Carta de São Paulo pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil artístico
- Página atualizada em 06/06/2023
O documento contém as conclusões do Seminário TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO, entre o Sonho e a Realidade, ocorrido nos últimos dias 18 e 19.06, em São Paulo, realizado pelos Tribunais Regionais do Trabalho das 2ª e 15ª Regiões, pelas Escolas Judiciais dos TRTs das 2ª e 15ª Regiões, pelo Ministério Público do Trabalho no Estado de São Paulo, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pela Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e, ainda, pela Organização Internacional do Trabalho.
Reuniram-se mais de 500 pessoas, de modo que referida Carta traz importantes enunciados de proteção às crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil artístico.