Erradicação do trabalho infantil é tema do De Fato e de Direito desta quarta-feira (4/6)

A erradicação do trabalho infantil é o tema, nesta quarta-feira (4/6), do programa de TV do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, De Fato e de Direito. Participam desta edição a juíza do trabalho Daniela Pinheiro e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Antônio de Oliveira Lima.

O programa será exibido na TV Ceará, às 19h30 (Canal 5, 17 na NET e 305 na GVT). A apresentação é do jornalista Christian De Carli.

A Constituição Federal proíbe o trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos. Na condição de aprendiz, o adolescente pode trabalhar a partir dos 14 anos. Em se tratando de atividades insalubres, perigosas, noturnas, prejudiciais à educação ou à formação moral, a proibição também se aplica aos adolescentes entre 16 e 18 anos.

Programa: O De Fato e De Direito é uma realização do TRT/CE e da TV Ceará. O programa está no ar há mais de quatro anos e tem como objetivo explicar à população os fatos de que trata a Justiça do Trabalho. Os telespectadores podem enviar perguntas e sugerir temas pelo e-mail defatoededireito@trt7.jus.br.

Além da TV Ceará, o programa De Fato e de Direito também é exibido pela TV Fortaleza às sextas-feiras, 14h30, com reprise aos sábados, às 17h, e às terças-feiras, às 13h.