A 1ª Vara do Trabalho de Caucaia e a 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza foram premiadas por desempenho na 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada em 2022. As duas varas ficaram empatadas na 2ª colocação no ranking nacional entre as unidades judiciárias de TRTs de médio porte, sendo a 1ª vara de Caucaia, na classe de 501 a 750 processos, e a 3ª vara de Fortaleza, na classe de 1001 a 1500 processos. A entrega dos certificados foi feita pela Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, durante o seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista, realizado em Brasília, nesta terça-feira (30/5).

A 1ª VT de Caucaia movimentou durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 19 a 23 de setembro do ano passado, R$ 30,5 milhões. Já a 3ª VT de Fortaleza movimentou R$ 6,7 milhões durante os cinco dias da campanha. Ao todo, a Justiça do Trabalho do Ceará movimentou mais de R$ 49 milhões durante a 12ª edição da Semana.

Além das audiências de conciliação, também foram realizados oito leilões judiciais, que arrecadaram R$ 2,1 milhões, e liberados 963 alvarás judiciais, que somaram R$ 9,8 milhões. A Semana da Execução é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho com o apoio dos tribunais regionais do trabalho de todo o país.

Foram atendidas 4.095 pessoas durante os cinco dias de evento e movimentados 131 processos trabalhistas na fase de execução. Além dos valores pagos aos trabalhadores e trabalhadoras, também foram destinados aos cofres públicos R$ 885 mil. Foram R$ 385 mil em contribuições previdenciárias e R$ 500 mil em Imposto de Renda.

Foi a primeira vez que Varas do Trabalho, Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e Núcleos de Pesquisa Patrimonial/Centrais de Execução receberam a premiação. Antes, somente os TRTs eram agraciados.

O evento contou ainda com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargador Durval Maia, do diretor da Escola Judicial do TRT-7, desembargador Paulo Régis Botelho, e do corregedor-regional, desembargador Clóvis Valença Alves Filho, além de outros magistrados, secretários e diretores da instituição. Receberam os certificados em nome das unidades premiadas a juíza do trabalho Daiana Gomes Almeida e o juiz do trabalho Antônio Gonçalves Pereira.

Reconhecimento

O coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, destacou a importância da premiação e reforçou que a seleção usou critérios técnicos, atendendo todas as particularidades dos regionais. O ministro também agradeceu toda a magistratura, servidoras e servidores que se dedicaram ao evento.

“A Semana da Execução procurou mobilizar todos os tribunais brasileiros, e esse ano já começou desde o mês de março. Nós não podemos perder nunca essa chama que nos impulsiona, que é sermos uma justiça social”, observou. “Essa premiação é um reconhecimento ao juiz, ao diretor de secretaria lá no interior do país, que faz um esforço muito grande pela instituição”, completou.

Veja a lista dos TRTs e as unidades judiciárias agraciadas: 

Tribunais Regionais do Trabalho

Grande Porte

1. TRT da 1ª Região (RJ);
2. TRT da 15ª Região (Campinas/SP); e 
3. TRT da 2ª Região (SP).

Médio Porte

1. TRT da 9ª Região (PR);
2. TRT da 10ª Região (DF/TO); e 
3. TRT da 5ª Região (BA).

Pequeno Porte

1. TRT da 24ª Região (MS);
2. TRT da 21ª Região (RN); e 
3. TRT da 14ª Região (RO/AC).

Unidades Judiciárias (1º grau)

Grande Porte

1. 1ª VT de Nilópolis e CAEX - TRT-1 (RJ)
2. 68ª VT de São Paulo - TRT- 2 (SP)
3. 1ª VT de Araguari, 3ª VT de Juiz de Fora e Cejusc 2º Grau - TRT3 (MG)
4. VT de Triunfo TRT-4 (RS)

Médio Porte

1. Cejusc 1º Grau - TRT-5 (BA)
2. 1ª VT de Caucaia e 3ª VT de Fortaleza  -  TRT-7 (CE)
3. 9ª VT de Brasília e 1ª VT Palmas - TRT-10 (DF/TO)
4. 1ª VT de Parintins - TRT-11 (AM/RR)
5. Secretaria Execução - TRT-12 (SC)

Pequeno Porte

1.  VT de  João Pessoa - TRT-13 (PB)
2. VT Caicó, 1ª VT de Natal, VT de Macau e Cejusc de Mossoró - TRT-21 (RN)
3. 1ª VT de  Dourados e Pesquisa Patrimonial - TRT-24 (MS)

Veja mais fotos da premiação no Flickr do CSJT.