PJe Calc Descomplicado
- Página atualizada em 30/08/2023
Inscrições abertas para o Curso "PJe Calc Descomplicado" que será ministrado por Abel Teixeira Arimatéia, Servidor do TRT7, no dias 27 e 28 de outubro de 2022, das 08h às 11h30min e 13h às 15h30min.
Com carga horária de 12 horas/aula o curso será realizado na modalidade presencial na sala de informática da Escola Judicial com transmissão ao vivo pelo zoom.
Conteúdo Programático: A lógica de funcionamento do sistema PJE-CALC; a forma como as principais verbas são calculadas; análise detalhada do relatório do cálculo com destaque para o significado de cada campo apresentado; a inclusão de juros, correção monetária e taxa SELIC; como ajustar o sistema às recentes decisões do STF - condenações em face da Fazenda Pública (TEMA 810) e condenações gerais (ADCs 58 e 59). A dedução de valores já quitados (liberação de depósito recursal, bloqueios parciais) e como atualizar o saldo remanescente. Apurar o valor da contribuição previdenciária e custas nos casos de acordo(fase de conhecimento e execução), liquidação de sentença.
*Observação: Não haverá custeio de passagens e diárias para os servidores lotados nas varas do interior por restrição orçamentária.