Corregedoria

Recomendações da Corregedoria 2010

Recomendação da Corregedoria Nº 06/2010 (formato .pdf, tamanho 136Kb)
Recomenda a remessa ao Juízo Auxiliar de Execuções das ações em fase de execução contra a Irmandade Beneficente Santa Casa de Misericórdia Fortaleza.

Recomendação da Corregedoria Nº 05/2010 (formato .pdf, tamanho 149Kb)
Recomenda aos Juízes do Trabalho do TRT da 7ª Região que considerem a possibilidade da decretação, de ofício, da prescrição intercorrente, em execuções fiscais cujo arquivamento tenha sido ordenado em razão do valor diminuto do crédito executado.

Recomendação da Corregedoria Nº 04/2010 (formato .pdf, tamanho 124Kb)
Recomenda a remessa ao Juízo Auxiliar de Execuções das ações em fase de execução contra o Hospital Batista Memorial.

Recomendação da Corregedoria Nº 03/2010 (formato .pdf, tamanho 119Kb)
Recomenda a remessa das ações anulatórias de débito fiscal ao Juízo Auxiliar das Execuções.

Recomendação da Corregedoria Nº 02/2010 (formato .pdf, tamanho 138Kb)
Altera a Recomendação da Corregedoria nº 01, publicada em 08 de março de 2010, que trata da remessa das ações de Execução Fiscal ao Juízo Auxiliar das Execuções.

Recomendação da Corregedoria Nº 01/2010 (formato .pdf, tamanho 130Kb)
Recomenda a remessa das ações de Execução Fiscal ao Juízo Auxiliar de Execuções.