Comissões Permanentes - Comissão para Aplicação da Resolução 70/2010 do CSJT

Comissão para Aplicação da Resolução 70/2010 do CSJT

Elaborar minuta de normativo que regulamente, no âmbito deste Tribunal, a aplicação da Resolução nº 70/2011 do CSJT, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Composição: Adriano Duarte Vieira, Cristiane Tavares Aguiar, Raffaella Maria Duarte Dantas Lisbia Mota, Ricardo Castro Figueiredo e Vera Luciade Almeida Miranda.

Legislação

Portaria nº 150/11 - Reconstitui comissão para elaborar minuta de normativo que regulamente, no âmbito deste Tribunal, a aplicação da Resolução nº 70/2011 do CSJT.
Portaria nº 81/11 - Constitui comissão para elaborar minuta de normativo que regulamente, no âmbito deste Tribunal, a aplicação da Resolução nº 70/2011 do CSJT.