TRT/CE assina acordo com o Banco do Brasil

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região assinou Acordo de Cooperação Técnica e Financeira com o Banco do Brasil que garante ao TRT/CE a execução de projeto de modernização administrativa e tecnológica no valor de até R$ 4,95 milhões.

O objetivo é garantir a melhoria da prestação jurisdicional à população por meio da aquisição de equipamentos de informática, veículos e utilitários, além da execução de obras de construção e reforma de imóveis destinados ao uso público.

“Tudo isso, diz o secretário geral da Presidência do TRT/CE, Inocêncio Uchoa, faz parte de um grande esforço da atual gestão para implementar as reformas administrativas que conduzirão o Tribunal à era da completa informatização dos processos judiciais (o processo judicial virtual), ao mesmo tempo em que implementa medidas destinadas a dar efetividade às execuções das sentenças, tornando efetiva a entrega da prestação jurisdicional”.

Pelo acordo, o Banco do Brasil passa a ser definido com o agente preferencial dentre as instituições financeiras oficiais para atuar como captador de depósitos em todas as Varas da jurisdição do Tribunal, além de manter os depósitos judiciais já existentes no banco até o seu regular levantamento.

O Banco do Brasil também vai cooperar tecnicamente com o Tribunal no desenvolvimento de interligação de sistemas tecnológicos para implementação da guia de depósito e levantamento eletrônicos, com ganhos de escala para usuários e servidores.

O desembolso dos recursos será feito em cinco parcelas, sendo liberada a primeira já neste mês de setembro de 2008, no valor de R$ 2,3 milhões. A partir de junho de 2009, o Banco do Brasil repassa a segunda parcela, no valor de R$ 900 mil. A partir de junho de 2010, a terceira parcela, também no valor de R$ 900 mil. A quarta parcela, a partir de junho de 2011, será no valor de R$ 496,85 mil. E o valor de R$ 360,11 mil como quinta parcela, já liberada, em virtude de acordo de Cooperação Técnica e Financeira firmado em janeiro de 2006, no valor global de R$ 4,008 milhões.

O acordo de Cooperação Técnica e Financeira entre o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará – 7ª Região e o Banco do Brasil foi assinado pelo presidente do TRT/CE, desembargador José Antonio Parente da Silva, e o gerente geral da Agência Setor Público do Banco do Brasil em Fortaleza, Fernando José da Silveira Marinho.