Para a segunda audiência, cerca de 142 dias, e para a completa instrução e julgamento, uma média de 130,3 dias. Também ficou constatado que até o mês de agosto o movimento processual assinalou 1.779 reclamações recebidas, solucionando 1.492. Do saldo obtido são adicionados 979 processos remanescentes do ano passado, acrescidos de três processos que tiveram suas decisões anuladas, resultando um saldo final de 1.269 processos pendentes de solução para o mês de setembro.

No ensejo, foi constatado, tomando como base a correição anterior, um sensível aumento nos prazos da 1ª audiência, notadamente na realização dos processos de rito sumaríssimo. O Juiz-Corregedor recomendou que fossem adotadas as providências necessárias para redução dos prazos e a conseqüente melhora no atendimento do jurisdicionado da 1ª instância.