Quem Somos

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará está localizado na capital cearense, Fortaleza, e é responsável pelo julgamento de recursos contra decisões das varas do trabalho. Julga também ações que se originam na própria Corte, como dissídios coletivos de categorias organizadas regionalmente e ações rescisórias de decisões suas ou das varas.

O TRT/CE conta com três Turmas Recursais e o Tribunal do Pleno, além de duas Seções Especializadas. O edifício-sede utiliza uma bela construção, réplica da casa cinematográfica de "E O Vento Levou", adquirida da família Jucá, no início dos anos 70. Nele funcionam hoje a Presidência, a Vice-Presidência, a Corregedoria, o Tribunal Pleno e as secretarias das Turmas.

O Anexo 1, com frente para a Rua Desembargador Leite Albuquerque, reúne todos os setores de atividades jurisdicionais, gabinetes de desembargadores, a Divisão de Cadastramento Processual (Protocolo), a Secretaria Judiciária, as Divisões de Cálculos e Liquidação Judicial, de Acórdãos e Recursos, a Divião de Precatórios, a Secretaria de Tecnologia da Informação, a Divisão de Segurança e Transporte, a Ouvidoria e o Cerimonial.

No Anexo 2, com entrada pela Rua Vicente Leite, estão os principais setores administrativos, como a Diretoria-Geral, a Secretaria de Administração, a Divisão deOrçamento e Finanças, a Divisão de Saúde, a Secretaria de Gestão Estratégica, a Secretaria de Gestão de Pessoas, a Secretaria de Controle Interno, a Divisão de Engenharia, a Divisão de Material e Logística, a Escola Judicial, a Divisão de Comunicação Social e a Biblioteca.

Varas do Trabalho - As varas trabalhistas têm como função primordial julgar dissídios individuais, que são controvérsias surgidas nas relações de trabalho entre o empregador (pessoa física ou jurídica) e o empregado (sempre pessoa física). Esse conflito chega à vara na forma de reclamação trabalhista.

A jurisdição da vara abrange geralmente um ou alguns municípios, sendo competente para julgar o conflito trabalhista aquela da localidade onde o empregado, seja reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado em outro local. A vara compõe-se de um juiz do trabalho titular e um juiz do trabalho substituto, além do diretor de secretaria e servidores.

Atualmente, a Justiça do Trabalho no Ceará conta com 37 Varas do Trabalho, sendo 18 localizadas em Fortaleza e 19 nos municípios de Aracati, Baturité, Caucaia (duas unidades), Crateús, Eusébio, Iguatu, Juazeiro do Norte (três unidades), Limoeiro do Norte, Maracanaú (duas unidades), Pacajus, Quixadá, São Gonçalo do Amarante, Sobral (duas unidades) e Tianguá.

Presidente
Desembargador do Trabalho Durval César de Vasconcelos Maia

Vice-Presidente
Desembargadora do Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar

Corregedor
Desembargador do Trabalho Clóvis Valença Alves Filho

Pleno
Desembargador do Trabalho José Antonio Parente da Silva (Decano do Tribunal e Ouvidor-Geral)
Desembargadora do Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar (Vice-Presidente do Tribunal)
Desembargador do Trabalho Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior
Desembargador do Trabalho Plauto Carneiro Porto (Ouvidor-Geral Substituto)
Desembargadora do Trabalho Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
Desembargador do Trabalho Jefferson Quesado Júnior
Desembargador do Trabalho Durval César de Vasconcelos Maia (Presidente do Tribunal)
Desembargadora do Trabalho Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
Desembargador do Trabalho Francisco José Gomes da Silva (Vice-Diretor da Escola Judicial)
Desembargador do Trabalho Emmanuel Teófilo Furtado
Desembargador do Trabalho Paulo Régis Machado Botelho (Diretor da Escola Judicial)
Desembargador do Trabalho Clóvis Valença Alves Filho (Corregedor-Regional)
Desembargador do Trabalho João Carlos de Oliveira Uchoa
Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Trindade Rebonatto

TURMAS

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Primeira Turma

Sessões ordinárias: quartas-feiras, das 9h às 13h
Sessões extraordinárias: quintas-feiras, das 14h às 18h

Diretora da Secretaria da Primeira Turma: Valeska Maria Ribeiro Esmeraldo

Endereço da Secretaria da Primeira Turma:
Prédio Anexo 1 - 1º Andar
Rua Desembargador Leite Albuquerque, 1077 – Fortaleza-CE - CEP 60150-150
E-mail: turma1sec@trt7.jus.br
Telefone: 3388.9244

Segunda Turma

Desembargador do Trabalho Jefferson Quesado Júnior (Presidente)
Desembargador do Trabalho Francisco José Gomes da Silva
Desembargador do Trabalho Emmanuel Teófilo Furtado
Desembargador do Trabalho Paulo Régis Machado Botelho

Sessões ordinárias: segundas-feiras, das 9h às 13h
Sessões extraordinárias: quartas-feiras, das 14h às 18h

Diretor da Segunda Turma: Rômulo de Sousa Frota

Endereço da Secretaria da Segunda Turma:
Prédio Sede
Entrada de pessoas pelo Anexo 1
Rua Desembargador Leite Albuquerque, 1077 – Fortaleza-CE - CEP 60150-150
E-mail: turma2sec@trt7.jus.br
Telefone: 3388.9305

Terceira Turma

Diretor da Secretaria da Terceira Turma: Fernando Fontoura Gomes

Endereço da Secretaria da Terceira Turma:
Prédio Sede
Entrada de pessoas pelo Anexo 1
Rua Desembargador Leite Albuquerque, 1.077 – Fortaleza-CE - CEP 60150-150
E-mail: turma3sec@trt7.jus.br
Telefone: 3388.9217

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SEÇÕES ESPECIALIZADAS

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Seção Especializada I

Desembargador do Trabalho José Antonio Parente da Silva (Presidente)
Desembargadora do Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar
Desembargador do Trabalho Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
Desembargador do Trabalho Plauto Carneiro Porto
Desembargadora do Trabalho Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
Desembargador do Trabalho Paulo Régis Machado Botelho

Sessões ordinárias: terças-feiras, das 9h às 13h, de forma alternada, conforme calendário anual divulgado no site
Sessões extraordinárias: terças-feiras, das 15h às 18h
 

Seção Especializada II

Desembargador do Trabalho Francisco José Gomes da Silva (Presidente)
Desembargador do Trabalho Jefferson Quesado Júnior
Desembargadora do Trabalho Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque
Desembargador do Trabalho Emmanuel Teófilo Furtado
Desembargador do Trabalho João Carlos de Oliveira Uchoa
Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Trindade Rebonatto

Sessões ordinárias: terças-feiras, das 9h às 13h, de forma alternada, conforme calendário anual divulgado no site
Sessões extraordinárias: terças-feiras, das 15h às 18h

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HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Tribunal Pleno
Sessões ordinárias: primeira sexta-feira útil do mês, das 9h às 13h
Sessões extraordinárias: demais sextas-feiras, das 9h às 13h

Seção Especializada I
Sessões ordinárias: terças-feiras, das 9h às 13h, de forma alternada, conforme calendário anual divulgado no site
Sessões extraordinárias: terças-feiras, das 15h às 18h

Seção Especializada II
Sessões ordinárias: terças-feiras, das 9h às 13h, de forma alternada, conforme calendário anual divulgado no site
Sessões extraordinárias: terças-feiras, das 15h às 18h

Primeira Turma
Sessões ordinárias: quartas-feiras, das 9h às 13h
Sessões extraordinárias: quintas-feiras, das 14h às 18h

Segunda Turma
Sessões ordinárias: segundas-feiras, das 9h às 13h
Sessões extraordinárias: quartas-feiras, das 14h às 18h

Terceira Turma
Sessões ordinárias: quintas-feiras, das 9h às 13h
Sessões extraordinárias: terças-feiras, das 14h às 18h

GABINETES