Comissões Permanentes - Comissão Permanente de Gestão Ambiental

Comissão Permanente de Gestão Ambiental

Considerando o disposto no art. 225 da Constituição Federal, bem como a recomendação nº 11 do Conselho Nacional de Justiça e, ainda, a recomendação expressa da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, consignada na Ata da Correição realizada neste Regional no período de 04 a 08 de agosto de 2008, constituiu-se a Comissão Permanente de Gestão Ambiental, cabendo-lhe, dentre outras ações, planejar, adotar e administrar ações permanentes e transitórias visando à correta gestão ambiental envolvendo a execução das atividades deste Regional.

Composição: Juíza Aldenora Maria de Souza Siqueira, Maria Eveline Fernandes Barreto,  Deven Moura Miller, Hugo Cardim Pinheiro.
Servidores voluntários efetivos: Silvana Maria Teixeira Dias, Paulo Sérgio Vieira Chaves e Ana Maria Teles Fortuna.
Servidores voluntários suplentes: Abel Teixeira Arimatéia, Elisângela Rabelo da Silva e João Batista Correia do Nascimento.

Legislação:

Portaria nº 333/2016 - Revoga a Portaria nº 284/2016 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.
Portaria Nº 711/2010 - Revoga a Portaria nº 183/2010 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.
Portaria Nº 183/2010 - Revoga a Portaria Nº 1017/2008 e nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.
Portaria Nº 1017/2008 - Constitui a Comissão Permanente de Gestão Ambiental, consoante disposto na Resolução Administrativa nº 280/2008.
Resolução Nº 280/2008 - Constitui, no âmbito deste Regional, Comissão Permanente de Gestão Ambiental.